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Entre poderes

Fux vai se reunir com Bolsonaro para discutir enfrentamento à Covid-19

O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal, se reunirá com o presidente Jair Bolsonaro na próxima segunda-feira (22/3) para debater um plano nacional de combate à epidemia de Covid-19.

Fux ao lado do presidente BolsonaroFellipe Sampaio/STF

Bolsonaro havia convidado Fux para integrar um plano dos três poderes para enfrentamento da doença. Nesta quinta-feira (18/3), o Plenário da corte concordou que o STF pode participar de debates e conversas, desde que não integre decisões sobre as políticas públicas que possam ser posteriormente questionadas na Justiça.

O entendimento dos ministros foi de que a Constituição e o regimento interno da casa permitem que o presidente da corte represente o Supremo perante outras autoridades, especialmente em momentos de crise.

Fux prometeu levar ao Executivo sugestões dos demais ministros e ações recomendadas por decisões do STF, principalmente sobre a competência da União, dos estados e dos municípios para conter a crise sanitária.

O ministro Gilmar Mendes propôs que o Supremo participe dos esforços dos outros poderes na superação da crise, "para que impere a ciência, a racionalidade e uma dose mínima de iluminismo nesse obscurantismo em que estamos vivendo".

O ministro Ricardo Lewandowski ressaltou que a harmonia entre os poderes pressupõe o diálogo. Já o decano, ministro Marco Aurélio, afirmou que o STF deve se resguardar ao máximo, pois julga atos praticados pelos demais poderes.

A visão do ministro Alexandre de Moraes é de que o presidente da corte pode conversar com líderes do Executivo e do Legislativo sobre caminhos, mas não sobre questões específicas. Para o ministro Luís Roberto Barroso, Fux será um "porta-voz sem interesse político", que deve ajudar a construir um plano com razão, ciência e humanismo. Com informações da assessoria do STF.




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Revista Consultor Jurídico, 18 de março de 2021, 21h09

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