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Reforma ministerial

Ministro da Defesa deixa o governo; Ernesto Araújo diz que vai sair

O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, informou em nota oficial nesta segunda-feira (29) que deixará o cargo. A exoneração ainda não foi publicada pelo "Diário Oficial da União".

Ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva
José Cruz/Agência Brasil

O comunicado não informa o motivo da decisão — que não havia sido antecipada pelo ministro ou pelo presidente Jair Bolsonaro até a publicação desta reportagem. Azevedo e Silva foi anunciado como ministro ainda durante a transição de governo, em 2018.

Mas, segundo a Folha de S.Paulo, a decisão do presidente pegou os militares de surpresa e ocorre no mesmo dia da saída de Ernesto Araújo do cargo de ministro das Relações Exteriores. Segundo aliados, Bolsonaro deve promover novas trocar no primeiro escalão do governo.

O nome do substituto ainda não havia sido anunciado até a última atualização deste texto.

Azevedo foi chefe do Estado-Maior do Exército, um dos postos de maior prestígio nas Força Armadas, e passou à reserva em 2018. Quando foi anunciado ministro, ele era assessor do então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli.

Azevedo e Silva permaneceu por dois anos e três meses à frente do Ministério da Defesa. As Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica) são vinculadas à pasta.

Agradeço ao presidente da República, a quem dediquei total lealdade ao longo desses mais de dois anos, a oportunidade de ter servido ao País, como Ministro de Estado da Defesa.
Nesse período, preservei as Forças Armadas como instituições de Estado.
O meu reconhecimento e gratidão aos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, e suas respectivas forças, que nunca mediram esforços para atender às necessidades e emergências da população brasileira.
Saio na certeza da missão cumprida.
Fernando Azevedo e Silva

Ernesto Araújo
Sob pressão do Congresso, Ernesto Henrique Fraga pediu demissão nesta segunda-feira (29/3). Um desconhecido diplomata recém-promovido a embaixador, Ernesto, sob a chefia do Itamaraty desde a posse de Bolsonaro, agora deixou o posto após ter amealhado a aversão de diferentes setores da sociedade e do governo. Das cúpulas do Congresso aos generais que aconselham Bolsonaro, de grandes empresários a lideranças do agronegócio, todos se uniram nos últimos dias para tirá-lo da Esplanada dos Ministérios.

Com a saída de Araújo, três nomes são citados como favoritos para assumir o Itamaraty: o embaixador do Brasil na França, Luís Fernando Serra; a cônsul-geral do Brasil em Nova York, Maria Farani Azevêdo; e o secretário de Assuntos Estratégicos, almirante Flavio Rocha.

Para Saulo Stefanone Alle, especialista em Direito Internacional do Peixoto & Cury Advogados, "um bom ministro de Relações Exteriores precisa ter sua atuação alinhada com a prevalência dos Direitos Humanos e a defesa da paz, entre outros valores, porque isso é um imperativo constitucional, previsto pelo artigo 4º". "Embora seja natural que expresse sua tendência política, não se espera que ganhe destaque por comportamentos contrastantes com nossa identidade constitucional", disse o também especialista Direito Constitucional.

"A troca do chancelar não deve implicar apenas a escolha de um novo nome. Este ou aquele. A elegância hermenêutica, tradição diplomática brasileira desde a fundação da Casa de Rio Branco (Itamaraty), é incompatível com a diplomacia ideológica, de combate — de enfrentamento, de maus modos, impolida, que despreza o protocolo, os ritos e recrudesce as possibilidades de diálogo e a construção de pontes", disse Maristela Basso, professora da USP de Direito Internacional e Comparado.

"O objetivo da diplomacia é garantir o bom convívio, a consideração, a deferência e a reverência, assim como privilegiar que as particularidades e interesses de cada um sejam defendidos e representados. Rugidos, ataques, insultos, ameaças de nada adiantam. Bramidos diplomáticos revelam, especialmente, imaturidade política e a inexistência de um projeto claro, consistente e eficiente de política externa."

"É chegada a hora do retorno à diplomacia tradicional do Itamaraty, neste momento de grave crise humanitária e econômica mundial, e representaria contribuição importante do Brasil para o bom funcionamento do sistema internacional, haja vista a sua vocação pacífica, agregadora e seus recursos de toda a ordem", finalizou a especialista.




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Revista Consultor Jurídico, 29 de março de 2021, 16h19

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