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Meio a meio

Turmas do TST começam a promover sessões híbridas de julgamento

Após a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho promover a primeira sessão híbrida da Corte, no início de outubro, os ministros da 5ª, 7ª e 8ª Turma também adotaram o novo formato de julgamento. A expectativa é que, gradualmente, outros colegiados passem a adotar o sistema. 

Há participação presencial e remota nas sessões do TST
Divulgação TST

Conforme previsto no Ato Conjunto 217/2021, as sessões híbridas ocorrem presencialmente no TST, com a aplicação subsidiária dos procedimentos previstos para as sessões telepresenciais. Os julgamentos são feitos com parte do colegiado presente à sala de sessões, e outra parte remotamente. 

Com as medidas de segurança sanitária adotadas pelo TST e o estágio atual de vacinação no Distrito Federal, a sessão da 4ª Turma da última terça-feira (16/11) foi quase toda presencial. Embora ainda no formato híbrido, a sala da sessão teve a presença dos ministros Ives Gandra Martins Filho, presidente do colegiado, Alexandre Ramos e Caputo Bastos, além do representante do Ministério Público do Trabalho (MPT). 

A autorização de ingresso de advogados é restrita a 1/3 dos assentos disponíveis na sala de julgamento, como forma de assegurar o distanciamento físico. Para participar das sessões presenciais, os advogados devem estar vacinados com a segunda dose há pelo menos 15 dias. Como medida preventiva, o uso da beca está dispensado.

Apenas os servidores essenciais ao desenvolvimento do julgamento participam dele presencialmente. O uso de máscaras é obrigatório para todos. Também há barreiras de acrílico entre as cadeiras dos ministros e na tribuna em que os advogados fazem a sustentação oral.   

As dependências do TST foram sinalizadas nos pontos de maior circulação de pessoas. Locais em que há formação de filas, como halls dos elevadores e entrada do prédio, receberam indicações de posicionamento, para manutenção do distanciamento recomendado de 1,5 metro. Com informações da assessoria de imprensa do TST.




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Revista Consultor Jurídico, 22 de novembro de 2021, 14h41

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