O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, afirmou à ConJur nesta quinta-feira (18/3) que o presidente Jair Bolsonaro e seus filhos estão se notabilizando "como um grupo de mentirosos" e que o Judiciário deve frear tentativas de intimidação feitas pela família do mandatário brasileiro.
O advogado comentava decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desta quarta (17/3), que ordenou que o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) exclua de suas redes sociais postagens sobre Daniela Santa Cruz, esposa do presidente da OAB. Nas publicações, Eduardo disse que Daniela foi beneficiada pela Lei Rouanet a partir de uma ação da Ordem.
"Acho importantíssimo que o Poder Judiciário comece a frear essa compulsão pela mentira e pela milícia digital da família Bolsonaro. Essa mentira é deslavada, tentando me atingir, através de minha família. Eles vêm fazendo isso com todo mundo. Se fazem com o presidente da Ordem, é porque querem intimidar a todos. E nós precisamos usar os meios jurídicos, utilizar os meios que a Constituição nos garante, para botar o freio que é preciso nessas situações", disse Santa Cruz.
"A mentira tem que sair do ar. A mentira não pode vencer e tem pernas curtas. A família do presidente vai, claramente, se notabilizando por se transformar em um grupo de mentirosos. O presidente tem um filho mentiroso, ele [Jair Bolsonaro] é um mentiroso. Mentiu sobre a vida do meu pai e sobre a morte do meu pai. E agora o filho mentiu sobre a minha esposa. É falta de princípio e de caráter. Coisa que não se faz com os divergentes. É hora de acabar com a mentira no Brasil", concluiu à ConJur.
Ao mencionar seu pai, Fernando Santa Cruz, o presidente da OAB se refere a uma declaração feita por Jair Bolsonaro em 2019. Na ocasião, o mandatário da República disse que poderia contar a Felipe como é que seu pai foi assassinado durante a ditadura militar, e que Fernando teria sido morto pelos próprios companheiros de militância.
"Um dia, se o presidente da OAB quiser saber como é que o pai dele desapareceu no período militar, eu conto. Ele não vai querer ouvir a verdade. Eu conto para ele", afirmou Bolsonaro na época.
Militante da Ação Popular (AP) durante a ditadura, Fernando Santa Cruz desapareceu em 22 de fevereiro de 1974, dois dias depois de completar 26 anos de idade. Ele foi assassinado por agentes da repressão e seu corpo nunca foi encontrado.
Ofensa à honra
Ao determinar que as postagens de Eduardo Bolsonaro fossem retiradas do ar, o juiz Mario Cunha Olinto Filho disse haver nas publicações indícios "de ofensa à honra" de Daniela Santa Cruz.
"Há indicação de ofensa à honra ou imagem, já que se divulga um fato não verdadeiro, que causa — aí sim — margem a interpretações indevidas, por conta da impressão de se imiscuir interesses privados em sede de manifestação de uma instituição pública", pontuou o magistrado.
0013366-69.2021.8.19.0001