Consultor Jurídico

Sem Impedimento

Juiz concede liberdade ao filho, preso em flagrante após teste do bafômetro

O juiz Noé Pacheco de Carvalho, da 1ª Vara da Comarca de Floriano (PI), determinou a soltura de seu filho, Lucas Manoel Soares Pacheco, que foi preso em flagrante por dirigir bêbado e atropelar uma motociclista na cidade.

Juiz mandou soltar o filho preso em flagrante por dirigir embriagado no PI
123RF

Na ocasião, o filho do juiz se envolveu no acidente e tentou fugir do local. O namorado da vítima conseguiu interceptá-lo e ele acabou detido pela Polícia Rodoviária, que lhe aplicou o teste do bafômetro. Resultado: 1,6 mg de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões. Por isso, ele foi preso em flagrante e conduzido para o distrito policial

O juiz homologou a prisão em flagrante, mas concedeu a liberdade provisória ao próprio filho. Na decisão, o julgador reconheceu o parentesco, mas alegou que algumas circunstâncias deveriam ser levadas em consideração.

Ele sustentou que o seu substituto legal está de férias e que, não havendo previsão legal para designar outro juiz para o caso, caberia ao Tribunal de Justiça do Piauí conduzir o procedimento. "O que certamente levará tempo, acarretando demora injustificada na defesa do autuado", escreveu.

Diante disso, o pai concedeu liberdade provisória sem pagamento de fiança, pois o filho não possui renda própria, e determinou que o jovem se apresente a todos os atos do processo.

Clique aqui para ler a decisão
0800910-97.2021.8.18.0028




Topo da página

Revista Consultor Jurídico, 30 de março de 2021, 18h21

Comentários de leitores

14 comentários

Vergonha

Ronaldo Tourinho (Advogado Autônomo - Civil)

Que vergonha a decisão desse juiz protegendo seu filho.

Juiz concede liberdade ...

Arlete Pacheco (Advogado Autônomo - Trabalhista)

E depois ainda há quem diga que Moro sim era parcial! Seria cômico, não fosse trágico!

Pequeno Rábula

Sousa & Passos (Outros)

A priori, avaliando os elementos expostos e tentando afastar qualquer juízo de valor, depreendo que o juiz foi razoável e ponderado ao arbitrar a situação. Não ficou claro se o MP foi consultado, se não, acredito que devia.

Ver todos comentários

Comentários encerrados em 07/04/2021.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.