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Gradual e seguro

TRE-SP atualiza plano de retorno dos trabalhos presenciais

As unidades do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) funcionarão com no mínimo 30% dos servidores e das servidoras trabalhando de forma presencial a partir desta quarta-feira (1º/12).

A determinação consta da Resolução TRE/SP nº 568/2021, que atualiza o plano de retorno gradual dos trabalhos presenciais e as regras para o ingresso em prédios do tribunal.

De acordo com a resolução, os demais servidores deverão exercer suas funções em regime de trabalho remoto.

Os cartórios eleitorais, os postos e pontos de atendimento da capital paulista e do interior do estado farão atendimento ao público das 12h às 17h, sendo necessário prévio agendamento.

O órgão lembra que, para a maior comodidade do eleitor, a Justiça Eleitoral paulista disponibiliza o atendimento online, no site do TRE-SP, com serviços de alistamento, revisão, transferência de domicílio, regularização da situação eleitoral e emissão de certidões.

Membros do Ministério Público Eleitoral e da Defensoria Pública, advogados e advogadas serão atendidos, preferencialmente, de forma virtual.

Julgamentos de processos digitais e físicos serão realizados por videoconferência, ou de forma híbrida. As sessões plenárias continuam sem a presença de público externo.

Continua obrigatório comprovar vacinação contra a Covid-19, com ao menos uma dose, para acessar qualquer dependência da Justiça Eleitoral paulista. Também é exigido o uso de máscaras, distanciamento físico e higienização das mãos.

Processos
As partes interessadas em processos poderão ser atendidas via Balcão Virtual, das 12h às 18h, ou ainda por e-mail. Para atendimento presencial, é necessário agendamento prévio por e-mail.

O endereço eletrônico das zonas eleitorais é zexxx@tre-sp.jus.br, sendo que o xxx deve ser substituído pelo número da zona eleitoral, sempre com três dígitos (exemplo: ze007@tre-sp.jus.br). Na Secretaria, o endereço é sjatende@tre-sp.jus.br. Com informações da assessoria de imprensa do TRE-SP.




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Revista Consultor Jurídico, 29 de novembro de 2021, 21h24

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