Por que quero ser presidente da OAB-SP

Quando uma jovem entra na faculdade de Direito, a sigla OAB começa a criar, em seu imaginário, um mundo de significados positivos. A Ordem é, ou deveria ser, o porto seguro da profissão que ela exercerá para o resto da vida. Na verdade, essas três letras sonoras têm muita força não só para nós, advogadas e advogados, mas para todos que acreditam nos ideais de justiça. Foi a bravura da Ordem na defesa do Estado Democrático de Direito que construiu este patrimônio moral. Hoje, defender essa herança valiosa passa pela ampliação de sua representividade e de sua capacidade de brigar, sempre que preciso, pelas prerrogativas da advocacia. Passa por reaproximar do dia a dia da entidade colegas que dedicam sua vida à advocacia e que querem contribuir para o fortalecimento da entidade não para obter algum proveito mas porque compreendem a relevância ímpar da nossa profissão. É por isso que eu, Dora Cavalcanti, e minha parceira nessa luta, Lázara Carvalho, aceitamos o desafio de liderar a chapa #aOABtáON nas eleições para a OAB-SP.

O nível de abstenção nas eleições para a OAB-SP é sintomático. No último pleito, o de 2018, quase metade dos inscritos – 44,58% – preferiu justificar sua ausência ou pagar uma multa a escolher seus representantes. Não se trata aqui de negar a legitimidade do processo eleitoral, mas de questionar se este cenário de desinteresse faz juz aos 90 anos da OAB-SP. Lázara e eu consideramos que não. Por isso, somos candidatas.

Percorremos este ano o estado de São Paulo a bordo de uma Kombi para conversar com colegas criminalistas, tributaristas, civilistas, trabalhistas, os que militam no Direito Previdenciário, no de Família e demais carreiras, profissionais de todas as faixas etárias, dos autônomos aos grandes escritórios, passando pelas empresas e pela área pública. Fizemos dezenas de reuniões virtuais para conhecer melhor os motivos que levaram ao distanciamento entre base e representação. E percebemos um cansaço com a mesmice, a politicagem, os pequenos interesses. A entidade envelheceu, voltou-se exclusivamente para o próprio umbigo, e com isso encolheu, perdeu importância. Mas nós estamos cheias de energia para revigorá-la, reaproximá-la da realidade, recuperar seu poder de representação para defender nossa classe dos ataques que vem sofrendo.

A pergunta que mais ouço, especialmente dos jovens, é a seguinte: qual é a importância da Ordem na minha vida, que diferença a Ordem pode fazer na vida das pessoas? A OAB nasceu para ser sempre uma construção coletiva, uma união de forças em torno de um ideal de sociedade com ampla garantia de direitos. Quem exerce a advocacia lida com os riscos de uma atividade privada e, ao mesmo tempo, com as responsabilidades da dimensão pública que cada advogado carrega. É papel da OAB nos ajudar a cumprir com dignidade essa dupla missão. Para isso, a gestão da Ordem deve refletir a pluralidade da classe, e ter voz potente para assegurar que a advocacia seja reconhecida e respeitada como essencial à realização da Justiça, o que não está ocorrendo. Não há uma única mulher na galeria de nossos dirigentes nesses 90 anos. Essa invisibilidade não é algo bom, e é por isso que Lázara e eu somos candidatas.

Não se pode mais pensar no coletivo sem inclusão e pluralidade nos espaços de poder. Isso é antigo, ultrapassado, obsoleto. E não adianta fazer o discurso e não implementá-lo na prática. A atual gestão da OAB-SP sofreu muitas baixas, dissidências extremamente siginificativas e expressamente fundamentadas em fatos graves. Além da omissão e da timidez já apontadas, a palavra traição aparece diversas vezes quando as antigas promessas de campanha são confrontadas com a realidade. Uma gestão que se pretendeu inclusiva mas que depois ao invés de acolher, perseguiu, retaliou. Uma gestão que se disse democrática mas que se recusou a implementar o voto online, mesmo quando ele se tornou realidade com as alterações promovidas pelo Conselho Federal no regramento eleitoral. Uma gestão que até o último minuto se recusa a ampliar a representatividade, promovendo um Censo mas escondendo da advocacia seus resultados e que, com total despudor, usa o peso da máquina para limitar o exercício democrático nas eleições ao sequer disponibilizar aos candidatos as informações cadastrais de que faz uso diuturnamente com os recursos da entidade. Uma gestão que prometeu na TV que não iria para a reeleição, mas que foi a primeira a inscrever a chapa sem renovar o candidato à presidência.

Esse cenário precisa mudar. Lázara e eu somos candidatas para escutar, dialogar, romper paradigmas e mudar para melhor a cara da OAB-SP. Não estamos aqui só para cumprir cotas, mas porque chegou a hora de ocuparmos esse espaço simbólico de poder para valer, com generosidade e representatividade. É hora de resgatar a excelência, a dedicação e o compromisso no exercício profissional. E nosso projeto contempla todas as vozes, da advocacia popular, do advogado maduro, do jovem, do interior, da capital, do autônomo, dos integrantes dos departamentos jurídicos e dos escritórios. É a capacidade de refletir esses rostos, amplificar essas vozes, que vai fortalecer a OAB-SP outra vez.

Nossa aposta na diversidade é alta porque dela virá a potência necessária para elevar nossa instituição à altura dos desafios impostos pelas crises econômica, política, institucional e sanitária que vivemos. Cada vez mais colegas de todas as àreas e subseções nos procuram por enxergarem que a união é o caminho certo, por compreenderem que as bolhas ideológicas e as panelinhas falseiam a verdade, sufocam, restringem e enfraquecem. O elitismo não tem legitimidade nem fôlego para levar a OAB-SP a reassumir seu protagonismo na sociedade e voltar a ser um porto seguro para todos os que abraçam este nobre ofício.

Ao longo desta curta campanha, até o próximo dia 25, vamos debater nossas propostas. Quem nos conhece já sabe que não vamos abrir mão de uma vírgula na defesa das advogadas e dos advogados inscritos na OAB, mas não estamos aqui para lançar promessas eleitorais que depois serão esquecidas. Este é um método de fazer política que envelhece e desacredita a Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo. Nas próximas quatro semanas o desafio é engajar as advogadas e os advogados de todo o Estado no processo eleitoral, para que votem com esperança e com significado, certos de que a OAB irá finalmente representá-los e que juntos iremos lutar por uma sociedade mais justa e mais humana.

Estou certa de que a OAB-SP pode ser mais do que isso. Pode brilhar muito mais e ser forte de novo. É por isso que Lázara e eu somos candidatas. Para a OAB ficar ON.