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Por que quero ser presidente da OAB-SP

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A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil vive uma situação crítica. O que outrora foi uma das instituições mais pujantes do país, que lutou pela democracia e pela função constitucional do advogado — distribuir justiça e defender o direito do cidadão —, hoje se tornou uma entidade puramente burocrática e adepta de práticas fisiológicas, que caminha para a irrelevância. A maioria dos advogados paulistas tem uma relação com a Ordem que oscila entre o ranço e o desinteresse: nossos colegas não têm orgulho em fazer parte da OAB e não veem sentido em pagar a mensalidade para mantê-la. A advocacia, hoje, é majoritariamente indiferente à OAB porque a OAB se tornou indiferente à advocacia.

Para quem acompanhou a trajetória da gestão atual da OAB-SP, nada disso surpreende. Desde que foi eleito, no final de 2018, o presidente, Caio Augusto Silva dos Santos, deixou claro que sua prioridade seria a reeleição e que faria o possível para se manter no poder. Isso significou, entre outras práticas, criar uma relação opressiva de subserviência para com as subseções, que se viram obrigadas a implorar por recursos. Não houve gestão, apenas campanha permanente. Todas as atividades essenciais da instituição, que deveria servir aos seus membros, passaram para o segundo plano.

Com o advento da pandemia, essa conjuntura piorou. A crise sanitária e econômica sem precedentes levou muitos advogados — alguns deles com décadas de atuação — a desistirem da profissão. Mesmo os que conseguiram se manter, a duras penas, se viram obrigados a lidar com as novas condições por conta própria. Enquanto escritórios e fóruns fechavam, a OAB-SP não se deu ao trabalho de se posicionar, nem de consultar seus membros, e tampouco prestou assistência financeira ou tecnológica num momento que obrigou a todos a se adaptarem ao formato digital da noite para o dia. Como resultado, nossas prerrogativas foram afetadas severamente: até hoje, nos empurram audiências online garganta abaixo, desligam nossos microfones quando queremos falar, nos silenciam e nos humilham.

Depois de uma sequência tão extensa de derrotas morais, é difícil acreditar que a situação poderia ser diferente — mas ela não só pode como deve. É por isso que estou me candidatando à presidência da OAB-SP: quero resgatar o sentido original da nossa instituição, que é prezar pela comunidade dos advogados, e transformar a realidade atual.

Minha candidatura tem como prioridade resgatar a proximidade entre a OAB-SP e a advocacia, e recolocar o advogado como protagonista do sistema de Justiça. Quero que a OAB volte a ser uma organização respeitada, a pautar o debate público e a se posicionar diante da agenda nacional. Ao mesmo tempo, considero fundamental adotar políticas específicas para auxiliar nossa classe de forma direta, como a criação de uma rede de proteção às prerrogativas dos advogados que englobe formação técnica, suporte material e lastro institucional.

Planejo, ainda, dedicar minha gestão à modernização da OAB-SP. A entidade precisa trabalhar para representar da melhor forma possível seus 350 mil associados, o que significa aprofundar sua cultura de participação democrática — descentralizando o poder, aumentando a participação dos jovens e a política de transparência, diversificando o campo de trabalho dos advogados, pondo fim à reeleição, otimizando a gestão de recursos, abraçando a tecnologia. Devemos adotar os bons exemplos instituídos por gestões da Ordem em outros estados, como o voto digital e o programa de anuidade zero.

Ao final da minha gestão — caso eu seja eleita — quero que cada membro da OAB-SP sinta que sua vida melhorou em função da entidade, e que teria dificuldades sérias caso ela não existisse. Quero que ela faça falta. A Ordem precisa retomar seu lugar por excelência na vanguarda da sociedade e fazer um esforço contínuo pela defesa da democracia e pela união dos advogados enquanto classe. Não dá mais para aceitar que a nossa profissão e nosso papel institucional sigam definhando. Ou a OAB-SP muda ou ela acaba.




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Patrícia Vanzolini é sócia do escritório Brito, Vanzolini e Porcer Advogados e professora de Direito Penal no Mackenzie.

