Organizadores do "Facada Fest" entram com HC contra denúncia do MPF

A defesa dos organizadores do festival de rock "Facada Fest" impetrou pedido de Habeas Corpus contra denúncia do Ministério Público Federal no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Segundo o MPF, os cartazes do evento que mostram o presidente Jair Bolsonaro morto por empalamento, vomitando fezes, sendo chamado de "fascista" e genericamente de estelionatário ofendem a dignidade do mandatário.

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O MPF sustenta que o próprio nome do evento [Facada Fest] seria uma forma de exaltar a tentativa de homicídio contra o então candidato Jair Bolsonaro durante o pleito de 2018.

No HC, os advogados dos organizadores apontam que a denúncia do MPF não descreve a conduta de cada um dos acusados e nem a data em que os supostos delitos teriam ocorrido. "O inquérito não traz em seu bojo nenhuma perícia que comprove as acusações, não contextualiza o que seria na verdade o festival de rock em comento, não revela quando ou como cada publicação foi produzida ou chegou aos autos, e nem se existe quebra de sigilo telefônico, de contas do Facebook ou de outra rede social citada no inquérito", diz o texto.

O inquérito contra os organizadores do evento musical foi aberto em resposta a requerimento assinado a pedido do então ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.

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