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Emendando o soneto

MPF ouviu Palocci para impulsionar ação contra Lula que não tinha "nada de anormal"

Como os procuradores da extinta "lava jato" de Curitiba sabiam que não tinha "nada de anormal" na compra de nove caças suecos, mas queriam pegar Lula mesmo assim, resolveram ouvir Antonio Palocci depois das oitivas de todas as testemunhas de acusação e defesa.

Procuradores tinham denúncia fraca contra Palocci e foram ver se Palocci dava uma ajuda
Ricardo Stuckert

A informação consta na nova leva de mensagens enviadas ao Supremo Tribunal Federal pela defesa do ex-presidente Lula nesta segunda-feira (22/3). 

O processo dos caças começou no Paraná. Como se tornou "difícil" — nas palavras do procurador Paulo Galvão — fixar a competência da 13ª Vara Federal de Curitiba, o caso foi para Brasília. 

Curitiba sugeriu aos colegas do Distrito Federal que Palocci, delator de plantão do MPF, fosse ouvido de forma extemporânea, já que a oitiva das demais testemunhas já havia ocorrido. 

"Seria bom se tivéssemos um depoimento extrajudicial de PALOCCI confirmando que CAOA repassou grana ao filho de Lula para que Dilma sancionasse a MP. Seria difícil um depoimento dele com essa agenda?", pergunta Hebert, provavelmente Hebert Mesquita, do MPF do DF, em referência à Medida Provisória 627/2013, que prorrogou incentivos fiscais destinados a montadores de veículos.  A mensagem é de 20 de outubro de 2017. 

"Entendo que um depoimento extrajudicial não teria valor de prova, salvo para vcs [vocês] arrolarem ele como como testemunha adicional. Não há tb [também] nenhum óbice que seja feito um depoimento extrajudicial de Palocci, mas sem nenhuma garantia ou contrapartida de acordo", diz Paulo, provavelmente o procurador Paulo Galvão, do Paraná. 

Fred, provavelmente o procurador Frederico Paiva, do DF, diz que o juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal Criminal de Brasília, aceitaria a oitiva extemporânea, porque o magistrado "aceita tudo" "com uma boa conversa antes". O juiz de fato acabou aceitando o pedido e autorizou a oitiva de Palocci. 

"Importante notar que os membros do MPF de Brasília sabiam que o extemporâneo 'depoimento' de PALOCCI engendrado pelo 'grupo de Curitiba' não tinha qualquer amparo legal, mas, a despeito disso, fugindo ao papel de fiscal da lei que a Constituição da República reserva ao Ministério Público, decidiram fazer o requerimento extemporâneo do depoimento a partir da avaliação que faziam entre si de que o juiz que até então presidia o processo em Brasília 'não é técnico' e 'ele aceita tudo'", afirmou a defesa de Lula ao STF.

O ex-presidente é defendido por Cristiano Zanin, Valeska Martins, Eliakin Tatsuo e Maria de Lourdes Lopes

"Nada de anormal"
Conforme mostrou a ConJur em 1º de março deste ano, o MPF não via "nada de anormal" na compra dos caças suecos. O ex-presidente acabou virando réu mesmo assim. 

Dois meses antes da apresentação da denúncia formal pelo MPF do Distrito Federal, o assunto foi abordado pelo procurador identificado como "Orlando SP", provavelmente Orlando Martello, que atuava no Paraná. 

Orlando comenta que as investigações apontaram não haver "nada de anormal" na opção pelos caças suecos, mostrando que "a questão foi vista mais como uma opção política justificável".

21 Sep 16
• "12:56:41 Orlando SP Sobre os caças. Nada de anormal na escolha. Tinha escolha normal, mas dentro da aeronáutica a questão foi vista mais como uma opção política, justificável em razão de transferência de tecnologia. Não correu boato sobre a escolha. Houve um upgrade no equipamento, depois de fechado o contrato, no valor aproximado de 1 bi. O detalhe é que uma empresa brasileira do RS foi constratada para auxiliar na implementação dos programas, transferência de tecnologia etc., mas o boato aí é que tinha favorecimento para filho de brigadeiro. A questão, entretanto, foi investigada pelo MP(F) e arquivaram a questão".

Rcl 43.007




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Revista Consultor Jurídico, 22 de março de 2021, 12h23

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