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Em cinco estados

Rosa designa audiência de conciliação para habilitação de leitos de UTI

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, marcou para esta quinta-feira (8/4), às 15h, uma audiência de conciliação por videoconferência para tratar de cinco ações sobre a habilitação de novos leitos de UTI nos estados do Maranhão, São Paulo, Bahia, Piauí e Rio Grande do Sul.

Rogerio Santana

Neste mês, a relatora já havia determinado que a União analisasse imediatamente os pedidos de habilitação e restabelecesse os leitos de UTI para tratamento de Covid-19 que foram custeados pelo Ministério da Saúde até dezembro, mas reduzidos no início deste ano.

As partes se manifestaram favoravelmente à audiência de conciliação. Ela será conduzida pelo juiz federal Mateus de Freitas Cavalcanti Costa, convocado para atuar em auxílio no gabinete da ministra. Com informações da assessoria de imprensa do Supremo Tribunal Federal.

ACOs 3.473, 3.474, 3.475, 3.478 e 3.483




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Revista Consultor Jurídico, 29 de março de 2021, 20h45

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