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1932-2021

Quem foram os 22 homens que antecederam Vanzolini na OAB de SP

Direito e Advocacia se confundem com a história do Brasil. Se um veio logo após a independência do país, com a criação da Faculdade de Direito de São Paulo, no largo de São Francisco, e da Faculdade de Direito do Recife, ambas fundadas em 11 de agosto de 1827, a advocacia ganhou musculatura na Proclamação da República, seis décadas depois.

Mas só com o fim da República Velha (1889-1930), após o golpe comandado por Getulio Vargas, os advogados finalmente conseguiram oficializar sua associação de classe: a Ordem dos Advogados do Brasil. Dois anos mais tarde seria criada a seccional de São Paulo, em janeiro de 1932.

Patricia foi eleita presidente da OAB-SP
Divulgação

Até a vitória histórica de Patricia Vanzolini na quinta-feira (25/11), 22 homens haviam comandado anteriormente a maior e mais rica seccional do país. São cerca de 450 mil inscritos e 350 mil em atividade.

Assim como o pleito deste 2021 confirmou uma mudança comportamental, visível há anos dento da própria classe, outros presidentes da OAB lideraram movimentos de vanguarda dentro do século 20 e começo do 21.

Veja abaixo quem foram os 22 presidentes da OAB-SP até a eleição de Vanzolini:

1932-1933
Plínio Barreto presidiu a diretoria provisória instalada em 22 de janeiro de 1932. O advogado de Campinas, formado pela São Francisco, atualmente faculdade da USP (Universidade de São Paulo), deu posse um ano depois à primeira diretoria regular.

1933-1939
José Manoel Azevedo Marques foi o primeiro presidente eleito. Cumpriu três biênios na presidência da OAB-SP. Foi na gestão dele que se deu a criação (em 25/7/1934) e implantação (em 15/11/1934) do Tribunal de Ética e a criação da caixa de assistência (Caasp), em março de 1936. Paulistano, advogado militante, promotor e juiz, foi professor da Faculdade de Direito da Universidade, também deputado federal e, no auge da carreira política, entre 1919 e 1922, foi ministro das Relações Exteriores no governo de Epitácio Pessoa.

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1939-1965
Noé Azevedo, presidente emérito da OAB-SP, teve a mais longa gestãoAdvogado e professor de Direito, foi o criador da face moderna da instituição. Sob seu comando, a seccional se tornou uma entidade forte na defesa, representação e apoio aos advogados. Em 8 de dezembro de 1955, inaugurou a sede própria, na praça da Sé, ponto zero da capital paulista. Entre outras contribuições, na gestão dele foi criada a lei que concedeu honorários aos advogados dativos, a criação das salas do advogado, a defesa das prerrogativas e também o rigor no campo disciplinar. No último mandato, contribuiu com o primeiro Estatuto da OAB, objeto da Lei nº 4.215, de 27 de abril de 1963.

1940-1941
Benedicto Galvão recebeu, em homenagem póstuma, na sessão do Conselho Seccional em 15 de julho de 1943, a concessão de "honras de presidente". Foi o primeiro e único negro à frente da entidade. A ata da reunião registra a decisão de consignar "essa classificação na sua carteira e na sua ficha", por ter exercido efetivamente a presidência nos anos de 1940 e 1941, durante afastamento do presidente Noé Azevedo.

1965-1967 e 1967-1969
Ildélio Martins foi eleito para dois mandatos e licenciou-se no início de 1967, para assumir o Departamento Nacional do Trabalho, no Rio de Janeiro, cidade onde nasceu. Doutor pela Faculdade de Direito da USP, foi um estudioso do Direito do Trabalho, área em que atuou como advogado, juiz e administrador público.

1967-1968
Sílvio Fortunato assumiu a presidência da OAB-SP em virtude  do licenciamento de Ildélio Martins, do qual era vice-presidente. Natural de Santos, cuja subseção presidiu entre 1957 e 1959, Fortunato foi fundador e presidente da Associação dos Advogados de Santos, cidade onde nasceu.

