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Decisão de Fachin

Plenário do Supremo julgará anulação de condenações de Lula em 14 de abril

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Comentários de leitores

22 comentários

Comentário

Afonso de Souza (Outros)

Lula foi julgado e condenado por 9 juízes de direito concursados, em 3 instâncias diferentes. Houve unanimidade nas condenações por corrupção e lavagem de dinheiro.
Os recursos que haviam sido impetrados para questionar a competência do foro haviam sido sucessivamente negados, assim como aqueles que questionavam a imparcialidade de Moro.

A Cosntituição da OCRIM

MACACO & PAPAGAIO (Outros)

O recruta de uma OCRIM ignora Constituição e das leis. Mau caratismo é de família e de berço.

Nem sequer incompetência relativa

Skeptical Eyes (Engenheiro)

Sejam as acusações a prejuizos unicamente ou não à Petrobrás o que está no âmago da questão é o interesse público que estaria maculado envolvendo funcionário público na presidência da República.
Tendo em conta que a vítima seria o Brasil todo, a meu ver, vale o princípio da extra territorialidade e poderia ser julgado por qualquer juiz brasileiro no território nacional, inclusive é óbvio os do TRF4, salvo se outro juiz reclamasse a si justificadamente o poder. Como a matéria teve ampla divulgação e não houve outro juiz chamando para si a competência requerendo os autos entendo que tudo é válido já revisado por tres níveis de tribunais superiores.
No entanto a continuidade dependeria do julgamento da suspeição da 2ª turma que penso ser anulável pela suspeição de dois dos ministros que enfaticamente já haviam se posicionado antes do julgamento e por um terceiro que nitidamente a todos que assistiram foi influenciado por inovações fora dos autos a que pendem suspeitas de falsidade e comprovada ilegalidade processual, digo, possivelmente originadas em ilegais interceptações em espionagem de hackers, senão fraude pura.
Colocar a casa em ordem e restabelecer a imagem do Poder Judiciário é anular tudo isso, digo, estes estapafúrdios recursos no STF eivados pela influência partidária .

Meu deus!

Flávio Marques (Advogado Autônomo)

O sujeito me solta um "princípio da extraterritorialidade" para tratar de crime interno. Meu Deus, é a perda total de pudor para demonstrar ser um ignorante ao dizer tamanha imbecilidade. Além disso, fala que o caso é da "Petrobras". O sujeito nem leu a matéria, que deixa claro se tratar do caso Tríplex - imaginemos então se leria o processo, com 110 mil páginas. Realmente, a CONJUR está precisando dá uma censurada nos asnos que vêm aqui dizer asneiras, pois já virou libertinagem esses comentários de beócios que nada sabem do Direito, mas acham que sabem - e, pior, como neste caso, acha-se que sabe mesmo, tecnicamente! Este aqui será uma boa piada para contar quando estiver tomando uma boa cerveja artesanal e conversando com colegas. RS!
PS1: volta para o sub-ramo do conhecimento denominado engenharia, pois, no Direito, só demonstrou ignorância absoluta.
PS2: eu acho que, como "grande" engenheiro que sou, que é possível fazer construção usando areia de praia; usar querosene num motor movido exclusivamente a álcool; inverter os polos das fiações elétricas de uma residência e por aí vai e por aí vai. Vida longa ao achismo e pitacos!!! RS!

Direito de resposta ao Flávio Marques

Skeptical Eyes (Engenheiro)

Não acredito que você tenha de fato lido o meu comentário então como aqui não dá para desenhar para você veja que a primeira oração começa :
"Sejam as acusações a prejuizos unicamente ou não à Petrobrás o que está no âmago da questão é o interesse público" , entendeu?
Duvido que você tenha lido as tantas páginas do processo assim como está na cara que também não leu a decisão do Ministro ou tenha também assistido aos julgamentos , tal como eu fiz. Também duvido que realmente seja um advogado pois pela ética em geral eles costumam no mínimo ter boa educação.
Pesquise, mesmo não sendo advogado ou então formado em algumas dessas escolinhas mequetrefe que só formam para o sujeito poder prestar concurso público, a matéria da extraterritorialidade e leia procedimentos diversos do MPF tratando de questões que são obrigatórias serem tratadas no TRF da ocorrência . Não pode a autoridade que recebe o feito criminal simplesmente ignorá-lo rejeitando-o por não ser do "seu território" tal como ocorre no cível . Penal não é "direito fake entre partes" TEM que ser apurado e julgado, tanto é que o próprio Ministro que concedeu a liminar : 1) Admitiu a possibilidade de aproveitamento das provas ; 2) Mandou a questão para o pleno.
Sinto em não lhe responder à altura mas meus princípios e educação não recomendam.

Sugestão ao Flávio marques

Skeptical Eyes (Engenheiro)

Flávio, só para ajudar na sua pesquisa :
A CEF por exemplo é uma empresa pública com sede em Brasília no entanto as causas contra ela são julgadas nos TRF´s das ocorrências, mesmo em causa cível. Não é porque a presidência da república fica em Brasília que a pessoa física do acusado deva ser julgada em Brasília, pode ser em qualquer TRF não se confundindo o cargo com o ocupante dele. A ação penal não é contra a União. Não pode no entanto o julgador se eximir da função (no penal).

