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Opinião

Por que quero ser presidente da OAB-SP

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Porque sou o mais preparado entre os demais candidatos, quer em história de vida profissional, quer em folha de prestação de serviços à advocacia sem ocupar qualquer cargo, e quer por prestação de serviços à OAB-SP.

Atuei em seis mandados alternados como conselheiro seccional e, nessa condição, presidi a Comissão de Direitos e Prerrogativas, atuando firmemente na defesa da advocacia.

Capitaneei o projeto de impedir a inscrição na OAB-SP de autoridades que tivessem sido alvo de desagravo público ou moção de repúdio. Ora, quem desrespeitou a advocacia não pode depois de aposentado vir fazer "bico" em nossa profissão de carreira.

Também presidi a Comissão de Direitos Humanos, a Comissão de Fiscalização do Exercício Ilegal da Advocacia e a Comissão de Acompanhamento de Inquéritos Policiais de Advogados Vítimas de Homicídio, entre tantas outras.

A interiorização da OAB-SP, tão exaltada atualmente, se iniciou concretamente quando crie e instalei a primeira Comissão Regional de Prerrogativas na cidade de Ribeirão Preto, e tantas outras posteriormente.

Nessa pegada de descentralizar os comandos da OAB-SP, dando autonomia às subsecções, criei e inaugurei o primeiro Conselho Regional de Prerrogativas na cidade de Araçatuba (órgão julgador dos requerimentos de desagravo).

Ao longo de minha carreira profissional de 42 anos, na antiga então gloriosa e fortíssima Acrimesp, além de ser um dos fundadores, ao lado de Marcio Tomaz Bastos, Hélio Bialski, Antônio de Almeida Carvalho, Antônio Carlos "Caito" de Carvalho Pinto, Laertes de Macedo Torrens, Paulo Sérgio Leite Fernandes, e tantos outros, ocupei os cargos de conselheiro, presidente do Conselho e presidente da entidade.

Em companhia de Paulo Henrique Martins de Oliveira e Mauro Nacif fundei em 1988 a Escola de Advocacia Criminal do Estado de São Paulo (Eacesp), primeira escola de advocacia do país, e a dirigi por anos.

Sempre atuando em defesa da advocacia atuei na Associação Brasileira de Advogados Criminalistas (Abracrim), dela participei desde a fundação, tendo sido ouvidor no estado de São Paulo, na sequência fui presidente da Seccional de São Paulo e, posteriormente, presidente da Comissão Nacional de Direitos e Prerrogativas.

Minha história diz a que vim, não preciso fazer promessas, mas continuar o trabalho de uma vida.

Há necessidade de mudar a visão da atual maneira de dirigir a OAB-SP, com olhar humano e ações em favor dos advogados e da advocacia.

É preciso se resgatar a representatividade da OAB-SP atuando firmemente na defesa das prerrogativas, não como mero discurso, mas de maneira e forma concretas. Voltar a ter voz ativa na condução de tudo de interesse da advocacia perante os tribunais.

A OAB-SP não pode ser coadjuvante, ela é protagonista, mas para isso precisa de um presidente com força e entusiasmo, sem pretensões outras, porque a entidade não pode ser trampolim para ninguém. O lema é servir, e não ser servido.

A Caasp precisa retomar a sua verdadeira e única vocação, ser caixa de assistência.

A Escola Superior da Advocacia (ESA) não pode ser braço alongado de empresa privada, mas, sim, centro de formação e aprimoramento técnico à advocacia, tendo como objetivo primário ensinar a advogar.

A assistência judiciária carrega nos ombros o peso da responsabilidade do Estado de garantir defesa dos cidadão em todo e qualquer processo, mas recebe esmola por isso, e não honorários, sequer dentro da tabela estabelecida pela própria OAB.

Os advogados públicos são esmagados pela força política a impor-lhes salários irrisórios, e estão à espera de uma gestão voltada para a advocacia.

Tenho experiência para tratar desses e de tantos outros assuntos relativos a todos os ramos da advocacia, tendo uma equipe formada por profissionais imbuídos de sentimento de mudança e resgate da OAB-SP ao seu verdadeiro patamar de credibilidade, respeito e representatividade.




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 é advogado criminalista e sócio do escritório Mário de Oliveira Filho & Silvestrin Filho Sociedade de Advogados.

Revista Consultor Jurídico, 4 de novembro de 2021, 9h00

Comentários de leitores

3 comentários

Realmente preparado. Conta com ampla admiração. Porém...