1968-1971
João Baptista Prado Rossi conduziu a OAB-SP por dois mandatos, no período de maior repressão da ditadura militar (1964-1985), marcado pelo AI-5, baixado em dezembro de 1968. Coube-lhe manter a entidade em estado de vigilância, em defesa das liberdades democráticas, da Justiça e dos valores humanos. Mineiro de Ouro Fino, bacharelou-se pela USP, onde também foi professor.

1971-1976 e 1977-1979
Cid Vieira de Souza presidiu a OAB-SP por quatro mandatos. Pautou-se pela intransigente defesa das prerrogativas, tantas eram as arbitrariedades cometidas contra advogados, naqueles tempos conhecidos como "os anos de chumbo da ditadura".

Embora a luta da OAB tenha trazido mais respeito ao advogado, não foi possível evitar a proliferação das faculdades de Direito e a consequente queda da qualidade do ensino jurídico. Em 1974, foi criado o Exame de Ordem, estabelecendo-se um duro embate com o poder instituído.

Foi em sua gestão que se criou o Jornal do Advogado e a primeira edição do livro Em Defesa das Prerrogativas do Advogado, uma compilação de Habeas Corpus impetrados em favor de advogados injustamente presos no cumprimento da profissão. Também se deve a ele a construção, em São José do Rio Preto, da primeira de uma série de Casas do Advogado.

Entre o final de 1976 e o início de 1977, Cid renunciou para concorrer à reeleição. A seccional foi comandada por Raimundo Pascoal Barbosa, que ocupava o cargo de 1º secretário.

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1976-1977
Raimundo Pascoal Barbosa foi um defensor intransigente das prerrogativas do advogado. Apesar dos poucos meses no comando da seccional, se destacou como um dos principais defensores da classe, principalmente durante o exercício de inúmeros mandatos como diretor. A militância lhe rendeu o título do Advogado dos Advogados.

Tanto que, em 2010, a OAB-SP, sob a presidência de Luiz Flávio Borges D’Urso, criou a Medalha de Mérito Raimundo Pascoal Barbosa, como forma de reconhecimento e estímulo aos operadores do Direito que defendem os advogados no exercício da profissão e da liberdade de defesa. Itens fundamentais para garantir aos cidadãos um equilíbrio entre o Estado e os direitos da pessoa.

Formado na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, participou de todos os movimentos em defesa do Estado democrático de Direito. Como advogado, foi intransigente contra o autoritarismo do Estado Novo de Getulio Vargas, a Lei de Segurança Nacional e o Ato Institucional nº 5.

1979-1981
Mário Sérgio Duarte Garcia dirigiu a OAB-SP quando a ditadura começava a dar os primeiros sinais de esgotamento. Sua gestão foi marcada pelo engajamento na luta pela anistia aos presos políticos. Sua trajetória levou-o ao comando do Conselho Federal, quando presidiu o Comitê Suprapartidário que conduziu a campanha pelas Diretas Já.

1981-1983
José de Castro Bigi centrou sua administração na construção e locação de várias Casas do Advogado pelo interior. Na sua gestão, iniciaram-se estudos para a informatização da OAB.

1983-1985
Márcio Thomaz Bastos viu a ditadura ruir durante sua gestão na OAB-SP e foi o primeiro presidente da seccional a subir em um palanque político: o das Diretas Já! "Considero-me responsável pela abertura da OAB-SP para atividades políticas de forma pública. A entidade participava ativamente, mas não mostrava a cara. Havia pudor. A movimentação da Ordem pelo restabelecimento da democracia acontecia, porém nos bastidores. Ressalve-se, entretanto, que a OAB-SP nunca foi partidária", declarou. Sua atuação em São Paulo credenciou-o para presidir o Conselho Federal, onde criou o Departamento de Pesquisas e Estatísticas e a institucionalização do Colégio dos Presidentes de Seccionais.

1985-1987
José Eduardo Loureiro presidiu a seccional no período de transição que se seguiu à eleição indireta de Tancredo Neves, no Colégio Eleitoral. A Ordem marcou presença na defesa de uma Assembléia Nacional Constituinte exclusiva e nas providências destinadas à remoção do entulho autoritário.

