Procurador sugeriu pressão em réus com advogados que não queriam delação

Uma pessoa identificada como Robalinho, provavelmente José Robalinho Cavalcanti, ex-presidente da Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR), sugeriu que a extinta "lava jato" prendesse réus defendidos por advogados que não queriam assinar acordo de delação premiada. 

Gil Ferreira / Agência CNJ

O diálogo entre Robalinho e membros do Ministério Público Federal no Paraná foi enviado nesta segunda-feira (29/3) ao Supremo Tribunal Federal pela defesa do ex-presidente Lula. Defendem o petista os advogados Cristiano Zanin, Valeska Martins, Maria de Lourdes Lopes e Eliakin Tatsuo.

Os advogados que não concordavam com a colaboração premiada eram tachados de "agressivos". É o que mostra uma mensagem de 28 de junho de 2015. Nela, Robalinho sugere a prisão de Emílio Odebrecht ou de seus familiares para que o executivo contratasse uma defesa que topasse delatar.

"Se tiver um jeito de prender o velho Emilio ou algum familiar próximo de Marcelo odebrecht ele demite a advogada de combate na hora. Prioridade zero. A cada estocada dela um novo passo na investigação", disse. À época, a advogada Dora Cavalcanti era responsável por defender Marcelo Odebrecht. 

Depois, Robalinho comenta o fechamento de bancos na Grécia como medida de controle de capital. Na ocasião, o país europeu preparava um plebiscito para saber se a população concordava com uma proposta de socorro financeiro feita por credores internacionais. Ele compara a situação à dos réus da "lava jato".

"Uma semana de caos e muito medo podem virar o plebiscito de domingo que vem dar uma lição em todos os esquerdistas e desmoralizar de vez o governo grego. E assim salvar o euro a médio prazo. Mais ou menos o que temos de fazer com cliente que contrata advogado agressivo e que não quer acordo. Mostrar o custo. Rs", afirma o procurador. 

Conforme mostrou a ConJur em junho de 2015, mesma época do diálogo, Dora Cavalcanti foi impedida pela delegada Renata da Silva Rodrigues, da Polícia Federal em Curitiba, de acompanhar Marcelo Odebrecht em um depoimento no âmbito da "lava jato". 

Além de impedir o acompanhamento, a delegada quis constituir outro advogado que estava no local. O depoimento do empresário acabou tendo que ser adiado. Marcelo falaria sobre um bilhete manuscrito que foi entregue à defesa dele em 22 de junho, com a mensagem "destruie e-mails sondas". 

"Difícil saber qual absurdo é maior: intimar uma advogada a falar sobre fatos ínsitos ao exercício de sua profissão, fazê-lo em inquérito instaurado a partir da violação de prerrogativa profissional ou comunicá-la de surpresa, na hora do depoimento. Ou ainda impedi-la de acompanhar a oitiva de seu próprio cliente", comentou a advogada na época. 

Robalinho
Conforme apurou a ConJur, o diálogo ocorreu no grupo Terra dos Brutos. Robalinho disse não se lembrar dessa lista de transmissão em específico. "Eu participava de dezenas de grupos. Os colegas me colocavam e eu ficava. Não saía dos grupos. O que sei é que nem eu, nem ninguém consegue confirmar esses diálogos."

"Já disse para outros jornalistas que me lembrava remotamente de alguns diálogos, desse eu não me lembro, nem do contexto. Realmente, dessa vez eu não me recordo de nada disso aí."

O procurador também disse que nunca fez parte da "lava jato", tendo atuado em processos contra Lula em 2010 e 2011, antes da operação existir em Curitiba e ter ramificações em outros estados, mantendo sempre "contato respeitoso com os respectivos advogados" do ex-presidente. 

ANPR
As declarações de Robalinho são o ponto central da nova peça enviada pela defesa de Lula ao Supremo. No documento, os advogados do ex-presidente aproveitaram para juntar uma carta divulgada pela ConJur neste domingo (28/3) em que quatro ex-presidentes da ANPR defendem o fim da "lava jato". 

Na carta endereçada ao presidente atual da ANPR, Fábio George Cruz da Nóbrega, os ex-dirigentes da entidade expressam sua indignação com a emissão de notas públicas que menosprezam os direitos constitucionais dos acusados.

Os ex-presidentes sustentem que a revelação dos diálogos entre procuradores do consórcio de Curitiba e o ex-juiz Sergio Moro sugerem "relacionamento informal (…) incompatível com a missão constitucional do MP, realizado fora dos balizamentos da lei processual penal, com desprezo às garantias fundamentais dos acusados e em desrespeito às normas que regem a cooperação internacional".

Assinam o documento Alvaro Augusto Ribeiro Costa, Wagner Gonçalves, Ela Wiecko de Castilho e Antônio Carlos Bigonha. 

Rcl 43. 007