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Falha na Segurança

Apple deve indenizar consumidor após celular ser acessado por assaltante

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Por constatar a falha na segurança do produto fabricado, o 4º Juizado Especial Cível de Vitória condenou a empresa de eletrônicos Apple a indenizar em R$ 5 mil um advogado cujo aparelho celular foi roubado e acessado pelo assaltante.

Reprodução

Sérgio Araújo Nielsen, que atuou em causa própria, contou que o responsável pelo roubo conseguiu modificar a senha do seu iPhone 12, desinstalar a funcionalidade de busca do aparelho, acessar todos os seus dados e ainda efetuar quatro transações bancárias. Os valores mais tarde foram restituídos pela instituição financeira.

O advogado ingressou com ação em causa própria. Segundo ele, não seria razoável que um aparelho fabricado por uma empresa do tamanho da Apple e comercializado por alto valor não pudesse oferecer a segurança necessária para seus usuários. Ele destacou que o celular foi acessado pelo criminoso mesmo sem sua senha e identidade visual.

A Apple, por outro lado, alegou que o autor não teria feito os procedimentos de segurança recomendados.

O projeto de sentença foi elaborado pela juíza leiga Laíra Riani Britto e homologado pelo juiz Paulo Abiguenem Abib. Para eles, ficou demonstrada a fragilidade do sistema do aparelhos e a responsabilidade da empresa pelo vício de fabricação. "Jamais poderia se admitir que terceiros sem esses dados conseguissem acessar o aparelho", diz a decisão.

De acordo com a sentença, "os fatos ultrapassaram o mero dissabor", já que a situação "indubitavelmente causou inquietação, ansiedade e apreensão até ser resolvida pela instituição financeira".

Clique aqui para ler a decisão
5014565-75.2021.8.08.0024




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 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 25 de novembro de 2021, 19h55

Comentários de leitores

3 comentários

Solicitar auxilio de autorizada Apple

Roberto Moreno (Administrador)

No âmbito do pronunciamento da Apple, onde a mesma alegou que o autor não teria feito os procedimentos de segurança recomendados, sugiro que todos àqueles que possuam um iPhone se dirija a uma autorizada Apple e solicite que se ative o que a Apple recomenda. - E, se possível, solicitar um comprovante, por escrito com data e carimbo da autorizada Apple, deste serviço efetuado.

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Grata

Neli (Procurador do Município)

Agradeço pela dica. Farei isso.

Segurança de apelhos mal informada

ielrednav (Outros)

Alem da Aplle existem outras emprezas que alegam para colocar uma segurança no aparelho , ora o tipo de segurança qualquer pessoa tem acesso e ademais com a segurança informada fica dificil e morasa para atender uma ligação até a pessoa profuzir um desenho ou mesmo colocar a senha numerica não funciona fora que o celular tem uma propria senha da fabrica facil de ser acessada 12345 isso quase em todas as empresas a numerão dessa modalidade qualquer um acessa
Os dados por uma precaução maior devem ser armazenados no chips o que não se pode confiar tb em certas empresas de telefonia ,Claro , OI ,TIM ,VIVO entre outras desconhecidas Amazon etc... Exiztem funcionarios das empresas que ao fazer conserto na rede para efetuar o concerto da rede provocam ligações para qualquer numero e acabam descobrindo dados pessoais .Segurança sera sempre falha nesse sentido .Se um hacker consegue entrar no sistema da Casa Branca imaginem de uma pessoa comum Empresaa como Instagran e Twiter são de facil entrada por celular .Fora outros sites com hardwares com virus maliciosos .Enfim com ou sem senha marginais acessam mesmo .

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