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Alteração de planos

Noiva queimada em procedimento estético receberá indenização de R$ 80 mil

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Empresa que queima consumidor em tratamento de beleza comete falha na prestação do serviço. Com esse entendimento, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou a clínica Rio Arte Beleza e Estética a pagar R$ 80 de indenização por danos morais e estéticos a uma mulher queimada em procedimento estético.

Mulher foi queimada durante procedimento de criolipólise em clínica
Reprodução

A mulher, que estava nos preparativos para o seu casamento, contratou os serviços da clínica Rio Arte Beleza e Estética para procedimento de criolipólise. O tratamento utiliza técnica de eliminação de gordura corporal localizada através do congelamento de células de gordura, considerada não invasiva.

Logo após o início do procedimento, porém, ela reclamou de dores e sensação de queimação na região do abdômen, sendo informada por uma funcionária da clínica que isso era normal.

A mulher apontou ainda que ficou sozinha na sala e que a máquina que realizava o tratamento teria apresentado um defeito, causando ainda mais dor e queimação.

Ela sofreu duas graves lesões, uma no abdômen e outra no tórax, junto ao seio, com extensões e profundidades relevantes, e precisou ser submetida a cinco procedimentos de raspagem de tecido morto para permitir a cicatrização.

A mulher foi à Justiça, pedindo indenização por danos morais estéticos. Em contestação, a Rio Arte Beleza e Estética argumentou que a culpa foi da fabricante do aparelho, não sua. Também alegou ter adotado todas as medidas necessárias à cliente, que contratou o serviço ciente de todos os riscos.

O juízo de primeira instância condenou a empresa a pagar R$ 40 mil à autora. A 3ª Câmara Cível do TJ-RJ aumentou as indenizações por danos estéticos e morais de R$ 20 mil para R$ 40 mil cada, totalizando R$ 80 mil.

O relator do caso, desembargador Carlos Santos De Oliveira, apontou que a clínica falhou na prestação do serviço, o que gera o dever de indenizar. Ele votou por aumentar a reparação por dano moral por entender que a mulher ficou frustrada e teve que alterar diversos aspectos do seu casamento.

Com relação ao dano estético, o magistrado ainda avaliou que somente por meio de cirurgia plástica se poderia cogitar de reparar as cicatrizes da parte autora, que de resto provocam um impacto profundo e de longo prazo na sua imagem corporal.

Clique aqui para ler a decisão
Processo 0133580-60.2019.8.19.0001




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 é correspondente da revista Consultor Jurídico no Rio de Janeiro.

Revista Consultor Jurídico, 21 de novembro de 2021, 10h36

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