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Parem as máquinas

Rosa Weber suspende tramitação de inquérito do STJ contra procuradores

A ministra Rosa Weber suspendeu, nesta terça-feira (30/3), o inquérito instaurado pelo Superior Tribunal de Justiça contra procuradores da "lava jato" que teriam tentado investigar ministros, mesmo sem atribuição para isso.

A suspensão vale até o julgamento do mérito do pedido de Habeas Corpus pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal.

O recurso foi ajuizado pela Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR), que alegou que apenas o procurador-Geral da República pode iniciar procedimentos contra membros do MP.

Anteriormente, Rosa tinha negado o mesmo pedido de suspensão, justificando que não existia "patente constrangimento ilegal cuja gravidade exponha os pacientes ao risco de sofrer, caso não deferida a tutela de urgência, lesão irreparável ou de difícil reparação".

Em nota, o STJ informou que irá "suspender o prosseguimento da investigação aberta de ofício pela Presidência do Tribunal (Portaria STJ 58/2021), em face da última decisão liminar proferida pela ministra Rosa Weber". 

O inquérito
Martins instaurou o inquérito depois de expostas conversas no Telegram entre integrantes do Ministério Público Federal no Paraná. O diálogo mostra Deltan Dallagnol, então coordenador da "lava jato", combinando com um fiscal da Receita Federal a quebra de sigilo de ministros do STJ. Diogo Castor também é um importante personagem do diálogo.

O uso do esquema era tratado com naturalidade e a Receita funcionava como um braço lavajatista. Os acertos ilegais eram feitos com Roberto Leonel de Oliveira Lima, chefe do Escritório de Pesquisa e Investigação na 9ª Região Fiscal. Pela cooperação, Roberto Leonel foi premiado quando Sergio Moro tornou-se ministro da Justiça, com o comando do Coaf (clique aqui para ver palestra de Deltan Dallagnol e Roberto Leonel).

Em julho de 2015, os procuradores discutiam uma anotação encontrada com Flávio Lúcio Magalhães, apontado como operador de propina da Andrade Gutierrez. A lista citava diversas pessoas, entre elas ministros do STJ. 

"A RF [Receita Federal] pode, com base na lista, fazer uma análise patrimonial [dos ministros], que tal?", diz Dallagnol. Em seguida o procurador informa: "Combinamos com a Receita."

A conversa mostra que o MPF no Paraná só tinha por honestos ministros que atendiam, incondicionalmente, os pedidos da "lava jato". "Felix Fischer eu duvido. Eh (sic) um cara sério", diz Castor em referência ao relator dos processos da "lava jato" no STJ. 

O próprio Dallagnol admite não acreditar que a lista encontrada com Magalhães envolvia pessoas que recebiam propina. Mas decidiu pedir a análise patrimonial mesmo assim. "Aposto que não são propina. São muitos pra serem corruptos", afirmou.

Os alvos vão desde ministros até figuras relacionadas a políticos, como é o caso de Marisa Letícia, esposa de Lula, morta em 2017. "Dona Marisa comprou árvores e plantas no Ceagesp em dinheiro para o sítio. Pedi pro Leonel ver se tem nf [nota fiscal]", disse o procurador Januário Paludo em uma conversa de fevereiro de 2016. 

Embora não mencionem diretamente quais ministros das turmas criminais do STJ foram investigados, os procuradores mostram, em uma conversa, também de 2016, desconfiança com relação a Reynaldo Soares.

HC 198.013




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Revista Consultor Jurídico, 31 de março de 2021, 8h22

Comentários de leitores

12 comentários

Afonso de Souza (Outros)

JCCM (Outros)

Voltou!

A mesma ladainha...

Observação

Afonso de Souza (Outros)

É da natureza da verdade ser insistente, soldadinho. E ela não se preocupa se você gosta ou não dela.

Moro..alização

Skeptical Eyes (Engenheiro)

Precisamos rever toda a legislação e normas sobre a atuação dos Ministérios Públicos sejam estaduais ou federais .
Para exercer bem suas funções, a meu ver, eles deveriam ter acesso a qualquer documento seja de quem for junto à Receita Federal e também no Bacen quanto à movimentação financeira sem necessitar autorização judicial. Obviamente com as cautelas e compromissos quanto ao uso destas informações . Isto não é passar por cima da autorização judicial e sim poder avaliar se há motivo para uma ação quando então seria formalizado o pedido.
Se não for assim só de movimentar a máquina burocrática como é hoje a informação corre pela "rádio peão" e provas podem sumir.
Ao promotor que não cumprisse as regras de sigilo , rua em processo rápido.
Moro e os promotores da lava jato foram ágeis e dedicados e apesar do "sistema" obtiveram êxito jamais visto. É assim que deve ser !!
Os honestos nada têm a temer.

Inércia do PGR dá nisso.

Artur lei é p todos (Advogado Autônomo - Administrativa)

Fosse o PGR cumpridor da lei, esse inquérito já teria sido aberto. Não é tolerável o silêncio do parquet supremo, nessa questão deveras sui generis, pra ser bem educado. O corporativismo não pode ultrapassar o limite da legalidade, da moralidade e da ética.
O simples ato de investigar alguém, seja presidente da República, senador, procurador, juiz, operário ou faxineira, dentro das suas respectivas competências, deve acontecer quando há indícios de crime ou irregularidades.
Ninguém está acima da lei!

Sim, e lei é para todos!

Afonso de Souza (Outros)

Era esse mesmo o mote dos procuradores. Nunca os poderosos haviam ido parar na cadeia. daí a Lava Jato agora ser tão atacada.

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