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Comissão formada

TSE apresenta plano de ação de transparência das eleições de 2022 

A Comissão de Transparência das Eleições apresentou nesta segunda-feira (4/5) uma introdução de seu plano de ação e de trabalho. O grupo foi criado pelo Tribunal Superior Eleitoral para aumentar a participação de especialistas, representantes da sociedade civil e instituições públicas na fiscalização e auditoria do processo eleitoral.

Grupo reúne representantes da sociedade civil que vão acompanhar ações de fiscalização e auditoria do processo eleitoral
Reprodução

A apresentação ocorreu logo após a inauguração do "Ciclo de Transparência Democrática – Eleições 2022", promovido pelo TSE. O evento reuniu palestras sobre a segurança do sistema eletrônico de votação feitas pelo secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal, Júlio Valente, e pelo assessor da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental da Corte, Célio Castro Wermelinger. 

Os participantes do evento também conheceram o espaço onde será disponibilizado acesso aos códigos-fonte da urna e do sistema eletrônico de votação.

São quatro os principais eventos de auditoria dos quais a comissão poderá participar: a abertura dos códigos-fonte, já iniciada nesta segunda; o Teste Público de Segurança (TPS) 2021, a ser feito em novembro; o evento de conferência da implementação das contribuições do TPS, previsto para março de 2022; e a cerimônia de assinatura digital e lacração dos sistemas eleitorais, que deve ocorrer em agosto do ano que vem.

Fazem parte da Comissão o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG); o ministro Benjamin Zymler, do Tribunal de Contas da União (TCU); o general Heber Garcia Portella, comandante de Defesa Cibernética; a conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Luciana Diniz Nepomuceno; o perito criminal Paulo César Hermann Wanner, do Serviço de Perícias em Informática da Polícia Federal; e o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gustavo Gonet Branco, pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).

Os especialistas em tecnologia da informação e representantes da sociedade civil que integram a Comissão são: André Luís de Medeiros Santos, professor da Universidade Federal de Pernambuco; Bruno de Carvalho Albertini, professor da Universidade de São Paulo; Roberto Alves Gallo Filho, doutor pela Universidade Estadual de Campinas; Ana Carolina da Hora, pesquisadora do Centro de Tecnologia e Sociedade da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas do Rio de Janeiro; Ana Claudia Santano, coordenadora-geral da Transparência Eleitoral Brasil; e Fernanda Campagnucci, diretora-executiva da Open Knowledge Brasil. *Com informações da assessoria de comunicação do TSE. 




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Revista Consultor Jurídico, 4 de outubro de 2021, 21h23

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