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Suspeição de Moro

Reclamação de Lula que deveria ser julgada por Gilmar é distribuída para Fachin

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Uma reclamação do ex-presidente Lula enviada ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, foi distribuída pela Presidência da Corte a Luiz Edson Fachin. 

Reclamação enviada a Gilmar foi distribuída a Fachin
Carlos Moura/STF

A defesa do petista ajuizou o pedido nesta quinta-feira (25/3) depois que o juiz Luiz Antonio Bonat, da 13ª Vara Federal de Curitiba, suspendeu o envio das ações que corriam contra Lula no Paraná e que foram anuladas por Fachin no último dia 8. 

Bonat disse que, como a 2ª Turma do Supremo declarou o ex-juiz Sergio Moro suspeito para julgar Lula no caso do tríplex do Guarujá (HC 164.493), a decisão de Fachin que determinava o envio das ações contra o ex-presidente ao Distrito Federal teria ficado prejudicada. 

Os advogados do petista, então, enviaram a reclamação diretamente a Gilmar, levando em conta que ele se tornou prevento para relatar os procedimentos ligados à suspeição de Moro ao proferir o voto vencedor no julgamento que considerou o ex-magistrado parcial. Ainda assim, o caso foi distribuído a Fachin, antigo relator da suspeição. 

Nova reclamação
Em uma nova reclamação ajuizada nesta sexta-feira (26/3), dessa vez direcionada a Fachin, a defesa do petista pede a redistribuição do feito a Gilmar. A peça é assinada por Cristiano Zanin, Valeska Martins, Maria de Lourdes Lopes e Eliakin Tatsuo

"A presente relatoria, com o devido respeito e acatamento, sob a ótica da defesa técnica do reclamante [Lula], é do e. Min. Gilmar Mendes, segundo os ditames das normas regimentais", escrevem os advogados. 

O argumento leva em conta o artigo 38, II, do Regimento Interno do Supremo. De acordo com o dispositivo, o relator, quando vencido no julgamento, é substituído "pelo ministro designado para lavrar o acórdão", ou seja, por aquele que proferiu o voto vencedor.

Como a maior parte da 2ª Turma do STF seguiu voto divergente aberto por Gilmar, ele se torna relator, ficando responsável inclusive por dirimir eventuais dúvidas sobre a suspeição. 

"Desta feita, em que pese o respeito dos subscritores pelo e. Ministro Edson Fachin, no vertente caso houve equívoco na destruição por dependência a sua excelência, porquanto [...] a relatoria do feito em questão pertence ao e min. Gilmar Mendes, juiz natural prevento para relatar procedimentos objetivando dirimir as questões oriundas do Habeas Corpus 164.493", concluem os advogados de Lula.




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Revista Consultor Jurídico, 26 de março de 2021, 18h19

Comentários de leitores

5 comentários

Brigando pelo objeto de desejo da Lava Jato.

Artur lei é p todos (Advogado Autônomo - Administrativa)

Seria cômico senão fosse trágico, essa contenda por prevenção do processo de Lula.
Considerando que Fachin é do Paraná e tem amizade com o ex juiz Moro, deveria se julgar suspeito, porém como o impetrante é objeto de desejo da Lava jato e seus fanáticos seguidores, Fachin e Fux à frente, estes brigam com o Direito pra ver quem pode fazer mais mal ao instituto da imparcialidade.

Pluralidade

MarcoAP (Outros)

Estava eu tentando lembrar por qual razão há meses parei de ler o site Conjur. E um fato hoje me lembrou: fiz ontem um comentário neste texto em sentido divergente ao da matéria, e ele não foi publicado. Vocês não são nada democráticos. Só aceitam um ponto de vista: o de vocês.
Havia parado de ler o conteúdo do site e vou parar novamente pelo mesmo motivo.
Por mais pluralidade de idéias em um site que se diz jurídico...

Prova cabal

olhovivo (Outros)

O comportamento de Fux e Fachin prova que os diálogos vergonhosos da operação spoffing são verídicos ("in fux we trust" e "aha uhu") , além da perícia da PF. E eles não se vexam.

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