Consultor Jurídico

Cartaz Rock'n'roll

Organizadores do "Facada Fest" entram com HC contra denúncia do MPF

Por 

A defesa dos organizadores do festival de rock "Facada Fest" impetrou pedido de Habeas Corpus contra denúncia do Ministério Público Federal no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Segundo o MPF, os cartazes do evento que mostram o presidente Jair Bolsonaro morto por empalamento, vomitando fezes, sendo chamado de "fascista" e genericamente de estelionatário ofendem a dignidade do mandatário.

MPF denunciou organizadores de festival punk por ferir a honra do presidente
Reprodução

O MPF sustenta que o próprio nome do evento [Facada Fest] seria uma forma de exaltar a tentativa de homicídio contra o então candidato Jair Bolsonaro durante o pleito de 2018.

No HC, os advogados dos organizadores apontam que a denúncia do MPF não descreve a conduta de cada um dos acusados e nem a data em que os supostos delitos teriam ocorrido. "O inquérito não traz em seu bojo nenhuma perícia que comprove as acusações, não contextualiza o que seria na verdade o festival de rock em comento, não revela quando ou como cada publicação foi produzida ou chegou aos autos, e nem se existe quebra de sigilo telefônico, de contas do Facebook ou de outra rede social citada no inquérito", diz o texto.

O inquérito contra os organizadores do evento musical foi aberto em resposta a requerimento assinado a pedido do então ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.

Clique aqui para ler o HC




Topo da página

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 29 de março de 2021, 21h09

Comentários de leitores

1 comentário

Facada Fest ...

Arlete Pacheco (Advogado Autônomo - Trabalhista)

Apenas mentes doentes podem imaginar a realização desse tipo de evento, seja lá contra quem quer que seja!!! O caso é de Manicômio Judiciário!

Comentários encerrados em 06/04/2021.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.