"OAB tem que se acostumar com orçamento menor", defende Scaff

O advogado Alfredo Scaff Filho, 51, concorre pela primeira vez ao posto de presidente da seccional paulista da OAB no pleito deste ano. Uma de suas bandeiras é reduzir a anuidade cobrada dos advogados para R$ 500 e dar gratuidade de dois anos aos novos causídicos nos primeiros dois anos depois da aprovação no exame da Ordem.

Crítico da atual gestão, Scaff afirma que a OAB-SP não é transparente. "Sou oposição genuína. Pura. Sou a renovação da OAB. Todas as demais chapas são compostas por todos aqueles que estavam com essa situação há mais de 15 anos. Eu não. Basta pesquisar", sustenta.

Identificado com o campo mais conservador, Scaff rejeita rótulos políticos e diz que o "seu partido é a advocacia".

Leia os principais trechos da entrevista:

ConJur — Por que o senhor quer ser presidente da OAB-SP?
Alfredo Scaff — Olha, quero ser presidente da OAB-SP por motivos muito simples: em primeiro lugar, porque precisamos resgatar aquele "eu pertenço à OAB". A OAB é a casa do advogado, mas tenho percebido há algum tempo — e essa a minha maior indignação — que a OAB cresceu demais. Essa OAB-SP não serve à esses 400 mil colegas.

Entra muita gente na Ordem, muitos novos inscritos, jovens advogados que não têm nenhuma mentoria, nenhum suporte. Por isso que a nossa proposta de dois anos de isenção para quem entrar. Precisamos regular e destravar a advocacia por meio de uma lei diferente de qualquer provimento.

Não há nada que 400 mil colegas sobre uma liderança que tenha postura, coragem, ousadia e independência não consigam fazer. O que nós queremos, na verdade é voltar àquela normalidade. Uma OAB que tenha voz, no seu DNA o questionamento. Aquela OAB protagonista, que ajude as outras entidades, que traga a sociedade civil para dentro da Ordem.

ConJur — Muitos defendem uma atuação apolítica da OAB, tanto no âmbito nacional como nas seccionais. Qual a opinião do senhor sobre o tema?
Scaff — É óbvio que a OAB tem que ser apolítica e despartidarizada. São coisas que parece que se encontram, mas é óbvio que sim. A Ordem não foi criada para ser puxadinho de partido político. Agora, uma coisa é ser puxadinho de partido político, isso eu sou totalmente contra porque não é a função típica nossa. Agora, o que eu sou a favor é o seguinte: se a classe política quiser ajudar a advocacia, seja bem-vinda, de onde for. Não podemos escolher políticos para nos ajudar. Todo e qualquer político na minha gestão vai poder nos ajudar, mas não vai mandar na OAB. Isso é muito diferente. E outra coisa, o presidente da OAB pode sim receber ajuda de todo e qualquer desde que ele seja independente, apolítico, apartidário e proponha políticas públicas a favor da advocacia. Porque a OAB tem o papel de propositura de política pública. Isso não quer dizer fazer política.

ConJur — O senhor pode por exemplo ser enquadrado como representante da ala conservadora da advocacia paulista?
Scaff — Olha, em primeiro lugar, os candidatos que são rotulados, não estão no espírito da OAB. Estão no espírito do rótulo político. O meu partido é a advocacia. Sou candidato à presidência de uma instituição. A eleição política é em 2022, então a minha resposta nesse ponto é muito simples e objetiva: não existe rótulo. Não existe direita e esquerda numa eleição dessa. Quem se rotula está na eleição errada. O meu partido é a advocacia. Aí me perguntam assim: você é de direita ou esquerda? Falo: na OAB eu sou centrado na advocacia. Quero saber da função típica da Ordem de cuidar e proteger a inviolabilidade dos meus colegas, a prerrogativa dos meus colegas, o plano de saúde deles, anuidade, a relação com o Poder Judiciário, com o Ministério Público, com a polícia. É isso que quero. Quero o advogado feliz, forte, ganhando dinheiro. E para isso não dá para ser direita, esquerda, centro, norte, sul. Sou voltado para a advocacia.

ConJur — A atual gestão da OAB perdeu o apoio de uma parcela importante dos conselheiros que foram eleitos junto com ela em 2018. Eles inclusive tornaram pública a sua insatisfação por meio da carta aberta à advocacia. Qual a avaliação do senhor sobre o caso?
Scaff — É muito simples. Se um conselheiro rompe com a própria chapa que o elegeu, é porque ele tem absoluta certeza de que a gestão é um fracasso. Se não, não romperia. Então não quero aqui fulanizar pessoas. Quero dizer para você que essa atual gestão é um fracasso não só porque não transmitiu firmeza, segurança, voz, questionamento, mas porque ninguém conhece o presidente da OAB. Ninguém sabe o seu nome. Ele [Caio Augusto Silva dos Santos] simplesmente não fez nenhuma declaração na pandemia a favor da advocacia. Essa questão de o conselho ter rompido com ele é um dos motivos do fracasso da gestão. É um dos motivos da ausência de representatividade, da apatia. É um dos motivos de não se prestar um serviço adequado e de não se fazer presente perante toda a classe com igualdade de oportunidades. Na verdade, é um clubinho de amigos que está rompendo com outro clube de amigos da eleição de 2018.

