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Comentários de leitores

4 comentários

Sem razão o articulista.

Tarquinio (Advogado Autônomo - Empresarial)

O texto se funda em 3 premissas que autorizariam, segundo o Autor, os decretos de lockdown:

1- A Lei n. 13.979 autorizaria expressamente (no entanto, o lockdown nao se confunde com os instrumentos consignados expressamente na lei, como isolamento e quarentena, porquanto são medidas especificas para pessoas já contaminadas ou com suspeitas de contaminação);

2- O lockdown se ampara em evidencias cientificas, sendo encampado pela OMS (o simples fato do Autor nao sustentar cabalmente essa afirmação ja indica a falsidade da mesma, porquanto a OMS já criticou publicamente o lockdown, sobretudo em países emergentes);

3- A jurisprudencia do STF permitiria o lockdown (malgrado seja muito provável que o STF decida a favor do lockdown por Estados e Municípios, tal conclusão nao pode ser extraída a partir do precedente citado pelo Autor, na medida em que abordava medidas destes Entes Federativos com base na legislação federal já referida que, repita-se, nao prevê lockdown).

Em suma, a generalidade com que o Autor abordou essas premissas escancara a ausência de suporte verdadeiro a embasa-las.

Nao ha amparo legal, cientifico ou jurisprudencial (até o momento) para o lockdown, nem mesmo a OMS se posicionou em seu favor recentemente.

No entanto, certo é que o STF decidira a seu favor, mais uma vez exercendo o direito como "manifestação de uma vontade", completamente desatrelado da ordem jurídica vigente, tal como se deu no inquérito de oficio e na prisão em flagrante por crime permanente em função de video na internet.

Textto excepcional

Bruno Feitossa (Praça do Exército)

Parabéns ao autor. O texto é excelente.

Não é jurídico

Laccosta (Advogado Assalariado)

O artigo não é jurídico, é uma peça de propaganda que usa artifícios para tentar ludibriar o leitor a acreditar que o lockdown é constitucional, mas não é.

Primeiro a analogia do início é estapafúrdia, qual a prova que o lockdown é tão eficaz quanto os insumos que os bombeiros usam para apagar incêndios?

O procurador Cleber Mendonça demonstrou em seu Instagram de forma cabal que esse artigo não é jurídico.

Cleber aponta o fato de que o lockdown não está na lei ou no regulamento sanitário da OMS. Busquei e não está lá.

Se a própria constituição só permite levantar direitos fundamentais em ocasiões específicas, é óbvio que nem por proporcionalidade entre direitos fundamentais pode-se suspender tais direitos, ainda que tivessem previstos na lei ou em tratado internacional.

É contraditório o autor passar o artigo inteiro chamando a pandemia de calamidade e não consiga perceber que o Estado de defesa foi previsto justamente para o evento da calamidade que vivemos.

"É uma calamidade sem proporções, mas não é calamidade suficiente para um regime de exceção, entao vou podar teus direitos fundamentais aqui pq eu quero".

A adi é?

A DECORADORA (Outros)

que dificuldade de aceitar opiniões de gente que sabe muito!

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