Comentarista política, Thaméa Danelon causa desconforto entre os pares
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9 de novembro de 2021, 16h29
Em artigo publicado na ConJur nesta segunda-feira (8/11), o jurista Lenio Streck questionou se um membro do Ministério Público deveria atuar como comentarista político, como faz a procuradora Thaméa Danelon, ex-comandante da extinta franquia da "lava jato" em São Paulo. Um colega de profissão considera necessário tomar "uma atitude para enquadrar as vedetes do MP", já que não se corrigem "nem com os escândalos públicos".
Thaméa passou a comentar política na CNN. Lá, ataca o ex-presidente Lula, Ciro Gomes e o Supremo Tribunal Federal. Por outro lado, elogia figuras como seu mentor, Deltan Dallagnol, e o ex-juiz Sergio Moro. Também colabora como colunista no site Terça Livre, do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos.
No entanto, até o momento não foi punida. O deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) já apresentou reclamação disciplinar ao Corregedoria Nacional do Ministério Público contra Danelon.
Enquanto isso, "há centenas de inquéritos tramitando há anos, já prescritos em abstrato, mas, ainda gerando desconforto e desconfiança contra inocentes", aponta o procurador. Para ele, "a omissão está prejudicando milhares que trabalham direito, de forma correta, sem vedetismos". "Os bons pagam o preço".
Prevent Senior
No mesmo artigo, Streck questionou onde estaria o MP no caso da Prevent Senior, empresa acusada de recomendar medicamentos ineficazes contra a Covid-19. Segundo Lenio, a CPI teria feito as vezes de investigador.
Apesar de reconhecer o "brilho dos argumentos e uso do rigor epistemológico ao tratar dos fenômenos jurídicos", a operadora de planos de saúde considera que o jurista errou.
De acordo com a Prevent, o primeiro equívoco de Lenio foi conferir à CPI o papel de investigar. "Ao atropelo das regras processuais básicas, como a observância do amplo direito à defesa e ao contraditório, a dita CPI não investigou — ou melhor, fê-lo, sim, mas como tribunal inquisitorial", aponta. A comissão teria promovido um "linchamento público" contra a empresa, sem apreciar as provas ou ouvir os personagens.
Quanto ao MP, este teria investigado a Prevent por fatos conexos à CPI e a absolvido, sem constatar irregularidades cíveis ou crimes. Com as novas acusações feitas pela CPI, teria voltado às apurações.
"É natural que assim seja. No MP, os fatos serão apreciados, e desta vez com devido rigor epistêmico que se espera. Ao final das apurações, os promotores cotejarão informações, laudos periciais, documentos… não narrativas empregadas por atores políticos e detratores que, ao final, serão cobrados judicialmente por atacar a reputação alheia", indica a operadora.
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