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Relação estreita

Substituto de Moro deu orientações a procuradores da "lava jato"

As mensagens apreendidas na investigação contra hackers de autoridades já haviam comprovado que o ex-juiz Sérgio Moro atuava como coordenador da "lava jato". Porém, novos diálogos mostram que a estreita ligação entre o órgão acusador e julgador permaneceu após Moro deixar a magistratura, por meio de seu substituto na 13ª Vara Federal de Curitiba, o juiz Luiz Antônio Bonat.

TRF-4Mensagens indicam que Luiz Antônio Bonat também deu orientações para a "lava jato"

Mensagens e áudios divulgados anteriormente já haviam demonstrado que os membros da "força tarefa", particularmente o procurador Deltan Dallagnol, articularam a indicação do juiz que iria substituir Moro. Após tal articulação, Bonat assumiu a titularidade da Vara e, conforme as mensagens, também manteve estreita ligação com a "força-tarefa".

Em mensagem enviada aos colegas em 6/4/2019, Dallagnol disse que o magistrado sugeriu providências aos membros da "força-tarefa" em relação a pedidos de bloqueios de bens: "Bonat sugeriu que em pedidos de bloqueios insiramos pedido para que a empresa B3 (que faz a compensação de negociações de ações creio — mas é quem cumpre de todo mundo) faça os bloqueios".

O diálogo consta em nova petição da defesa do ex-presidente Lula enviada ao Supremo Tribunal Federal. Nela, a defesa diz que, mesmo após a saída de Moro da judicatura, Lula jamais teve direito a um julgamento justo, imparcial e independente perante a 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba.

"A nova constrição dos bens do reclamante adotada pelo Juízo da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba na última semana após ter sido declarado incompetente por esse Supremo Tribunal Federal terá alguma relação com esse cenário?", questionou a defesa após Bonat enviar os processos contra Lula para Brasília, conforme decisão do STF, mas mantendo o bloqueio de bens do ex-presidente.

Leia a íntegra do diálogo:

6 Apr 19
• 14:24:35 Deltan #ReuniãoDiária - 15 - 26/04/2019 - DD, OM, AC, PG, FC, AJ 01 - Bonat sugeriu que em pedidos de bloqueios insiramos pedido para que a empresa B3 (que faz a compensação de negociações de ações creio - mas é quem cumpre de todo modo) faça os bloqueios. Athayde pede que todos circularizem isso nos grupos dos assessores. 02 - CCR pagando valores dos acordos de pessoas físicas e fazendo acerto trabalhista com os que estão se desligando para fazer pagamentos. Ou seja, há 2 coisas: pagar multa e pagar uma indenização futura. Houve algo semelhante na Ode, pelo menos quanto à multa (e parece que MO recebe indenização mensal). a) Precisamos ver os ajustes e ver se há acordo de alinhamento de fatos porque isso é problema - APROVADO - Cata/Jabur pedirão. Importante ver se fazemos quanto à Odebrecht, falar com Roberson e Júlio. b) Uma possibilidade é fazer uma consulta ou pedir nota técnica pra Câmara - APROVADO - Cata e Felipe farão minuta de ofício. c) Podemos verificar como é a questão trabalhista, possivelmente a empresa precisa mesmo indenizar. Teria que ver como funciona isso - Orlando falará com João Carlos. d) O que podemos fazer é nos novos acordos exigir da empresa que não banque e colocar cláusula nos acordos com pssoas físicas de que não há alinhamento e não informará a empresa. Observação: isso não obsta que fraudem mediante acordo na justiça trabalhista em ação trabalhista. DELIBERAÇÃO: Segundo ponto é implícito, mas vamos colocar expressamente. Quanto ao primeiro ponto, esperaremos nota.

Em nota, Bonat afirmou que nunca manteve e não mantém "nenhuma relação estreita" com representantes do Ministério Público Federal, autoridades policiais ou mesmo com advogados.

"Todos são atendidos  da mesma forma, quando solicitam audiência, sendo que os atendimentos são devidamente registrados em pauta de audiências da 13ª Vara Federal de Curitiba".

"Quanto às notícias relacionadas à 'B3', cabe esclarecer que, desde a data de 18/03/2019, conforme demonstra decisão proferida no evento 3 dos autos 5049623-18.2018.4.04.7000, o Juiz passou a determinar, para bloqueio,  também o encaminhamento de ofício à B3. Dessa decisão o Ministério Público Federal foi devidamente intimado naqueles autos, conforme comprovado no evento nº 17, em data de 19/03/2019".

Rcl 43.007

Texto alterado às 18h43 de 22/3, para acréscimo da nota de Bonat.




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Revista Consultor Jurídico, 22 de março de 2021, 11h26

Comentários de leitores

7 comentários

Justiça federal contaminada

O ESCUDEIRO JURÍDICO (Cartorário)

A Justiça Federal de Curitiba está contaminada por ilícitos, crimes de lesa-pátria, e de tudo o que tem de ruim no Brasil.

Observação

Afonso de Souza (Outros)

Não, não, essa contaminação não é na Lava jato ou na vara de Curitiba. Ao contrário: está nos adversários deles.

Comentário

Afonso de Souza (Outros)

"diz defesa"... Segue a campanha sistemática contra a Lava Jato e os juízes. Agora tentam também desqualificar o outro juiz, já que não conseguem enfrentar o conjunto probatório (examinado por vários juízes, que confirmaram, por unanimidade, as condenações proferidas em Curitiba).

Afonso de Souza

JCCM (Outros)

Kkkkkkkkk

Até tu, aloisius antonius?

Joro (Advogado Autônomo)

O vírus morus punitionis terribilís tornou-se endêmico nas Araucárias. Todos foram contaminados. Não escapou ninguém.
Urgem providências, quae sera tamem...
Diga então o CNJ, porque o TRF até esta parte se queda imoto e não emite sinais vitais... (vide “cópias e colas” intocadas, audazes e repetitivas até hoje, como se nada houvesse ocorrido...).

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