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Dúvida razoável

Filme de 1957 sobre deliberação do júri volta à evidência nos EUA

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A coleção de filmes americanos sobre o tribunal do júri, quase todos concentrados na sala de julgamento, é respeitável. Mas um deles vem se perpetuando como um dos filmes mais importantes para cursos de direito — o "12 Angry Men" (literalmente, 12 homens irados; no Brasil, "Doze homens e uma sentença", embora a "sentença" não apareça no filme). Curiosamente, também é um filme importante para cursos de negócios.

Cena de "12 homens e uma sentença" (1957)
Divulgação

O que diferencia esse filme dos demais é seu cenário. Ele não se passa na sala de julgamento. A não ser pela abertura na sala de julgamento e o encerramento na escadaria do fórum, toda a trama se desenrola na sala de deliberação do júri.

É um filme sobre a busca de um veredicto unânime por 12 jurados (como é obrigatório nos EUA para o réu ser considerado culpado), que gira, vira e revira em torno de um tema principal: a "dúvida razoável". Enfim, se o título fosse "Acima de dúvida razoável", daria uma boa ideia do que se trata toda a trama.

(Parênteses para quem ainda não sabe: nos EUA, o júri não delibera se o réu é culpado ou inocente. Delibera se é "culpado" ou "não culpado". "Inocente" significa que o réu não cometeu crime algum. "Não culpado" significa que a acusação não conseguiu provar, acima de qualquer dúvida razoável, que o réu é culpado. Se houver dúvida, o veredicto deve ser "não culpado".)

O filme voltou ganhar proeminência ultimamente com o lançamento do livro "Reginald Rose and the Journey of 12 Angry Men", a biografia do criador e roteirista do filme, segundo o Jornal da ABA. O autor do livro é o professor universitário Phil Rosenzweig. Detalhe: ele não faz parte da comunidade jurídica. É professor de administração de empresas.

Uma das revelações do livro é a de que o filme "12 Angry Men", além de ser continuamente estudado nos cursos de direito, é frequentemente estudado e debatido nas faculdades de administração de empresas e em quaisquer outros cursos de negócios. Por quê?

O enredo traz aspectos essencialmente jurídicos, ao apresentar a história de um julgamento, que é contada sob a perspectiva dos jurados. E, mais que isso, desenvolve uma espécie de “contraditório” entre os jurados, que discutem as provas, como se fossem promotores e advogados de defesa, para determinar se elas são aceitáveis para uma condenação ou se estão contaminadas por "dúvidas razoáveis".

Mas também traz lições sobre técnicas de persuasão, de busca de adesão e de desenvolvimento de consenso, além de analisar dinâmica de grupo, comportamento organizacional e psicologia social, disse em podcast apresentado pelo Jornal da ABA o professor Phil Rosenzweig. Daí porque ele ajuda os administradores de empresas e, possivelmente, dos escritórios de advocacia.

A vez dos jurados
A trama começa com o juiz dando instruções aos jurados sobre a deliberação do caso: um jovem de 18 anos, morador de uma favela, foi acusado de matar o próprio pai com um canivete automático de lâmina longa, o que lhe renderá pena de morte se o júri decidir, por veredicto unânime, que ele é culpado. Mas, se houver qualquer dúvida razoável, o veredicto deverá ser de não culpado.

Já na sala de deliberação, o jurado-chefe sugere uma votação preliminar. Dos 12 jurados, 11 levantam a mão para "culpado". O jurado 8 (Henry Fonda), para "não culpado". Alguns jurados ficam irados e o jurado 3 (Lee J. Cobb) lhe pergunta se considera o réu inocente. Ele responde que não sabe. Então, o que ele quer?  Discutir o caso, antes de mandar o garoto para a cadeira elétrica, ele responde.

Os demais jurados começam a elencar as provas. E a história do julgamento começa a ser contada nas discussões acirradas dos jurados. Uma vizinha testemunhou que viu, de sua janela, o réu esfaquear seu pai. Outro vizinho, um idoso, testemunhou que ouviu o garoto dizer "eu te mato". E ouviu a queda de um corpo no chão. Caminhou de seu quarto até o fim do corredor e viu o réu correndo escadas abaixo.

O garoto disse que estava no cinema na hora do crime. Mas sequer se lembrava do nome do filme. Os jurados 3 e 4 afirmam que tal canivete automático é muito raro. Pressiona o botão para abrir o canivete e o finca na mesa. O jurado 8 enfia a mão no bolso do paletó, pega um canivete igual, que comprou na noite anterior no bairro do garoto, o abre e finca na mesa. A primeira dúvida incomoda um ou outro jurado.

O jurado 8 pede uma votação, da qual ele se absteria. Se os demais 11 jurados ainda votassem a favor da condenação, ele desistiria de contestar. Um deles votou "não culpado". O jurado 3 imediatamente acusou o jurado 5 de virar a casaca, porque havia indicações de que ele poderia fazer isso. Mas indicação não é prova. Quem mudou o voto foi jurado 9.

