Os prazos processuais do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES) que venceriam entre a próxima sexta-feira (26/3) e o dia 4 de abril foram prorrogados para o primeiro dia útil seguinte ao período. A alteração consta de portaria do tribunal publicada nesta quarta-feira.
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A normativa também suspende, no mesmo período, o expediente do Tribunal e da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro. A suspensão se aplica às atividades presenciais e remotas, ressalvados os serviços essenciais.
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