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O Judiciário da sovela à webconnection

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Em 16 de março de 2020 o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em razão das restrições impostas pela pandemia da Covid-19, iniciava o regime de trabalho 100% remoto. A pandemia era novidade para todos.

Os poderes — Executivo, Legislativo e Judiciário — estão aptos para o bom desempenho de suas funções, independentes e harmônicas entre si. As autoridades, os administradores, os gestores em geral e as demais pessoas com poder de decisão estão instruídos para o correto cumprimento de suas respectivas atribuições. As Forças Armadas, para as soberanas questões de defesa, em tempos de paz ou de guerra.

Mas... E para uma pandemia, quem está preparado? O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo estaria pronto para esse desafio? Tornar 100% remota, em regime de teletrabalho, a atuação de uma das maiores cortes de Justiça do mundo.

Rememorando que, num passado não muito distante, os processos eram todos físicos (em papel). Lembro-me que, quando tomei posse (em 28 de junho de 1.999) no 7º Ofício da Fazenda Pública do Fórum Hely Lopes Meirelles (antigo Fórum das Fazendas Públicas e Acidentes do Trabalho), recebi uma gaveta cheia de carimbos e uma sovela. Há muitos que não sabem o que é uma sovela, mas o Google nos ensina: instrumento formado por uma espécie de agulha reta ou curva, com cabo, com que os sapateiros e correeiros furam o couro para o costurar. A juntada de petições e documentos era feita folha por folha (com o auxílio da sovela) e numeradas (a mão) uma por uma. As audiências, e demais atos judiciais, claro, eram todos presenciais.

Mas isso parte faz de um respeitoso passado, que possibilitou a construção do nosso grandioso presente. Nossa corte, hoje, é digital. Há, ainda, processos físicos, mas os novos são todos no formato digital. Um ano se passou, estamos de volta para o futuro do regime 100% remoto com a certeza de que o cerramento das portas dos fóruns não barra a entrada da luz em nossas vidas. E provamos que sim! O regime de trabalho 100% remoto é plenamente possível. Temos a webconnection com milhares de acessos remotos todos os dias (acima de 30 mil). As audiências são todas online, por meio da plataforma Microsoft Teams. Basta ter um smartphone para participar.

Estamos em nossas casas, mas todos trabalhando — e muito. Mais até do que no regime presencial. Prova disso é a grande produtividade de atos judiciais.

Estamos todos preparados para os inúmeros desafios desse novo normal. Não em decorrência dos modernos recursos de informática e de telecomunicações, e, sim, em razão dos nossos valorosos servidores, conduzidos por grandes magistrados, unidos e comprometidos com o sagrado objetivo de uma prestação jurisdicional célere e precisa.

Nas palavras do padre Antonio Vieira:

"Não é o sol que faz o dia.
É a luz.
Quando o sol aparece o mundo já está patente e descoberto".




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 é supervisor de serviço do Único Ofício Judicial da Comarca de Buritama (SP).

Revista Consultor Jurídico, 22 de março de 2021, 16h11

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