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Remédio para a crise

Temer defende semipresidencialismo contra a instabilidade política no Brasil

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Comentários de leitores

15 comentários

Logo o Temer? E justo agora?

GUIMARÃES OLIVEIRA ADVOGADOS (Advogado Sócio de Escritório)

Debater o semi-presidencialismo é algo interessante. Mas fazê-lo agora, justamente através de Michel Temer, é de um oportunismo político barato e sobretudo casuísta.

Interessante notar que as mesmas elites brasileiras que praticaram os golpes de Estado de 1964 e de 2016 são as mesmas que agora, diante da perspectiva de Lula retornar ao Poder, vem exibir esta "proposta" de parlamentarismo.

Qualquer semelhança com o que fizeram com João Goulart, depois que ele assumiu o poder em 1961, não é mera coincidência. O que demonstra que eles todos nem sequer se constrangem com a absoluta falta de originalidade...

Michel Temer foi o traidor-mor da democracia brasileira e vetor do golpe de 2016. Um péssimo porta-voz para a proposta. Se o presidencialismo (com todos os seus problemas) deixou a democracia do país "vulnerável", isto decorreu exatamente destes todos, com Temer à frente, que conspiraram para derrubar, em 2016, a Presidente eleita pelas urnas em 2014.
Os mesmos que agrediram o sistema democrático presidencialista dizem agora que ele "não é bom para o país".
Ora, isto é o mesmo golpismo repaginado, agora em embalagem acadêmica, trazido à baila de novo e pelo mesmo mordomo que revelou-se o agressor principal da democracia brasileira em 2016, causando todo o mal que veio depois disso.
Não se pode levar a sério e nem pretender debater uma proposta casuísta dessas, quando o que querem os debatedores é impedir Lula de governar a partir de 2023, após eleito, como tudo está a indicar.

A menos que as regras de um semi-presidencialismo destes valham para depois de 2030. E que, enquanto isso, excrescências como as "emendas parlamentares" (leia-se: compra corruptiva de deputados), algo válido hoje no modelo atual, sejam extintas.
Smj.

Discordo!

Afonso de Souza (Outros)

Não houve golpe em 2016! Aliás, recentemente, se tivemos golpe foi de Dilma, e dois: nas contas públicas FRAUDADAS para se reeleger e, consequentemente, nos seus eleitores.

E relacionar essa iniciativa do Temer (que não é só dele e não estou aqui para defendê-lo) com a possibilidade de Lula ser eleito é uma falácia grosseira. Bolsonaristas fazem o mesmo, apenas mudando o objeto.

Não colou, rapaz.

Antes tarde do que nunca... parte 3

Eliakim Seffrin do Carmo (Advogado Associado a Escritório - Civil)

continuação..
atuando nas crises, mediando conflitos internos, aparando as arestas e buscando o retorno das instituições à normalidade e ao seu respectivo papel constitucional.

Um dos exemplos dados pelo Professor Cezar Saldanha Souza Junior, que inclusive estudou com o Professor Manoel Gonçalves Ferreira Filho, é no sentido de que o Chefe de Estado serve como chave da abóbada na separação dos poderes. Sua existência fortalece e sustenta todo o sistema político.

Não é à toa que a Inglaterra é uma das democracias mais antigas do mundo e foi uma das primeiras a consolidar a separação da Chefia de Estado e Chefia de Governo.

Montesquieu escreveu sua obra com base na monarquia inglesa pós-Revolução Gloriosa e antes da consolidação do Primeiro-Ministro como Chefe de Governo.

Após a obra de Montesquieu, surgiram inúmeras mudanças na divisão dos poderes dos Estados, sendo que o Tribunal Constitucional foi um dos últimos a ser idealizado, por Kelsen.

Existem muito mais coisas a serem ditas, mas minha capacidade argumentativa é limitada.

Ressalto aos colegas que o tema da separação de poderes é extenso e muito instigante. Criticar por criticar e denunciar "as elites" é muito cômodo. Vamos buscar a informação, entender como a separação de poderes funciona e vamos buscar aplicá-la em nosso País, sem importar acriticamente um sistema (no caso, o presidencialismo) que funciona bem em um país apenas (Estados Unidos).

Todos sabemos que o Poder corrompe. Separar o poder dilui essa característica nefasta e facilita o controle pela sociedade.

Semipresidencialismo e Parlamentarismo funcionam em outros países - e em países consideravelmente mais democráticos e avançados que o nosso.

É uma opção e é nosso dever considerá-la.