Então, com toda sinceridade, quem rompeu teve muita personalidade de romper. Admiro. Porque, quem rompe é porque discorda. Vejo isso como saudável. Agora, não posso ver como saudável uma gestão pífia, apagada, que não tem segundo turno e que não providenciou a eleição por certificado digital, a chamada eleição online, que seria muito mais democrática.

ConJur — Em qualquer eleição que tem muitos postulantes a um cargo, essa pulverização de candidaturas, costuma dividir o eleitorado e beneficiar a da situação. O senhor acredita que pode haver linha auxiliar à situação camuflada de oposição nessa eleição?
Scaff — Digo para você que vou vencer essa eleição. Sou candidato para vencer as eleições. Sou oposição genuína. Pura. Sou a renovação da OAB. Todas as demais chapas são compostas por todos aqueles que estavam com essa situação há mais de 15 anos. Eu não. Basta pesquisar. Então, sinceramente, não posso me preocupar quantas chapas têm.

Temos 400 mil advogados. Imagina que poderíamos ter 50 chapas. Mas vejo que a nossa é voltada para a recuperação do tempo perdido da advocacia, que tem descido o degrau. Há mais de 15 anos as mesmas pessoas que são os meus adversários da situação estavam lá. Por que eles não fizeram antes o que estão falando que vão fazer agora? É essa a minha indignação que me tornou candidato. Então respondendo muito objetivamente a sua pergunta: pulverizar os votos é uma consequência eleitoral. A minha candidatura é para vencer as eleições e nós vamos vencer.

ConJur — Os últimos tempos foram marcados por violações das prerrogativas da advocacia, como desde o cumprimento de mandados de busca e apreensão a escritórios, bloqueio de valores e até agressões de profissionais por parte de agente de segurança. Como será a atuação da defesa dessas prerrogativas na gestão do senhor? O que pode melhorar?
Scaff — Você sabe porque as prerrogativas não estão sendo respeitadas? Estão em lei. Mas por que não estão sendo respeitadas? Porque ninguém respeita do presidente da OAB. Enquanto você não tiver um líder que seja independente e que realmente defenda as prerrogativas pessoalmente, que vá para a imprensa, que processe, que busque punir quem não está respeitando as nossas prerrogativas, vai continuar acontecendo isso. O fato desse vácuo de liderança que temos, um presidente apagado, um presidente segregador que divide a classe, coloca cor na OAB, não une, exclui, não dialoga, não tem princípios, não respeita diversidade, não respeita o eleitorado, se ausenta. Uma pessoa que se esconde. Como é que os demais poderes e a sociedade civil vão respeitar a Ordem dessa forma? Aí a prerrogativa vai junto.

ConJur — Muitas dessas prerrogativas foram violadas no âmbito da "lava jato". Qual a opinião do senhor sobre o legado dessa operação?
Scaff — Olha, todas as vezes que me perguntam sobre "lava jato" digo o seguinte: a "lava jato" é um procedimento criminal onde a Polícia Federal age de acordo com fatos ocorridos, colhe provas, encaminha ao Ministério Público e o MP denuncia a uma vara da Justiça Federal. Quero dizer que a "lava jato" foi muito importante para o Brasil, mas é um procedimento criminal formal como qualquer outro. É isso que as pessoas têm que entender. E que as garantias dos réus e dos advogados que os defendem são as mesmas garantias do órgão acusador. Resumindo: a "lava jato" deixou um legado muito importante. Qual foi o equívoco? A pirotecnia. Esse foi o equívoco. Se o processo tivesse seguido a formalidade rígida, não teria acontecido o que aconteceu. O que aconteceu, infelizmente, foi um grau de divulgação tão amplo que se tornou pirotécnico, se tornou uma coisa hollywodiana, e isso não serve ao processo penal. Não serve à advocacia que precisa do devido processo legal. E quero que você enfatize isso: a advocacia, tanto quanto o Ministério Público, e o Judiciário são reféns do devido processo legal.

Então, a minha opinião é essa: a "lava jato" foi extremamente importante, deixou um legado excepcional, tem que ser inspiração para outras operações, mas desde que sejam reféns do devido processo legal. Porque se isso for rasgado, pode ser que uma nova "lava jato" seja anulada também.

ConJur — O senhor acredita que é preciso melhorar a transparência na OAB-SP? Como fazer isso?
Scaff — Numa instituição que arrecada R$ 1 bilhão aproximadamente por mandato, a primeira providência que se deve expor à sociedade e aos pagadores da anuidade, que são os advogados, é a transparência. Mas não pode ser 99,9%. Não pode ser relativa. Tem que ser absoluta.

Precisamos prestar contas não só uma vez por ano. Temos que prestar todos os dias. E isso com a era tecnológica é muito fácil, muito simples. Você digitaliza tudo, faz a prestação de contas todos os dias, consegue fundamentar e justificar tudo. Aí te pergunto: você acha que isso existe na OAB? Não sabemos onde está o nosso dinheiro hoje.

