Lewandowski cobra corregedora sobre tratativas entre "lava jato" e estrangeiros

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, voltou a cobrar a corregedora-geral do Ministério Público Federal, a subprocuradora-geral da República Elizete Maria Paiva Ramos. Ele pediu esclarecimentos sobre a colaboração entre membros da finada "lava jato" e autoridades estrangeiras em processos envolvendo a Odebrecht.

Gil Ferreira/Agência CNJ

A defesa do ex-presidente Lula pede acesso a todos os elementos de prova com tratativas entre os procuradores da autoapelidada "força-tarefa" e autoridades estrangeiras desde 2017. Apesar de ordens claras proferidas em duas reclamações no Supremo, o acesso nunca foi franqueado.

Em dezembro de 2020 a corregedora-geral do MPF prestou informações sobre o tema e afirmou que não possuía acessos aos atos judiciais objeto da demanda por tramitarem na 13ª Vara Federal de Curitiba e determinou a obtenção de documentos e informações por meio de uma diligência interna.

Em resposta, a Secretaria de Cooperação Internacional informou que não existem registros de contatos ou tratativas estabelecidas entre autoridades brasileiras e dos Estados Unidos da América ou da Suíça para a celebração de acordos de leniência com o grupo empresarial Odebrecht.

No entanto, depois que os advogados de Lula tiveram acesso ao material apreendido em uma investigação contra hackers de autoridades, os diálogos entre procuradores mostraram diversas tratativas entre lavajatistas e agentes estrangeiros, sobretudo em relação à Odebrecht. A ConJur noticiou, por exemplo, que os procuradores combinaram informalmente a divisão do dinheiro da empreiteira com autoridades estrangeiras.

Diante disso, o ministro compartilhou com a corregedora todos os 13 relatórios já entregues pela defesa ao Supremo, nos quais constam essas referências a combinações informais, e deu prazo de até 30 dias para que a corregedora esclareça se não há mesmo nenhum registro de tratativas e negociações internacionais ou se eles foram suprimidos.

"Caso existam tais registros, particularmente aqueles relacionados à Odebrecht, com foco nas perícias realizadas nos sistemas Drousys e MyWebDay, objeto desta reclamação, sejam eles juntados aos presentes autos para ciência da defesa técnica", determinou o ministro.

A defesa do ex-presidente Lula sempre contestou a integridade dos sistemas da Odebrecht. Um laudo complementar feito por um perito contratado pelos advogados do petista concluiu justamente que não há comprovação de que os documentos recebidos pelo MPF vieram diretamente de servidores da Odebrecht na Suíça, caracterizando a quebra da cadeia de custódia.

Conforme noticiou a ConJur em fevereiro de 2020, peritos da Polícia Federal chegaram a admitir que os arquivos podem ter sido adulterados. Ainda assim eles foram usados para sustentar diversas acusações contra Lula.

Rcl 43.007