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Comentários de leitores

5 comentários

Prazo para denunciar

DCFC (Advogado Assalariado)

E a prisão nesse caso acaba amarrando o limite temporal para o oferecimento da denúncia sem que o "dominus litis" tenha se manifestado.

Jeitinho brasileiro

olhovivo (Outros)

Quando o juiz quiser, é só trocar figurinha com o acusador e pedir (subrepticiamente, claro) que ele peça a prisão, aí já não fica ex officio. Aqui na Banânia é até praxe.

Isonomia é a missão da justiça

Lex Legum (Juiz Federal de 1ª. Instância)

Ao Poder Judiciário cabe manter-se equidistante das partes, essa é sua missão, motivo pelo qual não nos parece mais admissível prisões de ofício determinadas pela Justiça. Para isso, existem os órgãos acusatórios, que não é o Poder Judiciário, cuja missão é garantir a isonomia.

Óbvio...

Villela (Advogado Sócio de Escritório - Tributária)

Sempre digo: o óbvio me surpreende...sempre...
E o STF?

Mero detalhe.

Car.Borges (Bacharel)

Para os membros do STF a Constituição e demais normas penais são meros detalhes insignificantes diante da vontade dos "Supremos Ministros".

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