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Preparar retorno aos julgamentos presenciais será foco, diz novo presidente do TRF-5

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Nesta segunda-feira (29/3) o desembargador Edilson Pereira Nobre Júnior assume a presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Juntamente com os desembargadores Alexandre Luna Freire, eleito vice-presidente do Tribunal, e Élio Wanderley de Siqueira Filho, corregedor da Justiça Federal, Nobre comporá a mesa diretora do TRF-5 pelo biênio 2021-2023.

O desembargador afirma que seu primeiro passo na administração do Tribunal será preparar o retorno aos julgamentos presenciais após o final da epidemia de Covid-19.

"A Justiça Federal da 5ª Região investiu muito, até mesmo antes da pandemia, na informática, nos processos eletrônicos. Isso permitiu que houvesse uma continuidade do trabalho, mas o trabalho informático não substitui o presencial. Lógico que o chamado teletrabalho ganhou um espaço que ele não tem como desaparecer. Então tem que haver uma combinação de ambos", explicou.

A situação emergencial obrigou os desembargadores a adotar o regime de trabalho remoto, mesmo que não fossem unanimemente favoráveis a ele. Isso não quer dizer, no entanto, que será feito um investimento menor em informática. A administração anterior fez avanços para adaptar o sistema digital usado no TRF-5 ao PJe nacional, processo que Nobre pretende continuar.

Outro plano é um projeto valorizar da atuação e maior integração do trabalho feminino nas comissões de trabalho da Justiça Federal, em parceria com o movimento Ajufe Mulheres, comissão da Associação de Juízes Federais voltada à defesa das magistradas e debate das questões de gênero que afetam a magistratura.   

Entusiasta da arbitragem e defensor de que a negociação preventiva da judicialização deveria ter maior enfoque na formação dos operadores do Direito, considera que o volume de processos é um dos principais obstáculos ao trabalho dos desembargadores do TRF-5. Avalia que mesmo os dispositivos dos recursos repetitivos e de repercussão geral, o volume de questões individualizadas e julgamentos na primeira instância desafiam a qualidade da atuação dos magistrados.

"Os processos se diversificaram muito, se multiplicaram por diversidade. São processos que têm caráter individual, particular. Mas se não tivéssemos a repercussão e os recursos repetitivos estaríamos, com o nível de processos que o Brasil tem, não teria como se fazer uma prestação jurisdicional."

Edilson Nobre assume a presidência do TRF-5 num momento único. O processo de transição tecnológica que alterou a natureza processual e espacial da Justiça com a digitalização dos processos foi acelerada pela questão da epidemia de Covid-19.

A necessidade de ter processos 100% eletrônicos, acessíveis de qualquer localidade, foi ampliada pela adoção do regime de teletrabalho adotado por todos os magistrados do país. Este mesmo regime tornou ainda mais flagrante a questão sobre o que fazer com os espaços físicos ocupados pela Justiça Federal, justificáveis quando o volume de processos físicos em papel ocupava andares inteiros dos tribunais e os desembargadores compareciam diariamente aos seus gabinetes.

"Precisamos saber como vamos gerir esses prédios, porque a Justiça na 5ª Região se interiorizou muito e cada sede tem o seu prédio e a manutenção daquele prédio. As vezes em que eu fui ao Tribunal (durante a pandemia), vendo aquele prédio vazio, onde havia todo um movimento diário. Houve uma economia, mas como vai ser depois da pandemia?", questionou Nobre.

Com longa carreira acadêmica, o novo presidente do TRF-5 leva seu apreço por estudos e pesquisa a questões como a criação de um novo Tribunal Regional Federal para fracionar a gigantesca 1ª Região ou a implementação da figura do juiz de garantias.

Para ele, qualquer decisão tomada sem uma percepção das necessidades regionais e nacionais é mais política do que jurídica, mesmo que a necessidade administrativa de uma reorganização das regiões da Justiça Federal seja clara.

A posse da nova mesa diretora do Tribunal Regional Federal da 5ª Região ocorre nesta segunda (29/03) a partir das 17 horas com transmissão ao vivo da solenidade no canal do Tribunal na plataforma YouTube.




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Revista Consultor Jurídico, 29 de março de 2021, 11h55

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