Comentário

Afonso de Souza (Outros)

A verdade é que muita gente apoiava a Lava Jato até o dia em que ela alcançou Lula e outros políticos graúdos. Desse dia em diante, esses apoiadores viraram críticos e inimigos da Lava Jato e ainda dizem que a operação era seletiva.

Como disse o  ministro Luís Roberto Barroso: “Não é esse o ponto, alguém ter dito uma frase inconveniente ou não. É que estão usando esse fundamento pra tentar destruir tudo que foi feito, como se não tivesse havido corrupção".

Censura

Flávio Marques (Advogado Autônomo)

Skeptical Eyes (Engenheiro)
Eu fiz outra resposta antecedente a esta para ti; porém, ao que parece, o vírus do fascismo e da censura deste (des)governo atingiu a CONJUR, pois não postaram! Então, fica por isso mesmo!

Ao Flávio Marques (Advogado Autônomo)

Afonso de Souza (Outros)

Você está tão perdido que respondeu para a pessoa errada, soldadinho.

Em tempo

Afonso de Souza (Outros)

Ao Flávio Marques (Advogado Autônomo):

Para quem insiste (ou finge) ver "fascismo" em todo canto, sua queixa contra este site é só mais uma demonstração da sua desinformação.

Grande dia

Flávio Marques (Advogado Autônomo)

Enfim, será o dia do "ponto final"! Espero que prevaleça a escolha pelo devido processo penal, com todos seus princípios mais basilares. Que prevaleça a suspeição do pseudojuiz adorador de processo kafkiano. O STF não pode "jogar para a galera", até porque a maioria esmagadora "da galera" não sabe o "bê-á-bá" do Direito, em especial do processo penal. "Julgam" com base no senso de justiça, o que é totalmente diferente do Direito (senso de justiça x Direito). Tem-se, pois, pitaqueiros - em especial aqui na CONJUR. Dar pitaco não é errado, mas o local certo para isso não é "o processo", e sim um mesa de "boteco" com uma boa cerveja artesanal. Processo é local para atuação técnica e científica. O juiz julga com base exclusivamente na ciência do Direito, ainda mais em se tratando de matéria penal. Será o dia em que esse processo autoritário será jogado na lata de lixo de uma vez por todas!!! Grande dia!!!

Observação

Afonso de Souza (Outros)

"Grande dia!" é o que os corruptos estariam dizendo, isso sim.

Concordo

JCCM (Outros)

O direito posto ei de prevalecer e não o desejo de fanáticos.

A aplicação do direito é uma ciência, pois a sua construção também não se dá ao acaso, por isso deve ser aplicado dentro das balizas e princípios que o norteiam, longe das mirabolantes invenções que muitos insistem em apresentar.

Assim, teremos segurança necessária para agir.

E um juiz, com as garantias que o cargo lhe investe, jamais pode se perder na vaidade dos holofotes, entrevistas, etc, como fez o suspeitíssimo exmagistrado, manchando a magistratura.

Quiçá a côrte restabeleça a credibilidade e não se deixe levar pelo grito da galera.

Ao JCCM (Outros)

Afonso de Souza (Outros)

Pois o direito posto prevalecia, até que o sistema reagiu e, descaradamente, aliviou os corruptos.

Fanáticos, ou a soldo, são aqueles que agem, aqui e lá fora, para defender o indefensável.

Música

Flávio Marques (Advogado Autônomo)

Ao Afonso de Souza (Outros)
O pitaqueiro da web brada, espuma aí... me fez até lembrar o título de um album de uma determinada banda "os cães ladram, mas a caravana não para"! O devido processo penal não para! Viva! RS!

Decisão Segunda turma Supremo

Juliana Benatto Mancio da Silva (Odontólogo)

Ok.Não sou da área do direito...mas que mamata hein!?Pode mudar o voto mesmo alegando não ocorrerem fatos novos...pq foi categórica qdo não "pesou" o hackeamento ilegal.Só que ficou horrível para ela.Imaginem mudarem agora no"meio" de todos o julgamentos que envolvem políticos???

Supremo

Juliana Benatto Mancio da Silva (Odontólogo)

Ok.Não sou da área do direito...mas que mamata hein!?Pode mudar o voto mesmo alegando não ocorrerem fatos novos...pq foi categórica qdo não "pesou" o hackeamento ilegal.Só que ficou horrível para ela.Imaginem mudarem agora no"meio" de todos o julgamentos que envolvem políticos???

STF e plenário...

Carlos Henrique de Carvalho (Advogado Associado a Escritório - Propriedade Intelectual)

Tomara que o plenário corrija o julgamento dessa segunda turma......

Quem pede isso é o Brasil.

Próximo passo impeachment

Eudson (Praça do Exército)

Para um governo eleito com a bandeira de combate a corrupção.

A única coisa que aconteceu foi a destruição de tudo até então conquistado , se fosse o Sr Haddad presidente os bozonions estariam nas ruas reclamando a destruição da lava jato e queima do Sr Moro,
hoje os bozonions torcem para Moro ser destruído junto com a lava jato.

A família do Sr Bolsonaro só observa essa destruição.
Tem frutos a colher também,
torcendo por destruição de provas igualmente o Sr Lula
Impressionante .

Enjoado , enojado torcendo pelo fim desse desgoverno

Observação

Afonso de Souza (Outros)

A alternativa que se apresentava no segundo turno de 2018 era ainda pior...

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