Objetivo é modernizar ainda mais o tribunal, diz novo presidente do TJ-SP

Eleito nesta quarta-feira (10/11) para presidir o Tribunal de Justiça de São Paulo no biênio 2022-2023, o desembargador Ricardo Anafe falou à ConJur sobre as principais bandeiras de sua gestão. O objetivo, segundo o presidente eleito, é modernizar ainda mais o Judiciário paulista.

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"Desejo que o próximo biênio seja tão profícuo como esse, mas sob outras circunstâncias. O tribunal abraçou oportunidades de evolução na crise, que modernizaram o Judiciário e vão permanecer. Daremos prosseguimento a essa modernização", afirmou Anafe, que é o atual corregedor-geral de Justiça.

Entre as medidas que serão mantidas no pós-pandemia da Covid-19, o presidente eleito citou, por exemplo, as audiências por videoconferência com réus presos. "Hoje, não temos mais movimentação de réus presos nos fóruns. É uma garantia de que todos os atos ocorram na hora marcada. Também não há gastos com os deslocamentos dos réus, o que custa R$ 72 milhões ao ano, segundo o governo do estado", completou.

Para Anafe, o modelo funcionou tão bem que a ideia é ampliar as videoconferências também para audiências de custódia: "Isso traz menos riscos à sociedade, diminui o risco de fuga, dá mais tranquilidade ao preso e também se garante o devido processo legal sob todas as suas nuances, em relação à Defensoria, Ministério Público e advogados".

Segundo o desembargador, o processo de modernização do TJ-SP no biênio 2020-2021 também trouxe uma produtividade elevada. "O que se busca, em verdade, é eficiência. E isso passa pela melhora no trabalho e na produtividade", disse Anafe.

Trabalho remoto ou presencial?
O presidente eleito afirmou que, no início de sua gestão, enquanto perdurar a pandemia, as câmaras de segundo grau poderão decidir entre manter os julgamentos virtuais ou retomar as sessões presenciais, o que já tem ocorrido neste fim de ano. Até o momento, somente duas câmaras optaram por voltar aos trabalhos no Palácio da Justiça.

"Com relação ao primeiro grau, assim que se findar a crise sanitária, o trabalho remoto será parcial. Vamos experimentar essa transição e manter a resolução sobre o teletrabalho após a pandemia", afirmou Anafe, que também pretende manter o passaporte da vacina para entrar nos prédios e fóruns do Judiciário até o fim da pandemia.