Porciuncula é nomeado secretário de comissão da OAB para combate à Covid-19
19 de março de 2021, 10h00
Na terça-feira (16/3), o presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, designou o advogado criminalista José Carlos Porciuncula como secretário dos trabalhos da "Comissão Especial para Análise e Sugestões de Medidas ao Enfrentamento da Pandemia do Coronavírus", criada no início de março.
A comissão foi criada para auxiliar a presidência da OAB em estudos e no levantamento de ações jurídicas que podem ser adotadas para mitigar o impacto da crise.
Dentro desse escopo estão iniciativas para responsabilizar o presidente da República, o Ministério da Saúde e outras autoridades envolvidas por ações e omissões no combate à pandemia da Covid-19, assim como outras medidas relacionadas ao assunto.
A comissão foi instalada por meio da portaria 227/2021, assinada pelo presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, e pelo diretor secretário-geral e coordenador geral das comissões, José Alberto Simonetti, com a seguinte composição:
- Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto (SE) – Presidente;
- Miguel Reale Júnior (SP) – Membro;
- Antônio Carlos de Almeida Castro (DF) – Membro;
- Geraldo Luiz Mascarenhas Prado (RJ) – Membro;
- Carlos Roberto Siqueira Castro (RJ) – Membro;
- Cléa Anna Maria Carpi da Rocha (RS) – Membro;
- Marta Cristina Cury Saad Gimenes (SP) – Membro;
- Antônio Nabor Areias Bulhões (AL) – Membro.
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