Consultor Jurídico

Liberdade de informação

Rede quer assegurar segurança a jornalistas que cobrem rotina de Bolsonaro

A Rede Sustentabilidade ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com arguição, com pedido de liminar, para que a Presidência da República seja obrigada a adotar, em caráter imediato, todos os meios necessários para assegurar o livre exercício da imprensa e a integridade física de jornalistas e demais profissionais da mídia, durante a cobertura dos atos do presidente da República, Jair Bolsonaro.

Jair Bolsonaro fez circuito próprio em detrimento aos encontros do G20, em Roma

O partido decidiu apresentar a ação após as agressões de seguranças a jornalistas na cobertura da participação de Bolsonaro na reunião de cúpula do G-20, em Roma, na Itália.

Segundo a Rede, nos quase três anos de mandato, Bolsonaro teria, em diversas ocasiões, manifestado desprezo pela liberdade de imprensa, "ao ameaçar fisicamente, constranger, difamar, inviabilizar a segurança no exercício da atividade jornalística e incentivar comportamento violento contra os profissionais da imprensa".

Esse comportamento seria incompatível com o exercício do cargo de chefe de Estado e chefe de Governo e incentivaria condutas violentas contra a imprensa por seus apoiadores, que estariam repetindo seus ataques.

Plano de segurança
A Rede pede que seja determinado à Presidência da República que apresente, em 48 horas, um plano de segurança para garantir a integridade física dos profissionais da imprensa que acompanham a rotina do presidente, incluindo o destaque de profissionais do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) para a coordenação e a responsabilidade pela execução do plano.

Requer, ainda, que Bolsonaro, em suas manifestações públicas, seja impedido de realizar ou de incentivar ataques verbais ou físicos à imprensa e aos seus profissionais, sob pena de responsabilização pessoal, mediante o pagamento de multa pessoal de R$ 100 mil. Com informações da assessoria do STF.

ADPF 897




Topo da página

Revista Consultor Jurídico, 3 de novembro de 2021, 21h11

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 11/11/2021.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.