Antes tarde do que nunca... parte 2

Eliakim Seffrin do Carmo (Advogado Associado a Escritório - Civil)

continuação..
Dos 38 membros da OCDE, apenas 7 são presidencialistas: Estados Unidos, Coreia do Sul, Chile, Colômbia, México, Turquia e Costa Rica - estes quatro últimos são considerados os "primos pobres" do grupo. Detalhe: com exceção dos Estados Unidos, TODOS os demais países sofreram golpes militares e rupturas institucionais.

O plebiscito de 1993 foi manejado de forma a favorecer a manutenção da república presidencialista, já que permitiria um resultado absurdo: a monarquia presidencialista (o que seria teoricamente possível, mas que fulminaria a frágil democracia brasileira, já que o rei ou imperador governaria de forma vitalícia um executivo hipertrofiado).

O plebiscito deveria apenas consultar a população apenas sobre Monarquia ou República, já que a escolha da forma de governo deveria ser abordada após essa definição.

Vejam, ainda, que a escolha da forma de governo é um assunto assaz técnico e deveria ser debatido e explanado por especialistas, como foi feito no seminário objeto da presente matéria.

A separação entre as Chefias de Estado e Governo é uma questão primordial numa democracia moderna. As duas funções são heterogêneas: enquanto a Chefia de Estado pressupõe a representação de toda a nação, com uma atuação imparcial do chefe de estado (vide os monarcas modernos e os presidentes da maioria das nações), a Chefia de Governo envolve fazer escolhas e atuar de forma parcial, assumindo posições políticas e interferindo nas políticas públicas (vide os primeiros-ministros das demais nações).

Eu, pessoalmente, critico o semipresidencialismo, mas reconheço como um avanço em face ao sistema atual.

Vejam que o Chefe de Estado não detém protagonismo algum, ele serve como um "extintor de incêndio" institucional (...)
continua

Antes tarde do que nunca... parte 1

Eliakim Seffrin do Carmo (Advogado Associado a Escritório - Civil)

Começo meu comentário salientando que concordo com o semipresidencialismo. Tentarei dar os motivos e espero que leiam.

Em primeiro lugar, apesar das minhas ressalvas contra o político Temer, saúdo o jurista Temer. É inegável que ele possui domínio do que fala e possui, inclusive, farta obra doutrinária.

Em segundo lugar, Gilmar Ferreira Mendes e Manoel Gonçalves Ferreira Filho são dois constitucionalistas da cepa, com obras doutrinárias consolidadas. Sabem do que tratam. Aliás, gostaria de solicitar à redação da Conjur para que retifique o nome do Dr. Manoel.

Não conhecia o Professor Blanco de Morais, mas também é um estudioso do tema.

O único que não deveria estar ali é o político Gilberto Kassab, que sequer é da área do direito, já que engenheiro. Veja-se que a discussão envolve arquitetura de poderes institucionais, algo que é tratado há anos por juristas no mundo inteiro, desde os clássicos do passado.

Gilberto Kassab no painel é como colocarmos um advogado a debater cálculo estrutural de uma ponte: uma nulidade.

Em terceiro lugar, quero apontar algo que imagino um consenso entre nós: há algo de podre na República Brasileira... São incontáveis anos de crises seguidas, ora longas, ora breves, com alguns períodos de uma trégua tênue.

Bom, apresentados os esclarecimentos iniciais, saliento que boa parte das crises vêm da nossa "porca" arquitetura institucional, com apenas três poderes "independentes e harmônicos entre si".

O presidencialismo (nome que é dado ao sistema que funde chefia de governo com chefia de estado num executivo hipertrofiado) é instável, sofre inúmeras crises e tende ao autoritarismo.

Dentre as 22 democracias mais antigas do mundo, apenas duas são presidencialistas.
continua..

Destruição institucional

Adir Campos (Advogado Autônomo - Administrativa)

Eis alguns exemplos do porquê De Gaule ter afirmado que não éramos um país sério:
1. Oito Constituições, sendo que a atual, com pouco mais de 33 anos, sofre emendas uma atrás da outra;
2. Em 61, forjaram o parlamentarismo para Jango não governar. Não funcionou.
3. Em seguida, deram um golpe militar, que durou 21 anos, para impedir avanços democráticos e sociais considerados como "perigo comunista", e causou traumas e prejuízos que duram até hoje;
4. Vieram os 13 anos da coalizão de centro-esquerda, e novo inconformismo causou nas classes abastadas, que logo se apressaram em dar outro golpe, agora de natureza parlamentar, usando Michel Temer, Cunha, Aécio e um juiz corrupto e sua "República de Curitiba";
5. Elegeram em seguida a extrema-direita que admira tipos como Médici, Ustra e Pinochet, negacionista e ultraconservadora, e que nos ridiculariza no mundo inteiro;
6. Criaram a PEC da Bengala há poucos anos para impedir que Dilma nomeasse mais ministros ao STF. Agora, querem mudar de novo para permitir que Bolsonaro indique mais ministros;
5. Lula ameaça voltar de novo, mais uma tentativa golpe. E de novo com a mãozinha de Temer;
Conclusão: as elites, depois da destruição social que fizeram nestes 521 anos, estão destruindo aceleradamente as bases político-institucionais, impedindo que qualquer projeto de país dê resultado estável para as gerações futuras.

