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De olho no futuro

Nova ouvidora-geral do CNJ destaca ações e projetos a serem implantados em 2022

"A Ouvidoria é um espaço de participação social e de construção da democracia, e deve permitir a cooperação ativa dos cidadãos no controle da qualidade dos serviços públicos pela Justiça."

CNJConselheira Tânia Regina Silva Reckziegel

A análise é da ouvidora-geral do Conselho Nacional de Justiça conselheira Tânia Regina Silva Reckziegel, empossada no cargo em 21 de outubro, ao destacar o papel da Ouvidoria como articuladora desse movimento.

"A fim de dar concretude a essa missão, o CNJ vem desenvolvendo uma série de ações e projetos que permitirão, já em 2022, aprimorar o funcionamento e a prestação de serviço das ouvidorias judiciais", destaca a conselheira.

A mais recente delas refere-se à implementação das mudanças trazidas pela Resolução CNJ 432/2021, que regulamentou as atribuições, a organização e o funcionamento das ouvidorias dos tribunais, da Ouvidoria Nacional de Justiça.

Em suma, a resolução, contemplou temas destinados a disciplinar competências, organização, funcionamento, escolha do ouvidor e seu mandato. Um dos pontos aperfeiçoados no texto recém-aprovado pelo colegiado diz respeito a garantias e proteção dos direitos humanos.

"A resolução ampliou os canais de recebimento de manifestações relacionadas à defesa dos direitos da mulher, dos direitos humanos e do meio ambiente, na Ouvidoria Nacional. Isso permitirá que as ouvidorias funcionem de maneira mais eficiente e com mais habilidade para prestar seus serviços aos jurisdicionados", afirmou.

A Ouvidora-geral também destaca outra iniciativa que reforça a qualidade do serviço oferecido pelas ouvidorias de Justiça: a formação e capacitação das suas equipes. Em breve será lançado curso EAD em Ouvidorias Judiciais. Uma ação inédita, o curso tem o potencial de proporcionar um debate crítico e atual sobre questões e desafios das ouvidorias de Justiça.

Receber e avaliar
A Ouvidoria é um canal direto de comunicação entre a instituição e o cidadão, não apenas para esclarecer dúvidas, mas também para fazer sugestões e denúncias sobre questões relacionadas a tribunais, processos e órgãos do Judiciário.

Por ano, chegam a Ouvidoria do CNJ mais de 23 mil reclamações, dúvidas e pedidos de informação. Aproximadamente metade das queixas dizem respeito à demora no andamento de processos que tramitam no Judiciário nacional.

A Ouvidoria do CNJ funciona na sede do órgão, em Brasília, e atende a população por telefone, por meio de correspondência ou formulário eletrônico. Qualquer cidadão pode entrar em contato com a Ouvidoria do CNJ, que funciona das 8h às 19h, de segunda a sexta-feira. Com informações da assessoria do CNJ.




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Revista Consultor Jurídico, 20 de novembro de 2021, 13h30

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