Porciuncula é nomeado secretário de comissão da OAB para combate à Covid-19

Na terça-feira (16/3), o presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, designou o advogado criminalista José Carlos Porciuncula como secretário dos trabalhos da "Comissão Especial para Análise e Sugestões de Medidas ao Enfrentamento da Pandemia do Coronavírus", criada no início de março.

A comissão foi criada para auxiliar a presidência da OAB em estudos e no levantamento de ações jurídicas que podem ser adotadas para mitigar o impacto da crise.

Dentro desse escopo estão iniciativas para responsabilizar o presidente da República, o Ministério da Saúde e outras autoridades envolvidas por ações e omissões no combate à pandemia da Covid-19, assim como outras medidas relacionadas ao assunto.

A comissão foi instalada por meio da portaria 227/2021, assinada pelo presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, e pelo diretor secretário-geral  e coordenador geral das comissões, José Alberto Simonetti, com a seguinte composição:

• Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto (SE) – Presidente;
• Miguel Reale Júnior (SP) – Membro;
• Antônio Carlos de Almeida Castro (DF) – Membro;
• Geraldo Luiz Mascarenhas Prado (RJ) – Membro;
• Carlos Roberto Siqueira Castro (RJ) – Membro;
• Cléa Anna Maria Carpi da Rocha (RS) – Membro;
• Marta Cristina Cury Saad Gimenes (SP) – Membro;
• Antônio Nabor Areias Bulhões (AL) – Membro.