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Comentários de leitores

4 comentários

Simone Parré Advogada especializada na Saúde Suplementar

Simone Parre - Especialista em Direito Regulatório (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

Com todo o respeito ao vosso posicionamento, sou da opinião de que o STJ está correto na defesa da taxatividade do Rol da ANS. Isso se deve, tanto pela segurança clínica do paciente (já que a ATS é processo em que se avalia a segurança, eficácia e acurácia do procedimento), como também por uma questão de sustentabilidade do setor (análise de impacto orçamentário). Me parece as vezes, que o consumidor não tem plena consciência de que é ele mesmo quem financia o sistema de saúde com o pagamento de suas mensalidades. E cada vez que uma nova tecnologia é incorporada ao Rol, o preço do plano de saúde é majorado, o que faz inclusive, o seu acesso ser mais difícil para a população mais carente. Não existe almoço grátis! Por isso, a regulação deve ser analisada como um todo, e não pode só ser vista pelo lado assistencial, tem e deve considerar os aspectos econômico-financeiros. O Rol já era atualizado a cada 2 anos pela ANS, o que em termos de incorporação é um prazo curto, mas o processo de revisão do Rol da ANS passou por recente alteração regulatória, e poderá ser revisto a cada 6 meses, nos casos de incorporação de medicamentos para o tratamento oncológico, o que é um grande avanço para o consumidor. Assim não há razão, nem perigo algum, para se entender diferente do que o STJ vem manifestando em suas decisões a respeito da incorporação de novas tecnologias.

Visão apenas econômica do STJ

Marcelo Brito (Advogado Associado a Escritório)

Espero simplesmente que as pessoas que defendem a taxatividade cobertura de tratamentos pelo rol da ANS tenham EMPATIA com as pessoas que necessitam de procedimentos não cobertos pelo ROL, pois que este É sim MUITO FALHO. Todos estamos sujeitos a um câncer, à necessidade de home care, à necessidade de tratamento de um(a) filho(a) com autismo, etc. As pessoas simplesmente não se importam. Inclusive advogados de planos só defendem os seus rendimentos mensais sem qualquer responsabilidade com o que escrevem.

Tema perigoso!

ERF (Advogado Autônomo)

Parabéns pela defesa do assunto e da especialidade do escritório, mas permitir prescrições e liminares fora das diretrizes do regulador seria autorizar experimentos com os pacientes. STJ está certo sim.

Desprezar o rol é perigoso

ERF (Advogado Autônomo)

Parabéns pela defesa de seu ponto de vista, da sua especialidade no escritório, mas desprezar as diretrizes técnicas do regulador abriria espaço para todo tipo de experimento com os pacientes. O STJ está certo sim!!!

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