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A fila andou

André Mendonça será sabatinado no Senado na próxima terça-feira (30/11)

André Mendonça finalmente vai passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, na próxima terça-feira (30/11). Foram mais de 100 dias desde sua indicação pelo presidente Jair Bolsonaro a ministro do Supremo Tribunal Federal.

O anúncio oficial deve ser feito nesta quinta (25/11).

Cabe à CCJ sabatinar e votar o nome do indicado ao STF. Em seguida, a indicação é analisada pelo Plenário, em votação secreta.

Segundo a jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, a aprovação do ex-advogado-geral da União pelo Pleno é hoje imprevisível.

Enquanto os parlamentares evangélicos, que patrocinam sua indicação, estimam ter 43 votos a favor de Mendonça, os senadores de oposição calculam que há 49 votos contra a indicação. Para ser aprovado, Mendonça precisa de pelo menos 41 votos — e não é raro haver grandes viradas minutos antes da votação ocorrer.

Nenhuma sabatina na história recente da República demorou tanto para acontecer. Até Mendonça, Rosa Weber tinha sido quem esperou mais tempo para se apresentar ao Senado, 30 dias depois de ser indicada por Dilma Rousseff, em novembro de 2011. No caso mais rápido, Ricardo Lewandowski foi à CCJ meros três dias depois de indicado por Lula, em fevereiro de 2006.

O problema foi a falta de articulação política de Bolsonaro para fazer passar a indicação. O presidente prometeu indicar um nome identificado com pautas conservadoras, ou, no caso, um ministro "terrivelmente evangélico", o que gerou polêmica.

Por outro lado, Davi Alcolumbre, presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, após perder o comando da casa, manteve a espada suspensa sobre as cabeças dos indicados pelo presidente, já que cabe a ele pautar as sabatinas.




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Revista Consultor Jurídico, 24 de novembro de 2021, 13h02

Comentários de leitores

4 comentários

Requisitos mínimos para indicação à corte constitucional

Rafael Calegari (Serventuário)

Precisamos encontrar maneiras de viabilizar a anulação de indicações de pessoas que não tenham notório saber jurídico e reputação ilibada ao Supremo Tribunal Federal. Muitos dizem abertamente, desesperançosos, que não importa o fato de a Constituição Federal estabelecer estes dois requisitos para o aspirante a ministro do mencionado tribunal, esquecendo-se, porém, da máxima de que a lei não tem palavras inúteis. Apenas um jurista de conduta irrepreensível tem o direito de se sentar numa daquelas onze cadeiras. Já não chega Kássio Lagosta (que nem jurista é) e outros ministros mais antigos sem a exigida qualificação?? Teremos, ainda, que aceitar André Mendonça numa daquelas cadeiras!? Isso será uma vergonha e uma injustiça de enorme impacto nas nossas vidas. Sem prejuízo de buscas por mecanismos de invalidação, devemos pressionar os senadores para que rejeitem massivamente a vulgar indicação.

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Matéria contraditória

AC-RJ (Advogado Autônomo)

Os dois últimos parágrafos da matéria são contraditórios.

O penúltimo parágrafo erradamente atribui o injustificado atraso na sabatina do Sr. André Mendonça, candidato a ministro do STF, ao presidente Bolsonaro. É gritantemente óbvio que o Presidente da República não possui poder algum para interferir em assuntos internos do Senado.

Por outro lado, ainda bem que o último parágrafo corretamente atribui a culpa pelo enorme atraso exclusivamente ao senador Davi Alcolumbre, presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, "já que cabe a ele pautar as sabatinas".

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Fascismo

Armando do Prado (Professor)

Lamentável o risco de um fascista terrivelmente fascista no STF...

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observação

Afonso de Souza (Outros)

Lamentável você usar o termo fascismo de modo tão leviano, soldadinho.

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