Eduardo. Adv. (Advogado Autônomo)

E este é o problema das eleições nas seccionais da OAB... Os candidatos à presidência, os "cabeça-de chapa" levam consigo e elevam a patamares importantes (acaso eleitos), conselheiros estaduais e federais. Pessoas que "viram" conselheiros/as, mas são desconhecidas ou, sendo até ser populares, têm/tiveram uma atuação comum, mediana. A Ordem e os Advogados/as precisam e merecem mais!
Gosto do Dr. Mario de Oliveira, sou seu admirador. Mas a chapa, acaso eleita, levará para os conselhos estadual e federal alguns nomes já exauridos, que já deram a sua contribuição possível nas subsecções. É uma chapa com alguns nomes que já estamos cansados de conhecer. A chapa peca pelo retorno de nomes já testados. É uma grande perda de oportunidade.

Tratamento isonômico: diploma de médico x diploma advogado

VASCO VASCONCELOS -ANALISTA,ESCRITOR E JURISTA (Administrador)

Por Vasco Vasconcelos escritor, jurista e abolicionista contemporâneo. Senhores mercenários da OAB, Senhor Ministro da Educação, Senhores omissos Deputados e Senadores, quem forma em medicina é médico; em engenharia é engenheiro, em administração é administrador; em psicologia é psicólogo (...) e em direito, em respeito ao princípio Constitucional da Igualdade, é SIM ADVOGADO e não escravo da OAB. Antes mesmo da aprovação da Lei nº13.270/16 que determinou às universidades e IES emitirem DIPLOMA DE MÉDICO VEDADA A EXPRESSÃO BACHAREL EM MEDICINA), o Ministério da Educação já tinha dado sinais que aprovava as pretensões das entidades médicas.
Tanto é verdade que através do Memorando Conjunto nº03/2014 –SESu/SERES/MEC, de 06/10/2014 assinado pela Secretaria de Educação Superior-Substituta e pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação do MEC, dirigido ao Chefe de Gabinete do Ministro de Estado da Educação, informa que: (…) “As universidades têm autonomia para adotar a denominação que preferirem. No âmbito do MEC, não há discussão sobre o uso dessas denominações.(…) “Cabe a à universidade, no exercício de sua autonomia, decidir se o diploma será emitido com a denominação de “Bacharel em Medicina” ou de “Médico”. Há que se reconhecer, no entanto, que a denominação de “Médico” é a mais usada tradicionalmente e a que conta com consolidado reconhecimento social” (…) “As denominações de “Médico” e “Bacharel em Medicina” são equivalentes: os diplomas emitidos com essas nomenclaturas têm exatamente os mesmos efeitos para habilitação profissional.
(...) Os CATIVOS da OAB exigem tratamento igualitário: DIPLOMA DE ADVOGADO. TODOS SÃO IGUAIS PERANTE A LEI. Pelo direito ao primado do trabalho e a dignidade da pessoa humana, fim da escravidão moderna....

Porém , não aboliu a exploração dos bacharéis em direitoADV.

VASCO VASCONCELOS -ANALISTA,ESCRITOR E JURISTA (Administrador)

Por Vasco Vasconcelos escritor jurista e abolicionista contemporâneo Brasília DF Brasil. O que é melhor para um país em desenvolvimento 1770 faculdades de direito ou 1770 cracolandias ou bocas de fumo?
Pregando o medo o terror e a mentira há 26 anos OAB vem se aproveitando dos governos omissos covardes e corruptos para impor sua máquina de triturar sonhos e diplomas gerando fome desemprego depressão síndrome do pânico doenças psicossociais e outras comorbidades diagnósticas e outras comorbidades diagnósticas uma chaga social que envergonha o país dos desempregados.Criam-se dificuldades para colher facilidade$$$
O art 209 da CF diz que compete ao poder público avaliar o ensino. Avaliação do ensino é papel do Estado MEC e não de sindicatos.
A escravidão no Brasil foi abolida há vinte 131 anos mas até hoje as pessoas são tratadas como coisas para delas tirarem proveitos e econômicos.
Refiro-me ao trabalho análogo à de escravos a escravidão moderna da OAB. OAB não tem nenhum interesse em melhorar o ensino jurídico. Se tivesse propósitos preocupadas com a geração de emprego e renda esses mais de UM BILHÃO DE REAIS, tosquiados dos bolsos e dos sacrifícios dos sacrifícios dos seus CATIVOS
sem nenhuma transparência sem, nenhum retorno social sem prestar contas ao Egrégio TCU, seriam revertidos no reforço das qualificações desses CATIVOS. Mas quem lucra com a escravidão moderna da OAB moderna da OAB não tem nenhum interesse em abolir o trabalho análogo à de escravos a escravidão moderna da OAB.
Depois que no último EXAME caça níqueis OABFGV serem FLAGRADAS PLAGIANDO vergonhosamente questões de outra Banca examinadora para FERRAR ainda mais seus CATIVOS e aumentar o lucro da OAB essa EXCRESCÊNCIA perdeu de vez a credibilidade e tem que ser sepultada.

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