Revista Consultor Jurídico, 5 de novembro de 2021, 9h00

Comentários de leitores

2 comentários

Alô oit ajude-nos abolir a escravidão moderna da oab

VASCO VASCONCELOS -ANALISTA,ESCRITOR E JURISTA (Administrador)

Por Vasco Vasconcelos, escritor e jurista. Todos os PLs de interesse da OAB são votados e aprovados toque de caixa. E os contrários arquivados. Quais os segredos? Alô Senhores membros da OIT, OEA, TPI e ONU, MPF, e os omissos e subservientes Deputados e Senadores, até quando os Senhores vão aceitar: Lesões à ordem jurídica e a direitos constitucionalmente garantidos relacionados a FRUSTRAÇÃO AO EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITOS DOS TRABALHADORES? (CAÇA-NÍQUEI$ DA OAB? O trabalho análogo a de escravos, a escravidão moderna da OAB? E também a fraude da Lei nº8.906/94 (Estatuto da OAB), a qual não foi votada nas comissões de praxe do Congresso Nacional, não foi debatida com a sociedade, fatos estes denunciados pela Associação Nacional dos Bacharéis em direito – ANB, junto ao MPF, Congresso Nacional e até junto ao Egrégio Supremo Tribunal Federa. O projeto de Lei 2.938/1992 que deu origem ao Estatuto da Advocacia Lei n° 8.906/1994 foi aprovada mediante fraude. Não foi votada pelo Plenário da Câmara Federal e nem pelo Senado Federal como exige o Regimento Interno e a Constituição Federa. A Lei 8.906/1994 tem grave vicio formal e material insanável. Trata-se de uma fraude. A ANB Associação Nacional dos Bacharéis em Direito, Ajuizou a ADI 6278/2019 no STF questionando a referida Lei, mas?
É notório que as desigualdades sociais neste país dos desempregados e aproveitadores são por causas de indivíduos, sindicatos e entidades inescrupulosas que fazem o “RENT SEEKING” uma espécie de persuadir os governos débeis, omissos e o enlameado Congresso Nacional a conceder favores, indecentes, benefícios e privilégios a exemplo do jabuti, o pernicioso caça- níquei$ exame da OAB.CRIAM-SE DIFICULDADES P/ COLHER FACILIDADE$$$$$. Até quando quando vai essa exploração?

Humaniza oab.Fim da exploração dos bel em direito (advogados

VASCO VASCONCELOS -ANALISTA,ESCRITOR E JURISTA (Administrador)

Por Vasco Vasconcelos , escritor, jurista. “DE TODOS OS ASPECTOS DA MISÉRIA SOCIAL NADA É TÃO DOLOROSO, QUANTO O DESEMPREGO ( Janne Adms)
Senhores membros da ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO – OIT, ajude-nos abolir de vez o trabalho análogo a de escravos no Brasil, a escravidão moderna da OAB e inserir no mercado de trabalho cerca de quase 400 mil cativos ou escravos contemporâneos da OAB, devidamente qualificados pelo Estado (MEC) jogados ao banimento sem direito ao primado do trabalho. "O Brasil, último país a acabar com a escravidão tem uma perversidade intrínseca na sua herança, que torna a nossa classe dominante enferma de desigualdade, de descaso". Antes da promulgação da Lei Áurea, era legal escravizar e tratar as pessoas como coisa, para delas tirarem proveitos econômicos. A história se repete: Refiro-me ao jabuti de ouro da OAB, o famigerado caça-níqueis exame da OAB, cuja única preocupação é bolso dos advogados devidamente qualificados pelo Estado (MEC), jogados ao banimento, sem direito ao primado do trabalho, renegando pessoas a coisas.
Segundo o Egrégio STF a violação do direito ao trabalho digno impacta a capacidade da vítima de realizar escolhas segundo a sua livre determinação. Isso também significa “reduzir alguém a condição análoga à de escravo” (STF). Durante o lançamento do livro ‘Ilegalidade e inconstitucionalidade do Exame de Ordem do corregedor do TRF da 5º Região, Desembargador Vladimir Souza Carvalho, afirmou que exame da OAB é um monstro criado pela OAB. Disse q nem mesmo a OAB sabe do que ele se trata e que as provas, hoje, têm nível semelhante às realizadas em concursos públicos para procuradores e juízes. “É uma mentira que a aprovação de 10% dos estudantes mensure que o ensino jurídico do país está ruim/.

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