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Critério de antiguidade

Damião Cogan vai substituir Malheiros no Órgão Especial do TJ-SP

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O desembargador Damião Cogan foi convocado para integrar em definitivo o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo na cadeira anteriormente ocupada por Antônio Carlos Malheiros, que morreu no último dia 17 aos 70 anos. 

A convocação de Cogan, um dos magistrados mais antigos do tribunal, foi confirmada pelo presidente da Corte, desembargador Geraldo Pinheiro Franco, na última sessão do Órgão Especial. O critério adotado para escolha foi justamente a antiguidade.

Damião Cogan é bacharel em Direito pela USP, turma de 1977, e mestre em Processo Penal pela mesma universidade. Foi procurador de Justiça do Ministério Público de São Paulo de 1989 a 1993, quando ingressou na magistratura. Desde então, atua no TJ-SP.

Atualmente, tem cadeira na 5ª Câmara de Direito Criminal. O desembargador já deve participar de sua primeira sessão do Órgão Especial nesta quarta-feira (24/3).




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Revista Consultor Jurídico, 24 de março de 2021, 12h34

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