STJ atende em regime de plantão a partir desta quarta-feira
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31 de março de 2021, 10h26
Entre esta quarta (31/3) e sexta-feira (2/4), o Superior Tribunal de Justiça funcionará em regime de plantão, em razão da Semana Santa. Os prazos processuais que deveriam começar ou terminar entre esses dias ficam automaticamente prorrogados para 5 de abril, exceto os relacionados a matéria penal, que não serão interrompidos.
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Para medidas urgentes, os advogados deverão acionar o plantão judicial, que funciona de forma totalmente eletrônica, na Central ade Processo Eletrônico. O horário de funcionamento é das 9h às 13h e a Central pode ser acessada clicando aqui.
A atuação da corte durante o plantão está restrita às hipóteses elencadas na Instrução Normativa STJ 6/2012, que pode ser lida clicando aqui.
Os processos recebidos serão distribuídos como no regime ordinário: por sorteio automático ou por prevenção, mediante sistema informatizado. Com informações da assessoria de imprensa do Superior Tribunal de Justiça.
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