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De volta para o futuro

Epidemia foi marco para um tribunal mais contemporâneo, diz presidente do TRF-1

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*Reportagem publicada no Anuário da Justiça Federal 2021, lançado nesta quarta-feira (3/11) pela TV ConJur. A publicação está disponível gratuitamente na versão online e à venda na Livraria ConJur, em sua versão impressa.

A epidemia do novo coronavírus no país trouxe mudanças significativas na atuação do Poder Judiciário. Para dar continuidade à prestação jurisdicional respeitando os limites impostos pelo isolamento social, tudo passou a operar de forma remota. No Tribunal Regional Federal da 1ª Região não foi diferente. A nova direção da corte, que assumiu em abril de 2020, teve grandes desafios ao longo do ano para se adaptar à nova realidade.

“O ano de 2020 jamais será esquecido, seja pelas dificuldades enfrentadas com a pandemia de Covid-19, seja pelas conquistas alcançadas por causa ou apesar da pandemia”, afirmou o presidente do TRF-1, I’talo Mendes, em mensagem no Relatório de Gestão 2020. “Os acontecimentos de 2020 impactaram a gestão de forma generalizada, com reflexos drásticos em todas as áreas e esferas da Justiça Federal da 1ª Região. A superveniência da pandemia revelou-se como um marco para o início de um tribunal mais contemporâneo, com novo modelo da prestação jurisdicional”, avaliou o desembargador.

O atendimento presencial foi suspenso por meses e o trabalho de juízes, servidores e colaboradores passou a ser remoto, fato que resultou na economia de recursos orçamentários devido à diminuição do uso dos prédios. A corte aproveitou o momento para oferecer capacitações e treinamentos online e também para acelerar a digitalização de processos e a migração para o processo judicial eletrônico (PJe).

De acordo com a Presidência do tribunal, em agosto de 2021, 73% do acervo total da corte já tramitava no PJe. Destes, 27% foram migrados de outros sistemas e 46% autuados originalmente no PJe. Os processos físicos estão em fase de digitalização e migração para o sistema, “mas podem ser movimentados pelos magistrados e servidores que atuam presencialmente, o que, na maioria da Região, está permitido com a limitação de presença física no local de trabalho de até 25% do quadro de pessoal da unidade, como medida de segurança para evitar o contágio do coronavírus”, afirmou a Presidência.

O TRF da 1ª Região também tem investido no aprimoramento de seus dados e na transparência. No final de 2020 adotou a plataforma Microsoft Power BI para divulgação da sua produtividade. Com dados atualizados diariamente, o painel é interativo e permite que seja acessada a quantidade de processos distribuídos, julgados, em tramitação e em acervo nas duas instâncias de julgamento separadamente por ano, por Seção Judiciária e por assunto, entre outros.

O tribunal também aposta na conciliação para evitar a judicialização de processos. Em 2020, foram homologados 89.593 acordos. Deste total, 80.024 foram homologados nos juizados especiais federais, 8.220 nas varas federais, 1.332 na segunda instância e 17 nas turmas recursais. Entre as iniciativas adotadas para se chegar a esse resultado está a realização de audiências virtuais. Em fevereiro de 2021, o TRF-1 foi anunciado o vencedor da 11ª edição do prêmio Conciliar É Legal, do Conselho Nacional de Justiça, no Eixo Produtividade.

Essas medidas não conseguem fazer frente aos dois grandes desafios da Justiça Federal da 1ª Região: a vastidão territorial e a falta de julgadores em segundo grau. A corte atende a 13 estados de diferentes regiões e realidades brasileiras mais o Distrito Federal. E conta com apenas 27 cargos de desembargadores, número insuficiente, segundo o presidente do TRF-1, I’talo Mendes: “A despeito de ser o tribunal de segundo grau com maior produtividade no país pelo índice IPC-Jus do CNJ, o grande número de recursos e incidentes que recebe, aliada à complexidade das demandas, impede a resolução rápida de todos os processos”, explicou.

O gigantismo territorial da 1ª Região e a escassez de mão de obra jurisdicional no TRF-1, no entanto, estão em vias de serem superados. Em setembro de 2021, o Senado Federal aprovou a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, com sede em Belo Horizonte, que pretende levar um terço da demanda da 1ª Região. Em outubro, o presidente da República sancionou o projeto.

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Outro projeto de lei (PL 5.977/2019), também de iniciativa do STJ, propõe a criação de 57 novos cargos de desembargadores federais, dos quais 16 vão para o TRF-1. A corte passaria a contar, assim, com 43 integrantes. Com a criação do TRF-6, esse número cairia para 25, já que 18 seriam deslocados de Brasília para Belo Horizonte. Nenhum dos dois projetos vai gerar custos para a União, uma vez que o orçamento do novo tribunal será o mesmo recebido pela Seção Judiciária de Minas Gerais, de acordo com o projeto de lei. E os novos cargos de desembargador serão criados a partir da transformação de cargos vagos de juiz substituto.

Em 2020, o TRF-1 julgou mais processos do que distribuiu. No entanto, se comparados os anos de 2019 e 2020, a quantidade de distribuídos e julgados diminuiu. Em 2020, foram distribuídos 123 mil processos, o que representa uma queda de 23% em relação a 2019, quando foram distribuídos 161 mil processos. Os julgados passaram de 177 mil em 2019 para 162 mil em 2020, queda de 8%. Já o acervo apresentou aumento de 3%, passando de quase 552 mil para quase 569 mil processos. Até junho de 2021, foram distribuídos 65 mil e julgados quase 80 mil processos. O acervo era maior que o de 2019 e 2020, com 577 mil processos. Somadas primeira e segunda instâncias, o acervo ultrapassa 4 milhões de processos.

Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, Kassio Nunes Marques tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal em novembro de 2020. O TRF-1 também perdeu Jirair Mereguian, Hilton Queiroz e Francisco Neves da Cunha, que se aposentaram. Duas cadeiras foram preenchidas por César Jatahy, em 2020 e, Rafael Paulo, em 2021. Indicada para a outra vaga, a juíza Maria Maura Martins aguardava nomeação em setembro de 2021.

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Rayane Fernandes é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 5 de novembro de 2021, 7h30

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