OAB-RJ precisa se reconectar com a advocacia, afirma Roque Z

A seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil foi transformada em partido político e "puxadinho" de sindicatos. E isso abalou a credibilidade da instituição.

Roque Z também quer reduzir a anuidade da OAB-RJ para R$ 500 — em 2021, o valor ficou entre R$ 1.078,70 (à vista) e R$ 1.213,92 (parcelado em 12 vezes). O artigo 6º da Lei 12.514/2011 diz que as contribuições devidas aos conselhos profissionais em geral não podem superar R$ 500 por ano. Em setembro, a 8ª Turma Recursal da Justiça Federal do Rio de Janeiro limitou a cobrança, pela OAB-RJ, da anuidade de um advogado a tal quantia.

Roque Z, que é vice-presidente da Associação dos Advogados e Estagiários do Estado do Rio de Janeiro, ainda declarou que quer extinguir a reeleição na OAB-RJ e aumentar o apoio a jovens profissionais.

Leia a entrevista:

ConJur — Por que o senhor deseja ser presidente da OAB Rio de Janeiro?
Roque Z — É imprescindível que um advogado militante assuma a presidência da OAB-RJ, afastando a militância política adotada por Felipe Santa Cruz (ex-presidente da seccional do Rio e atual presidente do Conselho Federal da OAB) e Luciano Bandeira (atual presidente da OAB-RJ), que fizeram despencar a credibilidade da entidade.

ConJur — Muitos defendem uma atuação apolítica da OAB, tanto no aspecto do Conselho Federal quanto no âmbito das seccionais. Qual a sua opinião sobre o tema?
Roque Z — Com certeza essa é nossa meta primordial. Felipe Santa Cruz e Luciano Bandeira transformaram a instituição em partido político e "puxadinho" de sindicatos.

ConJur — Os últimos tempos foram marcados por violações das prerrogativas da advocacia como desde o cumprimento de mandados de busca e apreensão a escritórios, bloqueio de valores e até agressões de profissionais por parte de agente de segurança. Como será a atuação da defesa dessas prerrogativas em sua gestão? O que pode melhorar?
Roque Z — A única forma de resgatarmos as nossas prerrogativas é acabar com o desvio de finalidade que assola a instituição negativamente. Ou seja, passar a focar em fortalecer as condições do advogado de exercer o seu múnus público.

ConJur — É preciso aumentar a transparência na OAB-RJ?
Roque Z — Não existe transparência na OAB-RJ. É preciso abrir a OAB-RJ aos advogados, com auditoria na tesouraria da Caixa de Assistência da Advocacia do Estado do Rio de Janeiro (Caarj) e OAB-RJ. Vamos acabar com a frota de carros blindados e motoristas exclusivos da OAB-RJ e Caarj, abolir o direito a passagens de primeira classe e hotéis cinco estrelas para viagens da diretoria, além do cartão corporativo. Já são 17 anos de uma mesma gestão liderada por Felipe Santa Cruz, e nossa missão é impedir mais um triênio de retrocesso na instituição.

ConJur — Considerando que o número de advogados formados cresce a cada ano, como receber e apoiar a jovem advocacia?
Roque Z — Preocupa-me a chegada de novos advogados, sem perspectiva de futuro na advocacia. Eles ingressam em uma instituição sem prerrogativas e com baixa expectativa ante a desvalorização da advocacia em razão da inércia da OAB, que se omite.

ConJur — Quais foram, na sua avaliação, os principais problemas da advocacia durante esse período de isolamento social?
Roque Z — Transformaram a OAB-RJ em "partido político ideológico"”. Perdemos nossas prerrogativas, pagamos a anuidade mais cara do Brasil onde a média de inadimplência na seccional do Rio supera 40%, e em algumas subseções, ultrapassa 70%.

ConJur — A OAB-RJ faz um bom trabalho de estimativas de honorários?
Roque Z — A OAB-RJ nunca se preocupou com honorários dos advogados.

ConJur — Diversas decisões negam o pagamento de honorários a advogados dativos. Isso é prática comum e é possível que a OAB-RJ faça algo sobre o assunto?
Roque Z — Nenhum advogado é obrigado a aceitar essa incumbência teratológica. Alguns estados onde não existe a Defensoria Pública, o estado paga, e essa lacuna ajuda, especialmente os jovens advogados.

ConJur — Como o senhor gostaria que a sua gestão fosse lembrada?
Roque Z — Simples: que a OAB-RJ deixasse de ser sucursal de partidos políticos e que a anuidade fosse reduzida para R$ 500. Além disso, acabaria a reeleição e realizaria uma poderosa auditoria na Caarj e na OAB-RJ.