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caçada desleal

Juíza arquiva inquérito que investigava filhos de Lula por sonegação

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A juíza Maria Isabel do Prado, da 5ª Vara Federal de São Paulo, acolheu pedido do Ministério Público Federal e determinou o arquivamento de inquérito que investigava os três filhos do ex-presidente Lula por sonegação fiscal.

Fábio Luís da Silva, um dos filhos do ex-presidente Lula da SilvaReprodução

Na manifestação, o MPF deu razão ao argumento apresentado pela defesa de Lula, representada pelos advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins, de que o inquérito foi instaurado a partir de quebras de sigilo e mandados de busca e apreensão determinadas pelo então Juiz Sergio Moro.

Os advogados alegaram que, como o Supremo Tribunal Federal reconheceu a suspeição do atual presidenciável enquanto juiz do consórcio da "lava jato", todos os atos referentes a esse inquérito deveriam ser nulos.

"Uma vez reconhecida a ilicitude dos elementos de convicção amealhados nas ações penais originárias que evidenciaram o recebimento de rendimentos tributáveis, resta prejudicada a caracterização do delito de sonegação. Assim, diante da inexistência de prova da materialidade delitiva, não há justa causa para o prosseguimento da ação penal", escreveu a procuradora Rhaysa Castro Sanches Rodrigues no requerimento de arquivamento.

Clique aqui para ler a decisão
Clique aqui para ler o requerimento do MPF
10872.720178/2018-01




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 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 18 de novembro de 2021, 16h13

Comentários de leitores

8 comentários

O crime compensa!

Maria Mangabeira (Administrador)

Como temos assistido pelas decisões de nosso STF, o crime no Brasil mais do que compensa! Falta condecoração e instituirem uma pensão para os pobres milionários ou seriam bilionários que surrupiaram uma nação?!

A parcialidade é nula

Silva Cidadão (Outros)

O Desenvolvimento processual do presente caso, assim como dos demais condenados injustamente na operação lavajato não deveriam e não devem ter outro fim que não a anulação e o ARQUIVO, pois, como se tem conhecimento, tanto o Moro como o Dalgnol, nada mais faziam do que se prevalecendo da toga para perseguirem e prejudicarem o LULA até tirá-lo do pleito e assim viabilizarem a eleição do Bolsonaro sob a promessa ao Moro de assumir o Ministério da Justiça e posterior indicação ao STF. Os cidadãos de bem desse país agradecem ao ministro GILMAR MENDES por, desde antes, ter alertado a todos pelas reais intenções da dupla.

Discordo!

Afonso de Souza (Outros)

Os cidadão de bem nada têm a agradecer ao Gilmar, muito menos aos corruptos que saquearam o País.
Não, não é Moro o suspeito nessa história!

Comentário

Afonso de Souza (Outros)

A blindagem de Lula por aqueles ministros do STF extravasou para a blindagem dos filhos de Lula.

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