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Direto da Corte

STF lança site especial sobre ações da Corte no combate à Covid-19

Para possibilitar à sociedade o acompanhamento da atuação do Supremo Tribunal Federal durante a pandemia do coronavírus, entrou no ar nesta semana o site especial "Combate à Covid-19", que elenca a atuação do Tribunal, tanto no campo jurisdicional, dando resposta às principais demandas da sociedade, quanto na prevenção da doença dentro de suas instalações.

Fernando Stankuns/Wikimedia CommonsSTF lança site especial sobre ações da Corte no combate à epidemia da Covid-19

O objetivo, segundo o secretário de Serviços Integrados de Saúde do STF, Wanderson Oliveira, é o de permitir que a sociedade conheça a contribuição do STF no combate à pandemia.

No site é possível saber quantos processos relacionados à pandemia chegaram ao STF e as decisões sobre o tema e pesquisar as ações por classe processual, o que facilita o acesso às informações. A página também dá acesso ao Painel de Ações Covid-19, com dados estatísticos atualizados automaticamente sobre as ações relacionadas à pandemia em tramitação na Corte.

Outra facilidade é a consulta ao funcionamento do Tribunal nesse período, com informações sobre o atendimento presencial, restrito a processos físicos urgentes, o funcionamento do plantão judicial e orientações para o peticionamento eletrônico. Além disso, a página disponibiliza os formulários para contato com a Central do Cidadão, que fornece serviços e informações processuais ou administrativas.

O site consolida as principais ações do STF que viabilizaram a ocorrência de sessões por videoconferência, o que garantiu a continuidade da prestação jurisdicional sem colocar em risco a saúde das pessoas.

Entre essas medidas estão a adoção de um modelo diferenciado de gestão, como métodos e ferramentas que permitiram o trabalho remoto e o trabalho de vigilância epidemiológica, destinado a identificar e monitorar casos suspeitos ou confirmados de contaminação, e a realização de testes rápidos em servidores e colaboradores do STF que permaneceram no trabalho presencial em atividades essenciais.

Os interessados podem se informar sobre as normas que orientam o funcionamento do STF neste período, como as resoluções 670 e 677, que estabelecem as medidas de prevenção ao coronavírus e estabelecem medidas para a gestão das atividades do Tribunal, respectivamente.

O portal concentra ainda algumas notícias sobre as decisões do STF em processos relacionados à pandemia o que, segundo o secretário de Saúde, é uma forma de gerar uma onda de informações verdadeiras e combater as chamadas fake news. Segundo ele, isso permite que a sociedade conheça a contribuição do STF durante a pandemia e também apoia outros tribunais a adotarem medidas semelhantes. Com informações da assessoria de imprensa do STF.




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Revista Consultor Jurídico, 25 de março de 2021, 14h58

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Isabella Farah Costa (Advogado Assalariado - Empresarial)

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