Hein?!

Afonso de Souza (Outros)

Dilma sim deu um golpe, aliás, dois: nas contas públicas e nos eleitores que acreditaram nela(s).
Mais: a chapa Dilma-Temer só não foi cassada por excesso de provas, como disseram na ocasião.

Essa "centro-esquerda" de que fala é aquela que apoia escancaradamente as ditaduras em Cuba, Venezuela e Nicarágua?

Esse papo lulista cozido em diretório político não cola não, rapaz.

Golpe descarado...

Eliel Karkles (Advogado Autônomo - Civil)

Temer com a sua cara de paisagem, nomeou o pior Ministro ao STF (Xandão), e agora quer dar um GOLPE branco. Mudar para o semipresidencialismo somente com a MUDANÇA da Constituição, o que não aconteceu. O resto é GOLPE branco. Ah, a Constituição Federal virou capacho do STF, lá eles tem a sua e dizem o que querem. Lembra da diplomação do Bolsonaro no TSE? A ministra do TSE deu uma constituição do Pres. Eleito... Era a última que eles tinham. Dalí pra frente, já era!

Oficialização do centrão no poder

Silva Cidadão (Outros)

É simplesmente ridículo um jurista como o Temer, embora corrupto como sua trajetoria política nos mostra, mas não deixa de ser um jurista, preconizar a implantação do semipresidencialismo como tábua de salvação para os problemas de governo. Na verdade o que tal preconização se fundamenta, para uma classe política criminosa como a nossa, é no fato de se CENTRALIZAR O PODER NAS MÃOS DOS LÍDERES CRIMINOSOS DO CENTRÃO, Leia-se "ARTHUR LIRA", CIRO NOGUEIRA, WALDEMAR COSTA NETO, MARCOS PEREIRA E TANTOS OUTROS.

Direito dos outros

Marinheiro (Consultor)

Acabar com o mandato perpétuo de ministro do Supremo, diminuir o de Senador, recall para deputados em 2 anos, candidaturas avulsas, voto distrital, voto facultativo etc., não vale um seminário no Brasil, aberto ao público?

golpe

Carlos Goncalves de Andrade (Professor Universitário - Civil)

Já que não tem coragem de simplesmente derrubar o PR, tiremos os poderes dele. Genial! Mas amanhã a esquerda chorará lagrimas de sangue por patrocinar este golpe.

Olha o Golpe ai.

Walquiria Molina (Bacharel - Criminal)

Chega a ser hilário ler um texto destes escrito por um jurista,Em qual ano foi feito plebiscito para que isto tornasse legal..este ser vampiresco junto com estes urubus togados querem a todo custo dar um golpe em nossa Democracia,e pior este senhor que se diz jurista ainda quer que isto seja feito sem consulta pública concretizando com isto uma ruptura institucional e consquentemente uma guerra civil no pais,todos teriam que serem presos por tramar contra o Presidente enquanto o mesmo está procurando levantar o País deste desastre deixaram para ele,o Presidente voltando tem que instituir um Superior Tribunal Militar e destituir e prender todos estes trairas que estão achando que mandam no país.Nunca vi um absurdo tão grande acontecer desta forma.Mas eles que coloquem as barbas de molho que irão pagar pela trairagem.O Povo brasileiro é soberano e elegeu Um Presidente e não 11 ministros trairas.

Endosso

Júnior Diguerreiro (Funcionário público)

Tudo que você disse eu endosso, assim como, os demais comentários. Vejam quem está defendendo o semipresidencialismo? A TURMA DO GOLPE NA DEMOCRACIA, kkkkkk. Chega ser hilário...

Golpistas profissionais

JCCM (Outros)

É só o que esses abutres sabem fazer com a conivência de muitos brasileiros otários que neles votam seguidamente e aceitam a cantilena...

Só o inferno lhes darão o devido castigo, já que a "justiça" terrena se lambuza junto deles.

Freio de arrumação

TrindadeAdv (Advogado Autônomo - Civil)

Não reconheço autoridade em nenhum desses sinistros que aparecem na mesa de desonra. O que eles efetivamente querem é criar condições para que sigam desrespeitando a vontade popular, com seus foros privilegiados, impunidade, lassidão moral e privilégios dos mais repugnantes. Bastam eles cumprirem a lei e a Constituição que não haverá instabilidade política no Brasil. Cínicos.

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