Consultor Jurídico

Relatos Selvagens

Preso na mesma unidade que ladrão de sua casa, acusado de homicídio vai a domiciliar

Por 

O juiz Rafael Vieira Patara, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Itanhaém, no litoral paulista, acolheu manifestação do Ministério Público e converteu para prisão domiciliar a preventiva de um homem acusado de homicídio.

MP se manifestou pela conversão da prisão preventiva em domiciliar, pois unidade prisional não oferece cela especial
Reprodução

Na manifestação, o promotor Guilherme S. de Portella Fernandes alegou que o réu comprovadamente faz jus à prisão especial, mas o estabelecimento prisional onde está detido não oferece acomodação adequada.

No caso concreto, o homem foi acusado de homicídio por motivo fútil. Ele teve a casa de veraneio furtada três vezes em maio de 2021 e posteriormente descobriu a identidade do autor dos furtos. Ele foi armado até a casa do ladrão e acabou matando uma terceira pessoa sem nenhuma participação no roubo. A mulher do homem também foi denunciada como coautora do crime por esconder a arma usada no homicídio. A vítima estava na calçada em frente à casa do autor do furto. 

A decisão também atendeu pedido da defesa do acusado — patrocinado pelo escritório Medina da Rocha Advogados Associados —, segundo a qual ele estaria sofrendo efetivo risco de morte, pois está na mesma unidade prisional do autor dos furtos em sua casa de veraneio.

"Considerando que o Ministério Público em 17/09/21 reconheceu o direito do acusado de ser transferido para prisão especial, tendo este r. juízo acolhido e assim determinado na mesma data; passados 27 dias e não tendo sido acatada a ordem judicial, estando presentes os requisitos do fumus boni iuris e do periculum in mora, é certo que nos termos do que preconiza o art. 295, VII, do CPP c.c Lei 5.256/67, a prisão preventiva seja convertida em domiciliar", diz trecho de petição da defesa.

Os argumentos foram acolhidos pelo magistrado que determinou prisão domiciliar com medidas cautelares como proibição de manter contato pessoal, telefônico ou por meio eletrônico ou virtual com as testemunhas e a corré do processo.

1511650-16.2021.8.26.0266




Topo da página

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 18 de novembro de 2021, 18h36

Comentários de leitores

1 comentário

Dizem

O ESCUDEIRO JURÍDICO (Cartorário)

Dizem que lá em São Paulo nos Litorais norte e sul, estão cheios de furtadores de casa de veraneio. E tem ladrão que é folgado. Ele rouba a casa e passa em frente da casa da vítima dando "risada".
Não é para menos, que o dono da casa fui até a casa do ladrão.
Se fosse, tinha que fazer alguma coisa.
Se não fosse, seria vítima de mais um furto.

Comentários encerrados em 26/11/2021.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.