1987-1991
Antonio Cláudio Mariz de Oliveira foi presidente da OAB-SP por duas gestões. Das prioridades assumidas, resultaram a Advocacia da Criança, a interiorização da Ordem, a Editora da OAB, a criação do Conselho da Mulher Advogada e da primeira Escola de Advocacia.

1991-1993
José Roberto Batochio institucionalizou as audiências públicas para a lista sêxtupla do Quinto Constitucional, prática que depois foi copiada por todas as seccionais do Brasil. "Meu primeiro ato normativo foi para pôr fim ao nepotismo, proibindo a contratação de parentes, até terceiro grau, de conselheiros, integrantes da diretoria e de membros natos”, afirmou. Adquiriu a sede própria da Caasp, no Largo da Pólvora, onde mais tarde viria a ser instalada a Escola Superior de Advocacia (ESA).

1993-1995
João Roberto Egydio Piza Fontes foi o mais jovem presidente da OAB-SP, aos 33 anos. A vivência dos bastidores do impeachment de Fernando Collor "desenvolveu minha visão crítica para abrir a Ordem à participação de todos os advogados". "Até então, ela se restringia apenas à elite da advocacia. Abri espaço para a formação de novos dirigentes." Essa política deu frutos, pois, de forma inédita, seu sucessor foi eleito em chapa única. Ele destaca como um dos marcos de sua gestão o enfrentamento com o Judiciário, que resistia à implementação do Estatuto do Advogado.

1995-1997
Guido Antonio Andrade liderou campanhas pelo desarmamento da população civil e criou o programa de televisão da entidade, então chamado OAB-SP na TV, hoje, TV Cidadania. Dividiu opiniões da classe, quando rompeu o Convênio de Assistência Judiciária entre a OAB-SP e a Procuradoria Geral do Estado.

1998-2000
Rubens Approbato Machado resgatou a ideia de uma escola para advogados e fundou a Escola Superior de Advocacia (ESA) tal como existe hoje. Liderou a entidade na propositura de medidas judiciais de interesse coletivo em defesa do consumidor; como a que contestava as mudanças nas regras do leasing. Sob seu comando, editou a cartilha pela valorização do voto e empreendeu um movimento em defesa da moralidade pública que culminou com o pedido de impeachment do então prefeito de São Paulo, Celso Pita.

2001-2003
Carlos Miguel Castex Aidar implantou o ensino à distância na ESA e impulsionou a descentralização do Tribunal de Ética, já iniciada na gestão Approbato. Lutou contra a implantação do interrogatório de presos a distância.

2004-2012
Luiz Flávio Borges D'Urso marcou sua primeira gestão pela implantação do sistema de publicações online gratuitas e pela apresentação do projeto de lei que criminaliza a violação das prerrogativas profissionais do advogado. Criou a OABPrev-SP, um plano de previdência complementar para os advogados paulistas e promoveu ainda a descentralização administrativa e financeira, por meio do orçamento participativo, que conferiu mais autonomia às subseções.

2013-2018
Marcos da Costa foi tesoureiro da gestão de D'Urso e seguiu na luta contra a violação das prerrogativas. Excluiu uma cláusula que impedia que advogados com menos de cinco anos de profissão participassem das comissões. Houve também intensa defesa da presença dos advogados nos processos de conciliação. Na gestão dele, a seccional denunciou "a criação de faculdades de Direito sem nenhum compromisso com a boa formação do bacharel". "Tivemos também nove medidas impedindo a atuação de entidades que ofereciam ilegalmente serviços jurídicos", disse.

2019-2021
Caio Augusto Silva dos Santos, força inédita do interior paulista no comando da seccional, o advogado formado pela ITE (Instituição Toledo de Ensino) de Bauru, que já havia presidido a Jovem Advocacia, teve de enfrentar a pandemia que paralisou parte da classe em dois dos seus três anos de mandato.




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Revista Consultor Jurídico, 27 de novembro de 2021, 12h47

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