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Reanimação de Cadáver

PGR pede que decisão sobre diálogos hackeados vá para as mãos de Fachin

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A Procuradoria-Geral da República quer paralisar o julgamento sobre a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro, que corre na 2ª Turma do Supremo, ressuscitando um pedido da defesa do ex-presidente Lula que já nem existe mais.

PGR quer que Edson Fachin ressuscite HC de Lula e suspenda suspeição de Moro
Carlos Moura/STF

Trata-se de um Habeas Corpus em que o petista solicitava simultaneamente a suspeição de procuradores de Curitiba e o acesso às conversas entre os integrantes do Ministério Público Federal no Paraná. A relatoria é do ministro Luiz Edson Fachin, do STF, a quem foi endereçada a solicitação da PGR. 

Como o ministro Ricardo Lewandowski, também do Supremo Tribunal Federal, determinou no final do ano passado que os diálogos fossem compartilhados com Lula, os advogados do ex-presidente desistiram do Habeas Corpus que estava com Fachin. A desistência foi homologada em fevereiro deste ano

A PGR, no entanto, quer levar o caso esvaziado adiante argumentando que o compartilhamento das conversas deveria ter sido decidido por Fachin, não por Lewandowski; que ela ainda não foi intimada sobre a homologação da desistência de Lula; e que há temas pertinentes sobre os diálogos hackeados que ainda precisam ser discutidos. 

No texto, assinado por Humberto Jacques de Medeiros, vice-procurador-Geral da República, há três pedidos: que Fachin deixe Lula desistir da suspeição dos procuradores, mas reconsidere a desistência no que diz respeito ao compartilhamento das mensagens, dando continuidade ao processo no Plenário; a suspensão do julgamento sobre a parcialidade de Moro até que o Pleno aprecie o acesso aos diálogos; e que, se mantida integralmente a desistência no HC, o Plenário decida se mantém a homologação.

"Subsiste interesse quanto à análise, pelo Plenário dessa Corte Suprema, da pretensão de acesso aos dados apreendidos na 'operação spoofing', originariamente postulada nos presentes autos. O juiz natural para a solução da questão [acesso aos diálogos] é o eminente ministro Edson Fachin, a quem foi originalmente exercida a pretensão de acesso aos mencionados dados", afirma a PGR. 

Ainda segundo o texto, "em apreço à segurança jurídica, há de se dar seguimento à análise, pelo Plenário dessa Corte Suprema, da pretensão de acesso às 'mensagens que foram originalmente apreendidas no âmbito da operação spoofing', com o exame exauriente da licitude da sua origem, da possibilidade de seu uso por distintos agentes do estado e pela defesa, de seus gravosos reflexos sobre a proteção constitucional da regularidade da construção e busca dos meios de prova, dos limites da sua expansão sobre a esfera não pública das pessoas, e as consequências sobre o incentivo à atuação clandestina de agentes públicos e privados no campo das comunicações interpessoais". 

HC 174.398




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 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 18 de março de 2021, 18h31

Comentários de leitores

10 comentários

Canavial não falta!

Almanakut Brasil (Jornalista)

Alguns dos hacker bandidos são da região onde não faltam canaviais para "adoçar" a boca com formiga.

Comentário

Afonso de Souza (Outros)

A verdade é que muita gente apoiava a Lava Jato até o dia em que ela alcançou Lula e outros políticos graúdos. Desse dia em diante, esses apoiadores viraram críticos e inimigos da Lava Jato e ainda dizem que a operação era seletiva.

Como disse o ministro Luís Roberto Barroso o Brasil vive um momento de “exaltação de provas ilícitas” e de “legitimação da profissão de hacker”

Aha uhu....o Fachin é do MPF!

Artur lei é p todos (Advogado Autônomo - Administrativa)

É vergonhoso assistir tentativas de manobras para defender crimes e irregularidades de servidores públicos. Além do lado positivo da Lava Jato, também teve o lado negativo, e nenhum deles pode ser desconsiderado.
Corporativismo no setor público não pode ser sinônimo de cumplicidade no crime. Ninguém está acima da lei, tampouco abaixo.

Viva a Lava Jato!

Afonso de Souza (Outros)

Sim, e lei é para todos, Eis o motivo de odiarem a Lava jato: pela primeira vez em nossa história os corruptos graúdos foram processados e presos!

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