Pré-candidato à presidência pelo PSD, o presidente do Senado Rodrigo Pacheco participou nesta segunda-feira (15/11) do IX Fórum Jurídico de Lisboa. Pacheco fez a palestra inaugural do evento e apresentou sua plataforma de candidato ao cargo de presidente da República.
"Temos que perseguir a estabilidade política e institucional. Para isso, cada Poder tem que cumprir seu papel, definido na Constituição. Avançar sobre outro Poder é um erro e o caminho para o caos. É preciso encontrar soluções para os conflitos, que sempre existirão, por meio do diálogo. Perseguir a estabilidade política é o que nos levará à paz social", disse.
Pacheco criticou a falta de planejamento no país e defendeu a existência de um Ministério do Planejamento, para projetar onde o Brasil estará daqui a dez ou 50 anos. Nesse momento, foi aplaudido pela plateia. O senador também citou metas a serem perseguidas nos próximos anos, como o combate à criminalidade, a responsabilidade ambiental e a inclusão social.
Para alcançar tais metas, Pacheco defendeu mais investimentos em educação. "Uma educação que garanta aprendizado, mas também tecnológica e relevante para a cidadania, que ensine respeito e combata preconceitos. Para isso, é preciso dedicar orçamento à educação, que é a base para a evolução do Brasil enquanto nação", completou.
Ele defendeu a implantação de um Estado necessário, em que os servidores são valorizados e bem remunerados, mas também vocacionados para a missão. Em tal cenário, Pacheco citou a reforma administrativa para enxugar a máquina pública, "mas não demonizar servidores", e criticou quem defende um Estado mínimo no Brasil.
"A ideia de Estado mínimo é até egoísta. Defender um Estado mínimo no Brasil, dizer que o Estado não tem que estar presente em lugar algum e que o cidadão tem que se autogerir, é um tanto preocupante. Precisamos de um Estado necessário. Não se pode precarizar instituições, mas sim combater privilégios", explicou.
Desafios para 2022
Para Pacheco, 2022 será um ano pior que 2021 em razão do aumento da inflação, da taxa de juros e do desemprego, além da crise hídrica e energética: "O Congresso precisa ser colaborativo com o governo federal e independente o suficiente para criticar aquilo que não for interessante".
Entre os desafios para o ano que vem, o presidente do Senado também destacou a questão dos precatórios e a necessidade de não furar o teto de gastos. Segundo ele, a PEC dos precatórios, aprovada na Câmara, deve ser apreciada nos próximos dias na CCJ do Senado.
"Não podemos permitir a flexibilização do teto de gastos neste momento", disse Pacheco ao defender a busca por soluções para os precatórios e os programas sociais de transferência de renda dentro do teto: "Precisamos de um programa social efetivo, com qualquer nome que seja".
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