ConJur — Considerando que o número de advogados formados cresce a cada ano, como receber e apoiar a jovem advocacia?
Scaff — Essa é a minha maior preocupação. O número de advogados não corresponde às possibilidades do mercado de trabalho. Por que que eu vou dar isenção de dois anos para o jovem advogado? Para ele ter oxigênio, ter vontade de advogar e aí, no terceiro ano, paga anuidade. Agora não existiu uma atitude igual a que eu tive. Fora da OAB fiz um Projeto de Lei, o 1.513/21, que está protocolado na Câmara dos Deputados, que beneficia a advocacia nacional. Que resgata a segurança jurídica dos condomínios, que resgata o ato jurídico para o advogado, que é privativo do profissional. Porque posso fazer isso de fora da OAB e os dirigentes da Ordem nunca fizeram?

O jovem advogado tem que ter mentoria, coaching. Tem que saber como se portar. Precisamos ensinar isso a ele, que não é menor do que ninguém, que o professor dele na faculdade que tinha um cargo X, Y, Z. Ele é advogado e a lei garante paridade de tratamento entre todos os operadores do direito.

ConJur – Só completando essa questão, a isenção que o senhor propõe é só para os jovens advogados, é isso?
Scaff – Nosso projeto é de anuidade de R$ 500. OAB 500. Vamos reduzir a anuidade pela metade, reduzir os planos de saúde consideravelmente, sem intermediários, e isentar o jovem advogado nos dois primeiros anos. E também todos os colegas que já pagaram 40 anos anuidade.

ConJur – Como o senhor chegou nesse número?
Scaff – Chego nesse número por uma questão muito simples: você precisa ter gestão. Temos que nos acostumar com uma receita menor e com uma melhor gestão, e não com uma receita maior e uma pior gestão. Quero uma receita menor porque dá para fazer muito mais com menos, desde que tenha uma gestão qualificada, tecnológica e obviamente mais participativa. Hoje é possível sim OAB ter uma anuidade reduzida pela metade.

ConJur — Quais foram, na opinião do senhor, os principais problemas para a advocacia nesse período que passamos de isolamento social?
Scaff — Vou voltar à mesma questão: a OAB não se manifestou. Ficou apática, anêmica, amarela como eles mesmos se chamam. Os advogados ficaram abandonados. Como Judiciário praticamente fechado, com as audiências virtuais, não houve diálogo para facilitar a vida da advocacia no período da pandemia. Os advogados reclamam que os funcionários não vão trabalhar, que não encontram os juízes. Imagine não encontrar o juiz, não encontrar o funcionário, ter dificuldade com o computador? Toda a tecnologia foi jogada no colo da advocacia, sem nenhum diálogo com o Poder Judiciário. O nosso presidente não dialoga com eles.

Pergunte para cada 20 advogados, 19 vão dizer que passaram sufoco no período pandêmico porque a OAB não deu suporte. Então não tivemos uma declaração do presidente na pandemia. Imagine isso. Escritórios fechados e ele simplesmente silenciou. Como que somos instrumento da cidadania, que nós temos um artigo constitucional ao nosso favor, o 133, e fomos fechados? Como que eu iria pedir uma liminar para você se o meu escritório está fechado? Essas coisas não foram debatidas com o Poder Público, sabe por quê? Porque nós não temos presidente, não temos líder, não temos representatividade. A advocacia está abandonada e precisamos recuperar o tempo perdido para levantar a moral dos colegas e dar igualdade de oportunidades a todos.

ConJur — A OAB-SP ainda não se pronunciou sobre o voto online para as eleições deste ano. O que o senhor acha disso?
Scaff — É a postura dos incompetentes, daqueles que estão no século passado, que não se importaram com a pandemia, com a saúde dos colegas. É a postura de antidemocráticos que não querem uma maior participação dos advogados na eleição. É muito simples. Eles são incompetentes e querem permanecer no poder com a baixa adesão no dia da votação. São inimigos da advocacia. Quem vai contra uma eleição online é inimigo da advocacia em todos os sentidos.

ConJur – O senhor acredita que a seccional paulista faz um bom trabalho em relação às estimativas de honorário.
Scaff — De forma alguma. A advocacia, principalmente no interior do estado, vive muito de assistência judiciária e te pergunto o seguinte: qual foi a atitude da atual gestão para melhorar a tabela da assistência judiciária? Ele nunca foi ao governador. Nunca fez absolutamente nada. A tabela da assistência judiciária apelidamos de bolsa esmola. Por isso que a advocacia está desgastada, desanimada, entristecida. Porque nós não temos um líder que vá ao governador e diga que essa tabela da assistência judiciária é deprimente para a advocacia, que isso não faz jus a um advogado que tem responsabilidade civil e penal quando cuida de um processo receber essa mixaria para cuidar de um processo.

Vamos convencer o governador que está errado, que precisa ser aumentado, que isso vai trazer um benefício para a sociedade e um benefício para a advocacia. A atual gestão é completamente ausente, apagada e incompetente nesse ponto.