Assassino de 5 jornalistas é condenado nos EUA a 6 prisões perpétuas mais 345 anos

Condenado pelo júri, em outubro de 2019, pela execução de cinco jornalistas do Jornal Capital Gazette, em 2018, Jarrod Ramos foi sentenciado nesta semana pelo juiz Michael Wachs, de Maryland (EUA), a seis prisões perpétuas, sem direito a livramento condicional, e mais 345 anos de prisão.

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Por parecer sem sentido, a sentença renovou uma antiga questão: por que sentenciar um réu a múltiplas penas de prisão perpétua, se ele só tem uma vida? Sites jurídicos explicam.

Ramos foi sentenciado a cinco penas de prisão perpétua por homicídio de primeiro grau dos cinco jornalistas, mais uma prisão perpétua adicional e mais 345 anos por acusações de outros crimes, que incluíram tentativas de homicídio, homicídio com grau atenuado de culpa e uso de arma de fogo para cometer crimes violentos — tudo que a promotoria pediu.

No julgamento, o advogado de Jarrod Ramos tentou a "defesa da insanidade", mas não colou. Os promotores alegaram que o crime foi premeditado, motivado por desejo de vingança. O jornal publicou uma história sobre seu passado que, segundo o réu, o deixou com a fama de "doente mental" e "predador". E o levou a perder o emprego e a ser rejeitado por familiares e amigos.

Sob o título de "Jarrod Wants To Be Your Friend" ("Jarrod quer ser seu amigo"), a reportagem descreveu a condenação de Jarrod Ramos por "stalking" (perseguição a alguém) e assédio de uma mulher, através do Facebook, bem como por e-mail e mensagens de texto — contravenções penais que o réu admitiu.

Ramos processou o jornal, o jornalista e o editor, mas um juiz trancou a ação. Ele então processou o juiz, mas também sem sucesso. Assim, ele decidiu fazer justiça com as próprias mãos. Depois de planejar e preparar o "massacre" por algum tempo, Ramos entrou na redação do jornal com a arma de fogo, munição extra e granadas. Porém, tanto o jornalista que escreveu a história, quanto o editor, já não estavam mais no jornal. Morreram os que estavam na redação.

28 prisões perpétuas, mais 99 anos, mais uma pena de morte
A sentença aplicada a Ramos é apenas a nona mais longa da história dos EUA, segundo a lista de sentenças mais longas (do mundo) da Wikipédia. O recorde vai para Terry Nichols, que foi sentenciado em 1995 a 161 penas de prisão perpétua, mais 9.300 anos, sem direito a livramento condicional.

Nichols foi condenado, em abril de 1995, pela explosão de uma bomba na Cidade de Oklahoma, que matou 168 pessoas e feriu 680. Seu parceiro de crime (e autor da explosão), Timothy McVeigh, foi condenado à pena de morte e executado em junho de 2001.

Mas a sentença mais longa em tempo de prisão, segundo o site FindLaw, provavelmente foi a aplicada, em 1994, a Charles Robinson, também de Oklahoma, que ficou conhecido como estuprador de crianças: 30 mil anos de prisão — 5.000 anos para cada uma das seis acusações contra ele.

A sentença que soa mais estranha foi a aplicada da Bobbie Joe Long: 28 prisões perpétuas, mais 99 anos e mais 1 pena de morte. Long foi condenado pelo estupro de mais de 50 mulheres e pelo assassinato de 25 delas. Ele respondia a anúncios de mulheres que precisavam de consertos em casa e, se elas estivessem sozinhas, as estuprava.

Pode parecer ainda mais estranho, mas o site do Departamento de Correições do Tennessee registra condenações a múltiplas penas de morte: oito casos de duas penas de morte, quatro casos de três penas de morte e um caso de seis penas de morte.

A lógica americana das múltiplas penas de prisão perpétua

O site jurídico FindLaw explica que, apesar de tais sentenças parecerem estranhas, elas são decorrentes do veredicto do júri, que pode decidir que o réu é culpado de múltiplas acusações de crimes e o juiz tem de aplicar uma sentença obrigatória, de acordo com as diretrizes de sentenças, para cada uma delas. Assim, se o réu for condenado pelo júri por 10 crimes que requerem pena de prisão perpétua, o juiz vai aplicar essa pena para cada um deles.

O site jurídico Nolo apresenta outra lógica: um réu sentenciado à pena de prisão perpétua, sem direito a livramento condicional, pode recorrer a um tribunal superior e conseguir anular a condenação, com base, por exemplo, em erro processual ou porque o promotor escondeu uma prova a seu favor no processo de discovery — ou por qualquer outra razão.

Mas se ele for condenado a múltiplas penas de prisão perpétua consecutivas, mesmo que uma seja anulada, ele continuará preso — provavelmente para sempre. Normalmente, múltiplas penas de prisão perpétua decorrem de condenações por homicídio de múltiplas vítimas.

No caso de réus sentenciados à prisão perpétua, mas com direito a livramento condicional, o termo "perpétua" é inapropriado, segundo o Nolo, porque o preso pode conseguir liberdade condicional após 20, 25 ou 40 anos de prisão. Assim, um réu que for condenado a duas prisões perpétuas consecutivas, por dois homicídios, com direito a livramento condicional após 20 anos, irá passar pelo menos 40 anos na prisão.

Um réu pode escapar da pena de prisão perpétua, mas, mesmo assim, ser condenado, por exemplo, a 155 anos de prisão, se ele for condenado por nove acusações com penas consecutivas de 15 anos para cada uma e por duas outras acusações, com penas consecutivas de 10 anos para cada uma. Isso acontece mais em casos de crimes contra a liberdade sexual, principalmente quando envolvem menores de idade.