No decorrer do filme, o jurado 8 vai minando uma prova após a outra – a partir de um ponto, com a colaboração de outros jurados que mudaram seu voto para "não culpado", à medida que iam se convencendo de que havia dúvidas razoáveis.

Toda a ação do homicídio ocorreu em 15 segundos. Uma planta do apartamento do vizinho idoso mostrou a distância que ele teria de percorrer de seu quarto até o fim do corredor. O jurado 8 caminha essa distância na sala do julgamento, no passo arrastado que o idoso se dirigiu ao banco das testemunhas. Outro jurado cronometrou 41 segundos — muito mais do que os 15 segundos que durou a ação.

A vizinha, que seria testemunha visual do crime, teria visto tudo porque, naquele momento, a luz de um trem que passava iluminou a escuridão. Se um trem passou naquele lapso de tempo, como alguém poderia ter ouvido a discussão entre o filho e o pai — ou um corpo caindo no chão, à distância.

O jurado 4 sustentava o testemunho da mulher. Mas ao tirar os óculos, o jurado 9 notou que ele tinha marcas dos óculos no nariz. Vez ou outra ele pressionava o nariz com os dedos, de cima para baixo.

E, interessante, a vizinha que disse ter presenciado o crime também tinha a tal marca de óculos e também pressionava o nariz de quando em quando — apesar de não estar usando óculos no banco das testemunhas. Então, se acordou com o barulho e correu para a janela, não teria tido tempo para pegar seus óculos. Como ela viu tudo?

O jurado 8 diz que o garoto pode ter dito ao pai "eu te mato" na hora da raiva. Muita gente diz isso nessa hora. Mas ele não iria realmente matar o pai. Mais para a frente, o jurado 8 irrita o jurado 3 que, com muita raiva, diz a ele "eu te mato". Pareceu partir para a briga, mas foi contido. O jurado 8 pergunta: você não iria realmente me matar só porque disse isso, iria?

Outras provas foram colocadas em dúvida e outras votações foram revertendo o placar, até que restou apenas o jurado 3 na resistência. Mas, ao se emocionar, ele revelou um motivo pessoal que o levava a resistir o veredicto de "não culpado". E mudou seu voto.

Enfim, é um filme para se assistir mais de uma vez, prestar atenção nos detalhes e memorizá-los, para aprender técnicas que podem ajudar na administração do escritório — e para se entreter com os debates de 12 jurados raivosos, em uma deliberação em que a "prova acima de dúvida razoável" é a estrela.




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 é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 17 de novembro de 2021, 9h39

Comentários de leitores

3 comentários

No Brasil, dúvida razoável é uma estrela cadente (1)

Sérgio Niemeyer (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Em boa hora vem essa resenha do filme que é um clássico.
Dúvida razoável. Eis uma coisa que nunca tinha visto até muito recentemente, nesses anos de minha carreira, um juiz admitir. A maioria dos juízes com que tive contato nunca teve o pudor nem a humildade de reconhecer a existência de uma dúvida razoável, seja no direito penal, seja no direito civil. Todos sempre se mostraram muito cheios de certeza sobre tudo, mesmo aqueles que tiveram suas sentenças reformadas.
Porém, tive o privilégio de ver um juiz acolher meus argumentos sobre a existência de dúvida razoável e absolver um réu acusado de violência doméstica, e um desembargador, de reconhecer que a perícia realizada numa ação indenizatória apresentava-se contraditória e repleta de dúvidas. No primeiro caso, o Tribunal manteve a sentença. No segundo, anulou-a.
Pessoalmente atribuo essa falta de admissão da dúvida razoável ao modo como o direito é aplicado e interpretado pelos juízes. Talvez até ao modo como são doutrinados nas escolas para magistratura. Mas o principal fator, na minha opinião, é falta de familiaridade com uma disciplina essencial ao bom raciocínio e à construção de bons argumentos: a Lógica.
Lá, nos EUA, Lógica é matéria que frequenta a grade curricular da maioria dos cursos, e é ensinada já no High School. Além disso, uma vez Lógica é uma disciplina árida, para alguns até entediante, como a Geometria, a Álgebra e em geral a Matemática, para estimular os alunos a estudá-la, promovem-se os concursos de debate, que são excelentes para treinar a pessoa no uso da Lógica como instrumento da razão.
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No Brasil, dúvida razoável é uma estrela cadente (2)

Sérgio Niemeyer (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

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Quem está acostumado a empregar a Lógica, rende-se ao bom argumento, sem que isso signifique ter perdido alguma coisa, porque em vez de perder algo, ganhou: conheceu uma verdade que lhe escapava ao espírito.
A dúvida razoável só será reconhecida por quem tiver consciência de que não está na posse da verdade, nem da razão, e que pode estar equivocado. Só assim será capaz de repassar pelo crivo da crítica suas próprias posições sem se sentir diminuído por reconhecer que estavam mal fundadas e, portanto, equivocadas.

(a) Sérgio Niemeyer
Advogado – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br

Ótimo

Aiolia (Serventuário)

Ótima crítica do filme.

Comentários encerrados em 25/11/2021.
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