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Gato e rato

Por meio do Sisbajud, R$ 105 tri foram bloqueados entre 2009 e 2021, diz CNJ

O Sistema de Busca de Ativos (Sisbajud), utilizado por juízes e juízas dos cinco segmentos de Justiça, foi responsável por R$ 104,617 trilhões em bloqueios em contas bancárias e de investimento entre 2009 e 2021. A informação sobre bloqueios está disponível no Painel Estatístico do Sisbajud, ferramenta criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para acompanhar os esforços dos tribunais para o rastreamento de bens e pagamento efetivo dos credores.

Reprodução/CNJ

Do total bloqueado no período, a maior parte foi feita no âmbito da Justiça estadual (R$ 103,8 trilhões), seguida pela Justiça do Trabalho (R$ 742,5 bilhões) e a Justiça Federal (R$ 47,5 bilhões). Ao extrair a maior eficiência possível do Sisbajud, o CNJ e os tribunais podem aumentar o nível das execuções processuais como forma de reduzir o estoque de casos pendentes e cumprir uma das principais metas de desempenho da Justiça: a redução da taxa de congestionamento do Judiciário.

Conforme o relatório Justiça em Números 2021, publicação elaborada pelo CNJ, a taxa de congestionamento da Justiça — que é a divisão entre o total de processos baixados e o total de casos novos mais aqueles pendentes de decisão — ficou em 87,3% em 2020. Ou seja, a cada 100 processos que tramitam nos tribunais, 23 receberam baixa.

A juíza auxiliar da Presidência do CNJ Dayse Starling é uma das responsáveis pelos recentes aperfeiçoamentos no sistema que culminaram na substituição no ano passado do antigo sistema Bacenjud para o atual Sisbajud. Ela explica que uma importante parte das ordens de bloqueio emitidas por juízes e juízas não tem sido respondida por algumas instituições financeiras. "Estamos trabalhando continuamente para aperfeiçoar e evoluir o Sisbajud. O sistema está estável e melhoramos o percentual de resposta para quase 95% das ordens judiciais nele comandadas e esperamos aumentar ainda mais sua efetividade".

O Painel Estatístico do Sisbajud fornece um retrato em tempo real dos bloqueios de ativos e os resultados decorrentes do rastreamento de bens. Na prática, as ordens de bloqueio geradas no Judiciário buscam recursos tanto em contas bancárias tradicionais quanto em contas de investimento, o que foi implementado nos últimos anos.

A segunda fase é verificar se os valores bloqueados são suficientes para o pagamento integral das dívidas. Quando há limite para esse pagamento, os bloqueios são convertidos em depósitos judiciais e os processos são encerrados, uma medida que diminui o estoque pendente na Justiça.

Dayse Starling explica que o sistema de busca de ativos do Judiciário atualizado no ano passado é moderno e com novas funcionalidades que ampliam a efetividade do sistema.  No entanto, para ser 100% bem-sucedido, o Sisbajud necessita da adesão da totalidade das instituições financeiras (bancos, corretoras de valores, distribuidoras de valores mobiliários) na verificação das ordens de bloqueio e resposta a esses pedidos no sistema.

Melhorias
A fim de ampliar o nível de informação das instituições financeiras sobre o papel que desempenham no potencial pleno do Sisbajud e do seu uso para melhorar o nível de execução da Justiça, o CNJ deu início, com o apoio do Banco Central, a uma rodada de encontros online com representantes de bancos, corretoras, distribuidoras de valores mobiliários e entidades representativas do sistema financeiro.

O objetivo é expor que 5,25% das ordens de bloqueio não estão sendo respondidas e buscar a maior efetividade do Sisbajud. A primeira reunião ocorreu em 27/10 e a segunda em 10/11, quando representantes do CNJ, do Banco Central e das instituições financeiras analisaram as possibilidades de melhorias no Sisbajud.

Entre os aperfeiçoamentos está em análise a eventual revisão dos códigos de resposta do sistema às ordens de bloqueio na comunicação entre as instituições financeiras e os juízes, um aprimoramento previsto para 2022.

Na próxima terça-feira (24/11), o CNJ promove evento sobre esses resultados e as últimas inovações do Sisbajud. A programação é voltada para magistrados, magistradas, servidores e servidoras que lidam com a ferramenta nos tribunais e será transmitida por meio da plataforma Cisco Webex. Com informações da assessoria de imprensa do Conselho Nacional de Justiça.




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Revista Consultor Jurídico, 20 de novembro de 2021, 15h01

Comentários de leitores

1 comentário

29 vezes o Orçamento

Simone Andrea (Procurador do Município)

Números para pensarmos: o Sisbajub, ao bloquear 104,6 trilhões entre 2009 e 2021, bloqueou, em 11(onze) anos, um valor correspondente a 29 vezes o Orçamento da União de 2020, de 3,6 trilhões de reais. Quanto o país perde, anualmente, com a inadiplência?

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