Por que quero ser presidente da OAB-SP

A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil vive uma situação crítica. O que outrora foi uma das instituições mais pujantes do país, que lutou pela democracia e pela função constitucional do advogado — distribuir justiça e defender o direito do cidadão —, hoje se tornou uma entidade puramente burocrática e adepta de práticas fisiológicas, que caminha para a irrelevância. A maioria dos advogados paulistas tem uma relação com a Ordem que oscila entre o ranço e o desinteresse: nossos colegas não têm orgulho em fazer parte da OAB e não veem sentido em pagar a mensalidade para mantê-la. A advocacia, hoje, é majoritariamente indiferente à OAB porque a OAB se tornou indiferente à advocacia.

Com o advento da pandemia, essa conjuntura piorou. A crise sanitária e econômica sem precedentes levou muitos advogados — alguns deles com décadas de atuação — a desistirem da profissão. Mesmo os que conseguiram se manter, a duras penas, se viram obrigados a lidar com as novas condições por conta própria. Enquanto escritórios e fóruns fechavam, a OAB-SP não se deu ao trabalho de se posicionar, nem de consultar seus membros, e tampouco prestou assistência financeira ou tecnológica num momento que obrigou a todos a se adaptarem ao formato digital da noite para o dia. Como resultado, nossas prerrogativas foram afetadas severamente: até hoje, nos empurram audiências online garganta abaixo, desligam nossos microfones quando queremos falar, nos silenciam e nos humilham.

Depois de uma sequência tão extensa de derrotas morais, é difícil acreditar que a situação poderia ser diferente — mas ela não só pode como deve. É por isso que estou me candidatando à presidência da OAB-SP: quero resgatar o sentido original da nossa instituição, que é prezar pela comunidade dos advogados, e transformar a realidade atual.

Minha candidatura tem como prioridade resgatar a proximidade entre a OAB-SP e a advocacia, e recolocar o advogado como protagonista do sistema de Justiça. Quero que a OAB volte a ser uma organização respeitada, a pautar o debate público e a se posicionar diante da agenda nacional. Ao mesmo tempo, considero fundamental adotar políticas específicas para auxiliar nossa classe de forma direta, como a criação de uma rede de proteção às prerrogativas dos advogados que englobe formação técnica, suporte material e lastro institucional.

Planejo, ainda, dedicar minha gestão à modernização da OAB-SP. A entidade precisa trabalhar para representar da melhor forma possível seus 350 mil associados, o que significa aprofundar sua cultura de participação democrática — descentralizando o poder, aumentando a participação dos jovens e a política de transparência, diversificando o campo de trabalho dos advogados, pondo fim à reeleição, otimizando a gestão de recursos, abraçando a tecnologia. Devemos adotar os bons exemplos instituídos por gestões da Ordem em outros estados, como o voto digital e o programa de anuidade zero.

Ao final da minha gestão — caso eu seja eleita — quero que cada membro da OAB-SP sinta que sua vida melhorou em função da entidade, e que teria dificuldades sérias caso ela não existisse. Quero que ela faça falta. A Ordem precisa retomar seu lugar por excelência na vanguarda da sociedade e fazer um esforço contínuo pela defesa da democracia e pela união dos advogados enquanto classe. Não dá mais para aceitar que a nossa profissão e nosso papel institucional sigam definhando. Ou a OAB-SP muda ou ela acaba.