Cade investiga suposta formação de cartel entre RH de empresas

No último dia 17/3, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) passou a investigar a suposta formação de cartel entre departamentos de recursos humanos de empresas.

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A investigação trata de práticas anticompetitivas incluindo possíveis acordos de fixação de remuneração e acordos de não contratação de trabalhadores, assim como trocas de informações concorrencialmente sensíveis relacionadas a salários, benefícios e compensações em geral, entre empresas do setor de saúde.

Esse tipo de apuração já ocorre há algum tempo nos EUA e esse caso é um alerta para empresas que atuam no Brasil. A discussão foi aberta em outubro de 2019, em artigo publicado na ConJur pelos advogados José Del Chiaro e Luís Nagalli. O texto alertava para a possibilidade de empresas firmarem acordo de leniência envolvendo o tema; também chamava a atenção para o fato de que mesmo empresas com políticas de compliance amadurecidas talvez ainda não tivessem incluído, dentre as práticas a serem investigadas, condutas que poderiam estar ocorrendo nos seus departamentos de RH.

Devem ser investigadas 37 empresas como Abbott, Bayer, Johnson & Johnson, Roche, Novartis, Siemens Healthcare, Alcon e Valeant.

As sanções podem variar de 0,1% a 20% do faturamento bruto. Existe a suspeita de que as empresas teriam estabelecido de forma coordenada valores e condições para contratação de mão de obra. Não há prazo legal para o final da apuração.

O tema é extremamente relevante e inclui algumas particularidades, como o fato de que mesmo empresas que não concorrem em sua atividade principal podem ser consideradas concorrentes no mercado de contratação de profissionais.